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QUEDA DE BRAÇO

Na briga pelo modal quem perde é a capital; brevemente coisas camufladas que ainda não veio a tona

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Desvio de recursos na Saúde passou, a esmeralda passou, o paletó passou, 2020 já passou, então os dois que ainda não passaram, Mauro e Emanuel, vão dar as mãos e tentará salvar a população da Covid-19? Não, os mesmos estão agora resolvendo um assunto: mobilidade urbana da Copa do Mundo de 2014.

Antes de entrarmos no assunto da mudança de modal, o Blog do Valdemir deixa bem claro para os internautas: a exposição em público do Democrata (DEM) Mauro Mendes Ferreira e o emedebista Emanuel Pinheiro, que tem Cuiabá como ringue, é uma briga de força política que trará além da disputa pelo comando do Palácio Paiaguas, muitas coisas camufladas que ainda não veio a luz do dia.

Bom…, aguarde que brevemente saberás através do Blog do Valdemir.

Sejamos frios para analisarmos os fatores que estão por trás dos embates públicos entre Mauro Mendes e Emanuel Pinheiro, nos últimos 17 meses, mas vamos para o último, deixaremos abertas “as coisas camufladas” para depois.

Neste momento acabou o dinheiro. Estamos em uma situação fiscal clássica de não saber, o que fazer para conciliar tudo que tem que ser feito. Essas questões econômicas/financeiras estão diretamente ligadas ao plano político, tendo em vista que boa parte desse embate publico entre os participantes da política mato-grossense integram os que dirigem instituições, derivado do fato de que falta ORIENTAÇÃO, SENTIDO e DIREÇÃO.

É uma tarefa política. Isso tudo se resolve quando a gente souber como Mendes e Pinheiro pretende seguir. Alguns acreditam que não está fácil. Outros que já viram este filme na década de 80 com os Campos, 90 com Campos e Oliveira, novo século com Maggi, França e Santos, sabem que não é o que parece.

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Afinal em jogo está dois grandes projetos de poder político, encabeçados pelas duas maiores forças políticas mato-grossenses que tem como líderes o Senador Jayme Campos e o ex-governador Blairo Maggi.

Modal

Não dá para entender a atitude do prefeito quando diz que irá entrar na Justiça, sobre a mudança de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para Bus Rapid Transit (BRT). No dia 2 de janeiro de 2017, ele assinou o Decreto n° 6212, no qual disciplina os procedimentos para a realização de obras, serviços de engenharia e outras intervenções em logradouros públicos do município de Cuiabá, inclusive nas estruturas urbanas edificadas por ocasião da Copa do Mundo Fifa de 2014.

Senão vejamos: o artigo 41 da Lei Orgânica do Município no inciso VI, diz:

No exercício de suas atribuições de autoridades municipais, deverão COLABORAR com as autoridades estaduais ou federais competentes para que seja garantida a plena efetividade das ações destinadas a conclusão das obras de mobilidade urbana que integram o legado urbano proveniente do evento Copa do Mundo“.

Ainda na Lei Orgânica da capital no seu artigo 9° diz:

Ficam suspensas todos os atos administrativos que tenha concedido direitos a outras federativas de executar obras nos equipamentos e intervenções que integram o legado urbano da Copa do Mundo SEM necessidade de autorização prévia neste decreto“.

Mobilidade Urbana

Os problemas com mobilidade urbana começaram a surgir em Cuiabá em 1974, gerando impactos de ordem social e ambiental, sendo que um dos fatores que causaram esses impactos é a utilização em grandes escalas de automóveis individuais.

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A partir desse período, com o aumento da utilização de transporte individual, os problemas em relação a mobilidade urbana começaram a se ampliar, tornando as cidades de Cuiabá e Várzea Grande insustentáveis. Percebe-se que a origem dos problemas de mobilidade urbana existe a cerca de 50 anos.

Segundo dados do Departamento Estadual de Transito do Estado de Mato Grosso (Detran/MT), a Capital de todos os mato-grossenses, Cuiabá conta com uma frota de 439 mil veículos e Várzea Grande 153 mil (de vários tipos), para uma população de entorno de 283 mil em Várzea Grande e 612 mil em Cuiabá.

A solução para os problemas de mobilidade urbana será por ações que desestimulem o uso de veículos particulares e estimule o uso de transporte público coletivo. E para solucionar, uma das alternativas é a implantação de outros modais tais como o VLT ou BRT.

O amigo internauta do Blog do Valdemir, já notou que a discussão sobre as condições de mobilidade urbana é muito importante para aumentar a qualidade de vida nas cidades. Pois as pessoas estão constantemente se locomovendo: para o trabalho, para fazer compras, para aproveitar atividades de lazer e para consultas médicas, por exemplo.

