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PT BUSCARÁ CAMPANHA DE RENOVAÇÃO

Lúdio descarta aliança com MDB e busca alternativas

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O deputado estadual Lúdio Frank Mendes Cabral (PT), que pretende concorrer às eleições municipais de 2024 para a Prefeitura de Cuiabá, declarou que não planeja estabelecer uma aliança política com o Partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB). De acordo com Cabral, tal apoio alteraria o foco de sua campanha de “renovação” para uma busca de “continuidade de gestão”, visto que o MDB atualmente governa a cidade, com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

Embora seja um crítico contumaz do prefeito Emanuel Pinheiro, o parlamentar estadual Lúdio Cabral reconhece a influência do deputado federal Emanuelzinho Pinheiro (MDB) e sua relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, ele descarta categoricamente qualquer possibilidade de aliança.

Emanuelzinho desempenha um papel relevante em Brasília, como um dos vice-líderes do governo na Câmara, e o faz com competência. No entanto, a dinâmica política em Cuiabá é distinta. O prefeito atual é do MDB, coincidentemente, é pai de Emanuelzinho, e enfrenta desafios em sua gestão. O PT sempre esteve na oposição à administração municipal. Portanto, não faz sentido uma aliança com o MDB em Cuiabá.

O deputado também enfatizou que um dos motivos para não buscar aliança com Emanuel Pinheiro é a situação precária dos serviços de Saúde em Cuiabá. Como médico, ele não aceitaria em sua chapa alguém que, em sua visão, “dificulta” o acesso à Saúde.

O PT precisa apresentar um programa de mudança para nossa cidade. Um dos principais problemas enfrentados pela população é a dificuldade de acesso aos serviços de saúde pública, e eu sou médico há 27 anos. No entanto, o prefeito tem o direito de buscar a reeleição para dar continuidade à sua gestão”.

Embora o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) integre a aliança nacional com Lula e tenha apoiado sua candidatura ao governo em 2014, o deputado estadual Lúdio Cabral descarta completamente qualquer ligação com o partido a nível local, onde historicamente é liderado pelo ex-deputado federal Carlos Bezerra.

Durante uma entrevista ao programa “A Notícia de Frente” da TV Vila Real, 98.3 FM, Lúdio Cabral discutiu as articulações para as eleições de 2024. Ele afirmou que não faria sentido construir uma aliança com uma sigla que representa o modelo de gestão que ele pretende mudar.

Aqui em Cuiabá, não faria sentido estabelecer uma aliança com o MDB, já que é o partido que atualmente governa a cidade, e nós defendemos uma alternativa ao que o prefeito atual representa.

Ele acrescentou que, após discutir sua candidatura com o PT e a Federação Partidária, pretende buscar alianças com o Rede Sustentabilidade, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Social Democrático (PSD), liderado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Carlos Henrique Baqueta Fávaro.

Lúdio Cabral também avaliou que a eleição passada, serviu como aprendizado para o Partido dos Trabalhadores (PT), com apoio ao nome da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro (PV), não teria sido uma boa escolha da Federação Brasil da Esperança para a disputa ao governo em 2022. Ela ficou em segundo lugar, conquistando 16,41% dos votos contra os 68,45% do eleito Mauro Mendes (UB).

Nós apresentamos nomes do PT para a disputa tanto ao Governo, quanto ao Senado em 2022. Agora, quando o PT estadual foi tomar a decisão em um encontro de delegados, a decisão do PT foi de não lançar candidato a Governo nem candidato ao Senado. A nossa posição foi derrotada democraticamente, nós tínhamos nomes para apresentar na disputa e depois a federação acabou construindo a aliança que produziu o resultado eleitoral que todos sabem”.

O parlamentar petista quer que isso sirva de “aprendizado” para as eleições de 2024, já que também há na Federação Brasil da Esperança um impasse sobre a escolha do candidato a prefeito, que pode ser o vice de Emanuel Pinheiro, José Roberto Stopa (PV), ou algum nome do PT, como o do próprio Lúdio Cabral ou da ex-deputada federal Rosa Neide.

No entanto, o pré-candidato do PT deve enfrentar desafios, uma vez que o PSB faz parte do governo estadual de Mauro Mendes (UB) e deve lançar o deputado federal licenciado Fábio Paulino Garcia como candidato à Prefeitura de Cuiabá. Enquanto isso, o PSD tenta atrair o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual José Eduardo Botelho (UB), para se filiar ao partido e concorrer à prefeitura em 2024.

