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INCLUSÃO DO PANTANAL NO FUNDO DA AMAZÔNIA

“Precisamos de acesso ao Fundo Amazônia para preservação e combate a incêndios florestais e ações do uso sustentável da biodiversidade”

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Localizado no coração da América do Sul, o Pantanal é uma região peculiar não só pelas suas belezas naturais como também pelo papel que desempenha na conservação da biodiversidade. Os 210 mil quilômetros quadrados do Pantanal equivalem à soma das áreas de quatro países europeus, Bélgica, Suíça, Portugal e Holanda.

Também chamado de “reino das águas”, esse imenso reservatório de água doce é muito importante para o suprimento de água, a estabilização do clima e a conservação do solo. As cheias anuais dos rios da região atingem cerca de 80% do Pantanal e transformam a região em um impressionante lençol d’água, afastando parte da população rural que migra temporariamente para as cidades ou vilas.

O Pantanal é a maior área úmida continental do planeta. Ele ocupa parte dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e estende-se pela Bolívia e Paraguai. Sua paisagem é conhecida por ser um mosaico de ecossistemas, já que abrange um um pouco da Amazônia, uma parte do Cerrado, outra da Mata Atlântica e uma porção do Charco boliviano.

A região concentra uma rica biodiversidade. Já foram registradas no Pantanal pelo menos 4.700 espécies, incluindo plantas e vertebrados. Desse total, entre as quais estão 3.500 espécies de plantas (árvores e vegetações aquáticas e terrestres), 325 peixes, 53 anfíbios, 98 répteis, 656 aves e 159 mamíferos.

Devido a sua importância ambiental, o bioma foi decretado Patrimônio Nacional, pela Constituição de 1988, e Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera, pelas Nações Unidas, em 2000.

Pantanal pode ser incluído no Fundo Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima respondeu ao Ofício (2427/2023/GD/SSSL), da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), que vincula a Indicação 1067/2023, do deputado estadual Wilson Pereira dos Santos (PSD), versando sobre a necessidade de inclusão do Bioma Pantanal no Fundo Amazônia.

O documento busca a inclusão do bioma no Fundo Amazônia a fim de atrair recursos voltados a ações que mitiguem alterações ecológicas degradantes derivadas de mudanças climáticas e ações atrópicas, como barramentos de corpos d´água e queimadas.

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O parlamentar estadual Wilson Santos, aponta que o Pantanal continua sendo a maior área úmida contínua do planeta com diversidade biológica e identificada como Patrimônio Nacional. Que possui em seu território a Reserva da Biosfera do Pantanal e quatro Sítios Ramsar.

No entanto, sofre com relevantes e crescentes taxas de desmatamento, aumentando as emissões nacionais de gases de efeito estufa prejudicando a conservação da biodiversidade e do planeta“.

Aponta ainda, que: o contexto regional vem sendo agravado pela aproximação e instalação de monocultura agrícola.

A drenagem de áreas úmidas afeta mananciais na bacia do Alto Paraguai e a Planície do Pantanal, modificando o pulso de inundação, que por sua vez pode gerar modificações na estrutura e composição da vegetação nativa.

O deputado estadual também chama a atenção para os riscos de instalação de hidrovias no Rio Paraguai e de usinas hidrelétricas que vão potencializar essas alterações no pulso de inundação.

Nesse contexto, se somam os incêndios florestais de grande proporção. Fatores que em conjunto podem ser irreversíveis tanto para o meio ambiente quanto para a economia“.

O Brasil assumiu importantes metas relacionadas à agenda internacional de mudança do clima que requerem grande esforço para serem atingidas. Além das evidentes emissões provocadas pela redução ou perda de carbono estocado pela vegetação nativa, no Pantanal ocorrem trufeiras (ambientes úmidos capazes de estocar enormes quantidades de carbono no solo) que não podem ser perdidas. […] Precisamos de acesso ao Fundo Amazônia para preservação e combate a incêndios florestais e ações do uso sustentável da biodiversidade, explicou Wilson Santos.

COFA

O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) estabelece prioridades de apoio a projetos na Amazônia Legal por meio de critérios temáticos, geográficos, atores envolvidos e governança, público-alvo e governança, condicionantes mínimas; modalidades de aplicação de recursos e limitações na aplicação dos mesmos.

Nas diretrizes e focos definidos em 15 de fevereiro de 2023, não foram identificadas limitações aplicáveis à porção do Pantanal Mato-grossense na modalidade projetos estruturantes. Isso precisa ser revisto“, diz a resposta do MMA.

