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FORTALECIMENTO DAS REGIÕES TURÍSTICAS

Movimento Mato Grosso 100% Governança de Turismo é lançado com foco no fortalecimento regional do setor

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Em comemoração ao Dia Mundial do Turismo, lideranças do setor lançaram o Movimento Mato Grosso 100% Governança de Turismo. A iniciativa reúne entidades representativas, empresários e poder público em torno de uma agenda conjunta para fortalecer as regiões turísticas do estado e ampliar a participação do setor no desenvolvimento econômico de Mato Grosso.

A abertura do encontro foi realizada pela diretora da Fecomércio-MT e presidente do Sindicato das Empresas de Eventos e Afins de Mato Grosso (Sindeventos), Alcimar Moretti. Durante a reunião, também foram apresentados o programa Vai Turismo e as propostas da Federação das Instâncias de Governança Regional do Turismo de Mato Grosso (FIGRTUR), criada com o objetivo de integrar e fortalecer as regiões responsáveis pela gestão e pelo desenvolvimento da atividade turística.

Para o presidente da Fecomércio-MT, Sebastião Gonçalves, o Tião da Zaeli, o fortalecimento da governança é fundamental para transformar o potencial turístico de Mato Grosso em oportunidades concretas de desenvolvimento.

“O turismo movimenta uma cadeia muito ampla, que envolve hotéis, bares, restaurantes, transporte, comércio, serviços, eventos e inúmeros pequenos negócios. Quando há planejamento, integração entre as regiões e qualificação profissional, conseguimos aumentar a permanência do turista, gerar mais consumo nos municípios e criar novas oportunidades de emprego e renda. O Sistema Comércio está preparado para contribuir com esse processo, especialmente por meio da atuação do Sesc e do Senac, da capacitação profissional e do apoio ao desenvolvimento do setor”, destacou Tião da Zaeli.

O presidente da FIGRTUR, Valdizar Andrade, ressaltou que o desenvolvimento do turismo depende da atuação conjunta entre diferentes setores. Segundo ele, a FIGRTUR precisa trabalhar de forma integrada com o Sistema S, empresários, trade turístico e poder público.

“O turismo não pode ficar de pires nas mãos, pedindo permissão para as ações necessárias. Temos que ser autônomos. As pessoas sabem que o nosso projeto tem sustentabilidade. Não interessa saber quem vai ser o governo, pois o movimento não é político-partidário. É política de desenvolvimento, de melhoria da qualidade de vida das pessoas. É importante que a governança seja fortalecida”, afirmou Valdizar.

Integração das regiões

O Movimento Mato Grosso 100% Governança de Turismo tem como proposta representar os interesses turísticos regionais junto ao Ministério do Turismo, ao governo estadual e à iniciativa privada, além de defender políticas públicas estruturadas para o setor, buscar novas fontes de recursos e disseminar boas práticas entre os municípios.

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A Fecomércio-MT reúne 15 regiões estratégicas para o desenvolvimento turístico de Mato Grosso. Entre elas estão Cuiabá e Várzea Grande; Circuito das Águas, que inclui municípios como Alto Paraguai, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nova Brasilândia e São José do Rio Claro; e a região do Pantanal, formada por municípios como Barão de Melgaço, Cáceres, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Porto Esperidião e Santo Antônio de Leverger.

Também integram a estrutura regiões como o Portal do Agronegócio, com municípios como Cláudia, Juara, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Porto dos Gaúchos, Santa Carmem, Sinop, Sorriso e Tabaporã; Caminho das Nascentes, formado por Barra do Bugres, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio e Tangará da Serra; Amazônia Mato-grossense, com Alta Floresta, Apiacás, Carlinda e Nova Bandeirantes; e Vale do Juruena, que inclui Cotriguaçu, Juruena e Juína.

Entre os principais desafios apontados pelo movimento estão a promoção dos destinos turísticos, a integração das regiões com potencial para receber visitantes, a atração de investimentos e a ampliação dos mecanismos de financiamento do setor.

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Também estão entre as pautas discutidas a descentralização dos recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), a criação de incentivos como o ICMS Turístico e a ampliação da qualificação profissional e das capacitações realizadas em parceria com instituições do Sistema S.

