INTERFERÊNCIA EXTERNA PREJUDICA FORMAÇÃO DE CHAPA
Eleição da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá: terceira via pode surpreender
Quartou! E vamos viajar numa eleição de uma Mesa Diretora em alguma cidade do Estado de Mato Grosso: era uma vez um condomínio com vinte e poucos apartamentos, o síndico era correto, prestava conta e exigia o cumprimento das normas. Ele aplicou advertências a moradores que infringiram as regras.
Alguns moradores, ressentidos com as advertências, resolveram eleger um novo síndico. Esse novo síndico era novato e nunca havia gerenciado nada na vida, mas para ganhar a eleição, ele contava com o voto das “PAQUITAS” e precisava de mais 6 votos.
Para garantir esses votos, ele fez promessas generosas, a um morador, ofereceu a assessoria jurídica do condomínio; a outro, a assessoria contábil; a um terceiro, os serviços de manutenção; ao quarto, quinto e sexto a função de conselheiro do síndico, com remuneração, isenção de taxa de condomínio e a responsabilidade pelos serviços de jardinagem.
O outro candidato, o síndico anterior apresentava um excelente projeto e obteve boa votação. Foi reeleito!
Após assumir o comando, o síndico apresentou um projeto para o condomínio. E nunca mais perdeu a eleição.
Segue o fluxo!

Três parlamentares se articulam
No dia de ontem, o Boteco da Alameda avisou que algumas mudanças inesperadas poderiam acontecer. Pois muito bem caro amigos e leitores do Blog do Valdemir, o núcleo duro do Boteco da Alameda apurou e o Blog do Valdemir confirmou: dois vereadores e uma vereadora, estão se articulando para tentar disputar a presidência da Câmara Municipal de Cuiabá: Francisco Carlos Amorim, o Chico 2000 (PL), Maysa Leão (Repúblicanos) e Marcrean Santos (MDB).
Vamos prá cima: passado praticamente um mês das eleições municipais de 2024, as negociações para definir os nomes que comporão a Mesa Diretora do Legislativo Cuiabano, já está a todo vapor.
De acordo com o regimento interno da Casa de Leis, a escolha da chapa deve ocorrer no dia 1° de janeiro de 2025.
Até o momento, o clima é de indefinição e muito diálogo. A começar pelo atual presidente, o vereador Chico 2000, reeleito em 6 de outubro.
Em recente declaração para a equipe de reportagem do Boteco da Alameda, o parlamentar Chico 2000 admitiu a intenção de ser reconduzido ao cargo no próximo Biênio, mas também pondera que a decisão deve ser tomada coletivamente e, na medida do possível, de forma consensual.
“Aqui é um colégio de hábitos, são vinte e sete cabeças. Acredito que tudo é uma construção. Precisamos dialogar bastante até encontrarmos uma definição“, disse.
Segundo o vereador Chico 2000, neste momento, ele está tentando construir uma terceira via. O presidente do Legislativo Cuiabano se reservou em preservar quem seriam os parlamentares que o apoia.
“Toda vez que eu falo o nome, vai alguém lá e busca o cara, entendeu? A gente só vai ter certeza de quem tem os nomes definidos no dia do registro da chapa. Enquanto não registrou a chapa, todo mundo está no jogo. Então os próximos dias será muito importante para a gente. E aí, se a gente conseguir construir, vai ter uma grande surpresa aí“, pontuou Chico 2000.
Já os vereadores Pastor Jefferson (PSD) e Marcrean Santos (MDB), comunicaram a formação de um grupo com o apoio de 6 vereadores.
A bancada feminina na Câmara de Cuiabá, encabeçada pela vereadora Maysa Leão (Repúblicanos), teve duas desistências nesta terça-feira (12). As vereadoras eleitas: Eliamara Zeferini de Araújo, mais conhecida como Dra. Mara (Podemos) e Marilda Fatima Giraldelli, a Baixinha Giraldelli (Solidariedade). O grupo é formado por Samantha Iris (PL), Maysa Leão (Repúblicanos), Paula Calil (PL), Michelly Alencar (UB), Maria Avalone (PSDB) e Katiuscia Manteli (PSB).
Eita lasqueira! Baixinha ou Mara pode ocupar a presidência ou a primeira secretaria na chapa de oposição ao prefeito eleito, Abílio Brunini (PL).

