Artigo
“Você sabe com quem está falando?”: A corrupção sistêmica nos órgãos públicos
Autor: Julio Medeiros* –
É muito comum ouvir uma frase assim no nosso país. Igualmente comum é ver ou ouvir que fulano “deu uma carteirada” para se livrar de algum problema ou auferir algum privilégio em determinada situação.
Esta é apenas a “ponta do iceberg” de um problema que, de tão entranhado na cultura brasileira, muitos não dão conta de sua estranheza, ou melhor, de sua deformidade.
No Brasil, confunde-se o que é público e o que é privado com frequência e naturalidade inauditas. É praxe, entre os políticos, a oferta de cargos públicos, assim como a nomeação de parentes e congêneres para o exercício de “cargos de confiança” em todas as esferas do poder. Neste contexto, não é igualmente estranho flagrar um motorista de órgão público levando os filhos da “autoridade” para a escola ou fazendo supermercado para o “patrão“.
Essa herança nefasta vem de longa data. Podemos pontuar, pelo menos, dois fatos. O primeiro foi quando a família real se transferiu para o Brasil. Toda a estrutura administrativa foi criada “a toque de caixa” para atender às necessidades da realeza, bem como para acomodar o séquito de nobres e o alto funcionalismo civil e militar que a seguiram.
O segundo aconteceu quando, posteriormente, na passagem do país da Monarquia para a República, o processo ocorreu mediante negociações destinadas à preservação de privilégios conquistados durante o regime monárquico. Manteve-se, por exemplo, a centralização do poder, o patrimonialismo e o poder das elites agrárias, também chamado de coronelismo.
Nessa confusão hedionda de um país que esqueceu de comprar o ingresso para o futuro, um vereador, prefeito, deputado, presidente, bem como policiais, juízes e fiscais — mesmo que aprovados por concurso público —, em grande parte, perderam a noção de que não passam de servidores públicos. Esquecem-se de que a autoridade que lhes é conferida existe para o exercício do cargo. Fora disso, são cidadãos com iguais direitos e deveres perante a lei (artigo 5º, caput, da Constituição Federal do Brasil de 1988).
Dessa forma, entre escândalos de corrupção diários e notícias de impunidade na mesma frequência, caminhamos para mais um pleito eleitoral — ou deveríamos chamá-lo de dança das cadeiras? Pois é disso que se trata. O povo — ou gado — é chamado para dar aparência de legitimidade à manutenção das oligarquias estabelecidas e homologar essa pseudodemocracia.
Não vejo nenhum político, de qualquer viés ou ponto cardeal (criação minha), sustentar proposta séria que implique em mudanças reais e efetivas. Exemplos: sou funcionário público e, para exercer minha função, tive de comprovar escolaridade, bem como ser aprovado em concurso público.
Por que os políticos não precisam provar nada? Prefeituras, estados e governo federal são lotados de “ilustres” sem formação adequada ou comprovação de conhecimento para o exercício do cargo. Basta ter boa conversa? Quanto ao Supremo Tribunal Federal, por que os ministros não são nomeados dentre os juízes de carreira?
Esse tipo de coisa ninguém propõe – seja à direita, à esquerda ou em qualquer outro espectro –, porque isso traria instabilidade para as oligarquias, às famílias estabelecidas no poder, aos amigos do rei.
Enfim, bem-vindo à terra avistada pela luneta do navegador; terra de grandes auspícios, terra que mana leite e mel e que, de tão fecunda, sobrevive a nós.