O pantanal carece de fontes de financiamento de recursos não-reembolsáveis que possam apoiar com volume adequado, de forma perene e contínua, ações relacionadas à conservação da biodiversidade e mudanças climáticas“.

Dada a relevância desse bioma para ambas agendas relacionadas expressadas por meio de reconhecimento em níveis nacional e internacional, é notória e relevante a necessidade de se estabelecer mecanismos financeiros que possam preencher esta lacuna, continua.

A indicação 2472/2023, solicita que o bioma Pantanal seja incluído no Fundo Amazônia. Entende-se que o pleito é relevante para a conservação, recuperação e uso sustentável do bioma e apresenta-se como uma oportunidade para incluir uma importante porção que encontra-se fora da área prioritária. […] Ao mesmo tempo, caberia uma avaliação do setor desse Ministério responsável por acompanhar o Fundo Amazônia em termos de impactos sobre os mecanismos de captação de recursos que são baseados na avaliação de redução efetiva de emissões de carbono oriundas de desmatamento na Amazônia, assim como eventuais outras demandas, completa.

Em nota técnica (915/2023), encaminhada à Assembleia Legislativa, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima diz; ser possível indicar ao Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) que, no momento de definição das diretrizes, observe a possibilidade e importância da inclusão de projetos inseridos na abrangência geográfica do Bioma Pantanal. Portanto, atendendo ao estado de Mato Grosso“.

Entendemos que o Fundo Amazônia não apresenta impedimentos legais para apoiar o desenvolvimento de projetos em outros territórios diferentes daqueles delimitado pela Amazônia Legal, uma vez que, conforme disposto no parágrafo 1º, artigo 1º do Decreto 6.527/2008, até 20% dos recursos do Fundo serão direcionados para o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais“.

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Política

Fator imprevisível pode mudar o destino da sucessão estadual

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Já estamos em uma quarta-feira de frio leve, em breve que apareça o sol, e caminhando para mais um final de semana. Caros amigos e frequentadores do Boteco da Alameda, neste ambiente turbulento nos bastidores da política na Terra de Rondon… eis que surge o “Guri refestelado da Guarita”, perguntando, os motivos de nenhum jogador do Cuiabá Esporte Clube foram convocados para a Copa do Mundo? Esse guri não tem jeito.

Depois os frequentadores do Boteco da Alameda vão te explicar meu “pequeno gafanhoto”. Sabe porquê? Estamos a caminho da última das últimas do cenário político do nosso “QUERIDO”, “LINDO”, E “MARAVILHOSO” Estado de Mato Grosso e a chapa que esquentou na disputa ao Palácio Paiaguás, fortalecendo assim um novo cenário.

Quer saber? Venha com o Boteco da Alameda e siga o fluxo!

O clima é de guerra…

Silenciosa entre os maiores grupos políticos do Estado: Partido Liberal (PL), União Brasil (UB), e o Podemos, surgem hoje como os três pilares capazes de construir o próximo Governador de Mato Grosso.

São partidos que concentram prefeitos, deputados, senadores, lideranças regionais, estrutura política e influência direta nos maiores colégios eleitorais do Estado.

Entretanto, contudo, todavia, o que era para ser demonstração de força, começa a revelar divisões internas, disputas de vaidade e articulações que podem mudar completamente o cenário da sucessão estadual.

PARTIDO LIBERAL

A sigla conquistou as principais prefeituras do Estado, elegendo gestores em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop, fortalecendo o projeto da direita em Mato Grosso.

Apesar de liderar as pesquisas na Terra de Rondon, a sigla ainda está longe de demonstrar “UNIÃO” interna para uma disputa majoritária.

Se liga: nos corredores palacianos (Paiaguás e Dante de Oliveira), a aposta é que Wellton Fagundes poderá recuar da disputa. As peças começaram a serem mexidas no tabuleiro político eleitoral mato-grossense.

O que se vê nas últimas movimentações vai pegar muitas pessoas e políticos de surpresa. Wellton quer sobreviver?

Então intensifique as visitas polos, reorganiza o seu time e começa a mostrar que independe do apoio do pré-candidato presidencial.

PS: a presença do jornalista e publicitário João Maria de Medeiros, marqueteiro responsável pelas campanhas vitoriosas de Blairo Maggi em 2002 e na reeleição de 2006 no núcleo político de Wellton Fagundes, será um sinal claro de fortalecimento e profissionalização da sua pré-campanha?