Primeiro, vamos resolver isso internamente dentro do PT. Em seguida, sentaremos com os partidos da Federação Brasil da Esperança, incluindo Rede e PSOL. O próximo passo será dialogar com o PSB e o PSD. Em Cuiabá, esse será o grupo de partidos com os quais pretendemos formar uma aliança, concluiu Lúdio Cabral.

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Política

Vício formal em assinaturas barra abertura de CPI contra União Transportes na Câmara de Várzea Grande

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O Poder Legislativo de Várzea Grande barrou temporariamente o início de uma devassa contábil e operacional no sistema de mobilidade urbana municipal ao indeferir o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A iniciativa buscava instituir um comitê especial de fiscalização focado nas supostas irregularidades que permeiam a prestação de serviços essenciais à comunidade local. Com a decisão administrativa, a tramitação do inquérito político foi paralisada até o integral saneamento das exigências regimentais regulamentares.

A autoria do requerimento cabia originariamente ao vereador Caio Cordeiro, representante do partido Novo, que liderou a articulação junto aos seus pares para angariar o apoio político indispensável à sustentação do pleito. O parlamentar obteve a expressa anuência de outros nove integrantes do Parlamento local, unindo assinaturas de Adilsinho, Bruno Rios, Carlinhos Figueiredo, Charles da Educação, Cleyton Nassarden, Jânio Calistro, Joaquim Antunes, Lucas Chapéu do Sol e Rosy Prado.

A apresentação do mencionado requerimento ocorreu no transcorrer da última semana jurídica, introduzindo uma intensa celeuma nos debates internos da Casa de Leis e alterando o ritmo habitual das deliberações parlamentares. A data do protocolo marcou o início da contagem dos prazos regimentais de avaliação, os quais impõem um rigoroso filtro prévio de admissibilidade a cargo da assessoria jurídica da Mesa Diretora.

Os atos formais de questionamento e o subsequente indeferimento transcorreram integralmente no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Grande, instituição incumbida constitucionalmente de fiscalizar os contratos públicos firmados pelo Poder Executivo.

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O ambiente institucional do Parlamento Metropolitano tornou-se, por conseguinte, o palco de disputas técnicas acerca do cumprimento estrito das formalidades que validam os instrumentos de controle externo.

O bloqueio provisório da Comissão Parlamentar operou-se por intermédio de uma decisão eminentemente burocrática, motivada pela constatação de que o proponente utilizara cópias reprográficas em vez das vias físicas originais do documento de apoio. A Mesa Diretora fundamentou a rejeição na premissa de que a fragilidade material do suporte impresso desatendia aos parâmetros exigidos para a instauração de um procedimento de tamanha envergadura jurídica.

O escopo substancial da investigação proposta residia na apuração de supostas desconformidades graves na execução do contrato administrativo de concessão que rege o transporte coletivo municipal. Os parlamentares subscritores apontavam para falhas reiteradas no atendimento aos usuários, indícios de descumprimento de metas contratuais e deficiências na manutenção da frota rodoviária que atende diariamente à população várzea-grandense.

Os antecedentes contratuais que motivaram o requerimento remontam às vistorias e balanços realizados ao longo do período compreendido entre os anos anteriores. Diferentemente da Câmara Municipal de Cuiabá, que ostenta múltiplos blocos investigativos em pleno andamento, a Casa de Leis de Várzea Grande encerrou o último ciclo administrativo sem qualquer Comissão Parlamentar de Inquérito ativa em sua estrutura interna.

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A principal justificativa para a intervenção impeditiva imediata baseou-se no risco iminente de vulnerabilidade jurídica, visto que a aceitação de cópias simples fragilizaria a higidez de toda a instrução processual subsequente. Um vício formal dessa magnitude abriria precedentes perigosos, permitindo que a empresa concessionária acionasse o Poder Judiciário para anular preventivamente os trabalhos da comissão, sob a alegação de cerceamento de defesa ou de ilegalidade na origem.

Em esclarecimento oficial emitido por sua assessoria de comunicação, a Câmara Municipal de Várzea Grande reiterou que a condução dos trabalhos legislativos deve pautar-se pela segurança jurídica absoluta. A nota institucional realçou que, segundo orientação técnica emitida pelos procuradores da Casa, a apresentação das assinaturas originais é condição indispensável para resguardar a soberania e a legitimidade inabalável das decisões tomadas pelo plenário.

O prosseguimento regular da fiscalização depende agora, exclusivamente, do cumprimento da exigência formal de reapresentação do requerimento contendo as assinaturas autógrafas e originais de todos os dez parlamentares envolvidos.

A Mesa Diretora assegurou que, uma vez sanada a falha técnica e restituída a autenticidade documental exigida pelo rito regimental, o expediente retomará seu curso natural de tramitação para deliberação final.

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