*Julio Medeiros é funcionário público federal aposentado, escritor, poeta e autor dos livros “Nátaly e Vitor” e “A história do serviço público no Brasil”
Artigos
A democracia refém de partidos enfraquecidos
Autor: Luiz Carlos Borges da Silveira* –
A democracia depende de partidos políticos fortes, com identidade ideológica, organização e militância ativa. Quando os partidos são sólidos, a sociedade participa mais intensamente da vida política e o debate público ganha qualidade. Antes de 1964, o Brasil possuía partidos com identidade política bem definida e significativa participação popular. Com o regime militar instaurado naquele ano, o sistema partidário foi extinto e substituído pelo bipartidarismo, representado pela Arena e pelo MDB, reduzindo a pluralidade política. Com a redemocratização, na década de 1980, a criação de novos partidos foi novamente permitida. Entretanto, esse processo ocorreu de forma desordenada, favorecendo, em muitos casos, interesses pessoais e projetos eleitorais em detrimento da construção de instituições partidárias consistentes.
A eleição presidencial de 1989, a primeira por voto direto após o fim do regime militar, representou um exemplo da força dos partidos políticos. As principais legendas apresentaram seus candidatos: Ulysses Guimarães (MDB), Leonel Brizola (PDT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Afif Domingos (PL), Aureliano Chaves (PFL), Mário Covas (PSDB), Roberto Freire (PCB) e Fernando Collor de Mello (PRN). O sistema eleitoral em dois turnos foi concebido justamente para permitir que cada partido apresente seu projeto à sociedade no primeiro turno e, posteriormente, construa alianças no segundo. Esse mecanismo fortalece o debate democrático e valoriza as propostas partidárias. Entretanto, o resultado daquela eleição produziu um efeito contrário ao esperado.
A vitória de Fernando Collor, por um partido de pouca expressão nacional, desestimulou as grandes legendas a lançarem candidatos próprios nas eleições seguintes. Aos poucos, os partidos perderam protagonismo, enquanto as candidaturas individuais passaram a ocupar o centro da disputa política. Ao longo dos anos, mudanças na legislação eleitoral contribuíram para esse enfraquecimento. As comissões provisórias passaram a substituir diretórios legitimamente eleitos, permitindo que decisões locais fossem submetidas aos interesses das cúpulas nacionais. Com isso, os filiados perderam espaço na definição dos rumos de seus próprios partidos. Também desapareceram as disputas internas pelos diretórios, que eram momentos importantes de mobilização, participação e fortalecimento da democracia partidária.
A criação do Fundo Partidário, embora tenha o objetivo de financiar o funcionamento das legendas, concentrou grande poder nas direções nacionais, que passaram a decidir, quase sem controle interno, a distribuição desses recursos. Outro fator que contribuiu para a distorção do sistema político foi a ampliação das emendas parlamentares. Além das frequentes críticas quanto à falta de transparência e aos riscos de mau uso dos recursos públicos, elas fortaleceram o poder eleitoral dos parlamentares em exercício, dificultando a renovação política e reduzindo as oportunidades para novos candidatos. Como consequência, muitos cidadãos idealistas e bem-intencionados passaram a se afastar da atividade política. Um verdadeiro político — com “P” maiúsculo — trabalha pensando nas próximas gerações. Infelizmente, no Brasil de hoje, salvo raras exceções, muitos políticos parecem trabalhar apenas em função das próximas eleições. Essa lógica fez com que os partidos passassem a dedicar mais atenção às eleições legislativas do que às disputas pelo Poder Executivo.
Quanto maior o número de deputados eleitos, maiores são os recursos do Fundo Partidário, o acesso ao Fundo Eleitoral e o poder de negociação das legendas junto ao governo. Mais uma vez, às vésperas de uma eleição presidencial, assistimos a partidos liberando seus dirigentes e parlamentares para apoiarem candidatos diferentes daquele oficialmente indicado pela legenda, conforme as conveniências políticas e eleitorais de cada momento. O fortalecimento das instituições partidárias cede lugar aos interesses circunstanciais. É triste constatar esse cenário. O Brasil é um país de dimensões continentais, rico em recursos naturais, talentoso em seu povo e profundamente abençoado. Merece uma democracia mais sólida, partidos mais representativos e uma política comprometida com o interesse público e com o futuro da nação.
*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi ministro da Saúde e deputado federal.
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