Enquanto Wellton Fagundes cresce por fora, o Partido Liberal (PL) enfrenta turbulências internas.

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Bom…, deixa pra lá e vamos caminhar, deixando os sinais: o que deveria ser um movimento de fortalecimento do partido acabou gerando desconforto entre lideranças da própria sigla; o partido tem hoje um nome competitivo ao Palácio Paiaguás, porém… ainda não conseguiu alinhar totalmente seus interesses internos.

Vamos saber do nosso analista político Alex Rabelo, do atual cenário vivenciado pelos bolsonarista na Terra de Rondon.

Se mesmo dividido Wellton lidera as pesquisas, imagine se o grupo estivesse totalmente alinhado“.

Eitaaa lasqueiraaa.

União Brasil…

Vive dias de tensão. O que era para ser estabilidade virou confronto interno: O “Capitão Jaymão” e o “Homem de Ferro.

O Capitão Jaymão trabalha fortemente e acredita que seu nome passara pela Convenção Partidária no dia 4 de agosto, para representar o União Brasil (UB) na cadeira número 1 do Palácio Paiaguás.

Enquanto isso, em qualquer parte da capital de todos os mato-grossenses, oHomem de Ferro deixa claro que seu apoio para o Governo do Estado é a do nome do Republicanos, Otaviano Pivetta.

Esse movimento vem girando desconforto dentro do próprio núcleo duro do União Brasil (UB). Hoje, os números de bastidores começam a preocupar líderes dos partidos.

As lideranças, enxergam esse momento como dos mais frágeis da história recente da sigla na Terra de Rondon.

E a conta dessa divisão pode ser pesado: Alguns deputados estaduais atualmente no mandato podem acabar ficando fora da próxima legislatura.

Entre os nomes citados nos corredores do Palácio Dante de Oliveira estão: Dilmar Dal Bosco e o pastor Sebastião Rezende.

No caso de Sebastião Rezende, outro fator passou a preocupar aliados: o distanciamento de pauta da base ligada as Igrejas Madureira, que historicamente caminhava ao lado do deputado. Agora lideranças religiosas começam a construir o projeto do pastor Bira da Econômica, de Primavera do Leste, nome que pode tirar uma fatia importante do eleitorado conservador e evangélico.

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Enquanto isso, em qualquer parte da City, o Homem de Ferro coloca aliados estratégicos e lideranças alinhadas ao projeto de Otaviano Pivetta.

Me diz aí Alex Rabelo, qual será o resultado do embate entre os unistas em Mato Grosso?

Uma divisão entre Jayme Campos e Otaviano Pivetta pode enfraquecer e, abrir espaço para crescimento de adversários“.

Danou se tudo então?

Calma “pequeno gafanhoto”. Neste ambiente turbulento, eis que surge o crescimento silencioso de outra sigla: O Podemos.

Enquanto o Partido Liberal (PL) e União Brasil (UB) vivem conflitos internos, o partido comandado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), Max Russi, o Podemos, cresce de forma organizada, estruturada e sem grandes desgastes públicos.

Hoje, muitos já enxergam o presidente daquela Casa de Leis, como um nome de equilíbrio para uma eleição marcada por guerras políticas antecipadas.

Mesmo afirmando publicamente que seu foco é a reeleição a uma das cadeiras na Assembleia Legislativa Mato-grossense, nos bastidores o discurso é outro.

E como a política muda rapidamente, igual nuvem passageira, ninguém mais descarta essa possibilidade.

Principalmente diante das dificuldades enfrentadas pelo Republicanos, Otaviano Pivetta, para crescer no interior e consolidar sua candidatura.

O Boteco vai falar

Muitos deputados mato-grossenses enxergam em uma eventual ida de Max Russi ao Palácio Paiaguás a oportunidade de abrir espaço para renovação interna e nova composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT).

Mesmo sem assumir oficialmente uma pré-candidatura ao Governo do Estado, Max Russi começa a ser pressionado por lideranças políticas para entrar definitivamente no jogo majoritário.

Nota de rodapé: talvez seja justamente o fator mais imprevisível da eleição de 2026: os grupos começaram a guerra cedo demais…e isso… pode mudar completamente o destino da sucessão estadual.

Uma coisa é certa: isso tudo é apenas o começo.

O final…, bom…, o final vai ser muito interessante. Aguardem.

Segue o fluxo!

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