A agenda de encaminhamentos construída durante o lançamento prevê ações voltadas ao aumento do fluxo de turistas em Mato Grosso, à ampliação da ocupação da rede hoteleira ao longo do ano e ao fortalecimento de toda a cadeia produtiva ligada à atividade, incluindo agências de viagens, transporte, gastronomia, comércio, serviços, eventos e entretenimento.

Participaram do lançamento do Movimento Mato Grosso 100% Governança de Turismo representantes da Associação da Região Metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande (Astur), do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da Associação dos Guias de Turismo e da Secretaria Adjunta de Turismo de Mato Grosso, além de representantes de entidades ligadas ao setor.

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Destaques

Defeso da piracema interrompe pesca em Rios de Mato Grosso até janeiro de 2027

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A pesca amadora e profissional está proibida, a partir desta quinta-feira (1º), nos Rios do Estado de Mato Grosso abrangidos pelo período de defeso da piracema. A restrição, que se estenderá até 31 de janeiro de 2027, alcança as bacias hidrográficas dos Rios Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, com o objetivo de preservar a reprodução das espécies e contribuir para a recomposição dos estoques pesqueiros.

A medida ocorre durante um período considerado fundamental para o ciclo reprodutivo dos peixes. Com a chegada das chuvas, espécies migratórias se deslocam em direção às cabeceiras dos rios para realizar a desova. A interrupção temporária da atividade pesqueira busca reduzir a captura desses animais justamente quando eles estão mais vulneráveis e assegurar condições para a continuidade do processo de reprodução.

Durante o defeso, entretanto, algumas modalidades específicas permanecem autorizadas. A pesca de subsistência pode ser realizada por populações ribeirinhas e tradicionais exclusivamente para garantir a alimentação familiar. A atividade deve ocorrer sem o uso de embarcação e não pode apresentar finalidade comercial, mantendo-se vinculada ao consumo próprio das comunidades autorizadas.

A quantidade de pescado permitida nessa modalidade também está limitada. Cada pescador poderá retirar diariamente até três quilos de peixe ou um único exemplar de qualquer peso, desde que sejam observados os tamanhos mínimos estabelecidos e as espécies cuja captura permanece autorizada. O pescado obtido por meio da pesca de subsistência não poderá ser transportado ou comercializado.

As regras também estabelecem obrigações para estabelecimentos que mantêm estoques de pescado. Frigoríficos, peixarias, restaurantes, hotéis e empreendimentos semelhantes deverão declarar à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), até segunda-feira (5), os estoques de peixes de água doce existentes em seus estabelecimentos. A exigência também se aplica a pescadores profissionais, comerciantes de iscas vivas e responsáveis por peixes ornamentais nativos.

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A declaração dos estoques é necessária para permitir o controle da origem do pescado durante o período de restrição. Com a identificação prévia dos produtos armazenados, os órgãos responsáveis pela fiscalização podem diferenciar o pescado capturado antes do início do defeso daquele eventualmente obtido de maneira irregular durante a proibição.

A comercialização de peixes provenientes de criações autorizadas e de pesque-pagues licenciados permanece permitida durante o defeso. Para isso, os responsáveis deverão apresentar documentação capaz de comprovar a origem regular dos animais. A regulamentação também permite a venda do pescado que tenha sido armazenado e declarado previamente dentro das exigências estabelecidas.

As restrições, contudo, apresentam regras específicas para trechos dos rios que fazem divisa com outros estados. Nessas áreas, o calendário segue normas federais e possui datas diferentes das aplicadas aos demais rios de Mato Grosso. Na bacia do Araguaia, o defeso terá início em 1º de novembro; nas bacias do Paraguai e Amazônica, a proibição começará em 5 de novembro e seguirá até o fim de fevereiro.

Mesmo antes do início dessas datas específicas, há uma restrição adicional para os peixes capturados durante o mês de outubro nos trechos de rios que fazem divisa com outros estados. Esses exemplares não poderão ser transportados nem comercializados dentro de Mato Grosso. A regra busca impedir que pescado capturado fora do período estadual de defeso seja introduzido irregularmente no mercado mato-grossense.

Com o início da piracema, pescadores, comerciantes e estabelecimentos que trabalham com pescado devem observar as regras de captura, transporte, armazenamento e comercialização previstas para cada região. O cumprimento do calendário e das exigências de declaração dos estoques é parte das medidas destinadas a proteger os ciclos reprodutivos dos peixes, preservar os recursos pesqueiros e garantir a continuidade da atividade nos rios de Mato Grosso nos períodos seguintes.

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