O Boteco vai falar
– Foram eleitos 12 novatos, com reais possibilidades de viabilizar a presidência da Mesa Diretora, ou fazer parte dos outros cargos da mesma.
– No ano que vem, a Câmara Municipal terá duodécimo de R$ 102 milhões, um aumento de 10%, se comparado com este ano.
A Mesa Diretora tem cinco cargos: presidente, primeiro vice-presidente e segundo vice-presidente; primeiro e segundo secretário.
E para alguns dos parlamentares cuiabanos, a interferência externa tem prejudicado as conversações para a formação de chapa para a disputa da Mesa Diretora, e isto está sendo vista como uma ameaça à autonomia do Legislativo, desorganiza o parlamento e cria conflitos que poderiam ser evitados.
Pega a visão:
“Não devemos mostrar a nossa cólera ou o nosso ódio senão por meio de atos. Os animais de sangue frio são os únicos que têm veneno“, Arthur Schopenhauer.
Segue o fluxo!
Política
Vício formal em assinaturas barra abertura de CPI contra União Transportes na Câmara de Várzea Grande
O Poder Legislativo de Várzea Grande barrou temporariamente o início de uma devassa contábil e operacional no sistema de mobilidade urbana municipal ao indeferir o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A iniciativa buscava instituir um comitê especial de fiscalização focado nas supostas irregularidades que permeiam a prestação de serviços essenciais à comunidade local. Com a decisão administrativa, a tramitação do inquérito político foi paralisada até o integral saneamento das exigências regimentais regulamentares.
A autoria do requerimento cabia originariamente ao vereador Caio Cordeiro, representante do partido Novo, que liderou a articulação junto aos seus pares para angariar o apoio político indispensável à sustentação do pleito. O parlamentar obteve a expressa anuência de outros nove integrantes do Parlamento local, unindo assinaturas de Adilsinho, Bruno Rios, Carlinhos Figueiredo, Charles da Educação, Cleyton Nassarden, Jânio Calistro, Joaquim Antunes, Lucas Chapéu do Sol e Rosy Prado.
A apresentação do mencionado requerimento ocorreu no transcorrer da última semana jurídica, introduzindo uma intensa celeuma nos debates internos da Casa de Leis e alterando o ritmo habitual das deliberações parlamentares. A data do protocolo marcou o início da contagem dos prazos regimentais de avaliação, os quais impõem um rigoroso filtro prévio de admissibilidade a cargo da assessoria jurídica da Mesa Diretora.
Os atos formais de questionamento e o subsequente indeferimento transcorreram integralmente no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Grande, instituição incumbida constitucionalmente de fiscalizar os contratos públicos firmados pelo Poder Executivo.

O ambiente institucional do Parlamento Metropolitano tornou-se, por conseguinte, o palco de disputas técnicas acerca do cumprimento estrito das formalidades que validam os instrumentos de controle externo.
O bloqueio provisório da Comissão Parlamentar operou-se por intermédio de uma decisão eminentemente burocrática, motivada pela constatação de que o proponente utilizara cópias reprográficas em vez das vias físicas originais do documento de apoio. A Mesa Diretora fundamentou a rejeição na premissa de que a fragilidade material do suporte impresso desatendia aos parâmetros exigidos para a instauração de um procedimento de tamanha envergadura jurídica.
O escopo substancial da investigação proposta residia na apuração de supostas desconformidades graves na execução do contrato administrativo de concessão que rege o transporte coletivo municipal. Os parlamentares subscritores apontavam para falhas reiteradas no atendimento aos usuários, indícios de descumprimento de metas contratuais e deficiências na manutenção da frota rodoviária que atende diariamente à população várzea-grandense.
Os antecedentes contratuais que motivaram o requerimento remontam às vistorias e balanços realizados ao longo do período compreendido entre os anos anteriores. Diferentemente da Câmara Municipal de Cuiabá, que ostenta múltiplos blocos investigativos em pleno andamento, a Casa de Leis de Várzea Grande encerrou o último ciclo administrativo sem qualquer Comissão Parlamentar de Inquérito ativa em sua estrutura interna.
A principal justificativa para a intervenção impeditiva imediata baseou-se no risco iminente de vulnerabilidade jurídica, visto que a aceitação de cópias simples fragilizaria a higidez de toda a instrução processual subsequente. Um vício formal dessa magnitude abriria precedentes perigosos, permitindo que a empresa concessionária acionasse o Poder Judiciário para anular preventivamente os trabalhos da comissão, sob a alegação de cerceamento de defesa ou de ilegalidade na origem.
Em esclarecimento oficial emitido por sua assessoria de comunicação, a Câmara Municipal de Várzea Grande reiterou que a condução dos trabalhos legislativos deve pautar-se pela segurança jurídica absoluta. A nota institucional realçou que, segundo orientação técnica emitida pelos procuradores da Casa, a apresentação das assinaturas originais é condição indispensável para resguardar a soberania e a legitimidade inabalável das decisões tomadas pelo plenário.
O prosseguimento regular da fiscalização depende agora, exclusivamente, do cumprimento da exigência formal de reapresentação do requerimento contendo as assinaturas autógrafas e originais de todos os dez parlamentares envolvidos.
A Mesa Diretora assegurou que, uma vez sanada a falha técnica e restituída a autenticidade documental exigida pelo rito regimental, o expediente retomará seu curso natural de tramitação para deliberação final.
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