Em fevereiro deste ano,o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por unanimidade, suspendeu a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade da desvinculação de 30% das receitas oriundas de arrecadação do Departamento de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT) e...
A especialista em Direito do Consumidor Gisela Simona Viana de Souza, defende que o consumidor tenha representação efetiva na Câmara dos Deputados. Servidora do Procon-MT há...
Os instrumentos digitais tornaram o telemarketing um pesadelo para o consumidor, uma vez que cada um de nós enquanto consumidor já passou pela situação incomoda de...
Em março deste ano, os consumidores costumavam encontrar nos mercados da capital o leite e a manteiga (250g) custando, em média, R$ 5,30 e R$ 4,93,...
Para que o poder público possa desempenhar suas funções com critério, é necessário que haja um planejamento orçamentário consistente, que estabeleça com clareza as prioridades da...
Apesar de a maioria dos alimentos que compõem a cesta básica registrarem diminuição nos preços na segunda semana de julho, o levantamento do Instituto de Pesquisa...
“O comércio é o principal motor da nossa economia e representa metade de nosso Produto Interno Bruto, e o comerciante pilota esse setor que vem crescendo...
Nas sessões extraordinárias realizadas nesta quinta-feira, 14, na Câmara Municipal de Cuiabá, os parlamentares cuiabanos aprovaram o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o...
A preocupação com o desenvolvimento sustentável não é nova. Nos anos 1970, a preocupação com o meio ambiente ganhou especial relevo no cenário internacional, sobretudo depois...