A maior parte podem ficar em casa, sabemos muito bem disso, mas se desloca, porque o movimento está no DNA humano e a possibilidade de viver novas experiências é um dos “baratos” de estar na cidade

Seja a pé, de bicicleta, de carro, de moto ou de helicóptero (que é o meio de transporte do editor) ou de ônibus, esse deslocamento tem tudo para ser prazeroso, mas também pode ser bastante estressante, que o diga os usuários de Cuiabá e Várzea Grande.

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Destaques

TCE/MT nega “Chancelamento de Acordo” de R$ 308 Milhões e aponta origem de vazamento sigiloso

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O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) negou categoricamente ter concedido qualquer tipo de aval ou “Chancelamento ao Acordo Financeiro” firmado entre o Governo do Estado de Mato Grosso e a operadora de telecomunicações Oi. A transação, cujo montante alcança a marca de R$ 308 milhões, tornou-se o centro das atenções das autoridades fiscalizadoras e do Judiciário após indícios de irregularidades na condução do processo administrativo.

A manifestação oficial do órgão de controle externo surge no contexto da Operação Heritage, deflagrada pela Polícia Federal, e envolve diretamente figuras expressivas do cenário político estadual. Entre os citados nos desdobramentos das investigações estão o candidato à reeleição Mauro Mendes (UB), os conselheiros da corte de contas Guilherme Maluf e Antonio Joaquim, além dos parlamentares estaduais Janaina Riva (MDB), Valdir Barranco (PT) e o candidato ao Senado Pedro Taques (PSB).

A controvérsia ganhou dimensão pública após a deflagração da ação policial, desdobrando-se a partir de representações formuladas nos anos de 2025 e 2026. Os fatos culminaram na circulação recente de peças processuais restritas, situação que acabou por expor divergências institucionais profundas entre a corte de contas e os órgãos de persecução penal encarregados das apurações.

Os acontecimentos e as disputas jurídicas concentram-se no Estado de Mato Grosso, desdobrando-se no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) e do Ministério Público Estadual (MPE). O caso também possui ramificações diretas nas instâncias federais de investigação sediadas em Brasília, especificamente perante a Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por autorizar a intervenção policial.

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O imbróglio intensificou-se com a difusão de um documento sigiloso assinado pelo conselheiro Guilherme Maluf, o qual estaria sendo distribuído pela equipe de assessoria do candidato Mauro Mendes sob a justificativa de atestar a regularidade da transação. Contudo, a corte de contas esclareceu que o texto constitui apenas um parecer informativo elaborado com base em elementos apurados em investigação sigilosa do próprio MPE, não configurando aprovação de mérito.

A divergência quanto à interpretação do documento ganhou força devido ao vazamento da peça restrita. Fontes ligadas à alta cúpula do Tribunal de Contas atribuem ao Ministério Público Estadual (MPE) a responsabilidade pela divulgação indevida do parecer, fato que gerou um choque de versões sobre a postura fiscalizadora do tribunal em relação às negociações efetuadas com a concessionária de telefonia.

A apuração rigorosa conduzida pelos órgãos de controle gira em torno da expressiva quantia de R$ 308 milhões, pactuada no termo de negociação entre o Poder Executivo Estadual e a empresa Oi. Este montante passa por auditoria detalhada para verificar a economicidade e a juridicidade dos termos acertados entre as partes envolvidas.

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As representações protocoladas e a operação policial visam apurar a absoluta legalidade da destinação dos recursos públicos, assegurar a transparência dos atos da administração e verificar se ocorreram favorecimentos pessoais ou desvio de finalidade na celebração do referido acordo comercial com a iniciativa privada.

O caso provocou forte impacto na corrida eleitoral mato-grossense e relembra o arquivamento, sem exame de mérito, de uma representação inicial protocolada em 2025 pela deputada emedebista Janaina Riva sob a relatoria do conselheiro Antonio Joaquim. Na ocasião, contudo, o tribunal determinou o encaminhamento integral de cópias dos autos tanto ao Ministério Público Estadual (MPE) quanto ao Ministério Público Federal (MPF).

Como desdobramento futuro, tramitam atualmente no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) duas novas representações formalizadas em 2026, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT) e do candidato a senador Pedro Taques (PSB). As ações, que subsidiaram a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGE), encontram-se sob a relatoria do conselheiro Guilherme Maluf e aguardam análise técnica minuciosa para posterior julgamento de mérito pelo plenário do órgão.

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