ELEIÇÕES DE 2022

Discurso de renovação e críticas infundadas não levam a nada

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Em 2018 foram 13 novos deputados estaduais e 7 federais. Foi uma grande renovação na política mato-grossense, em meio a onda anticorrupção. A equipe de reportagem do Blog do Valdemir, conversou com alguns especialistas na política e constatou que o mesmo fenômeno não ocorrerá no pleito eleitoral no dia 2 de outubro, a renovação será muito menor.

Querem saber a causa? Nesses três anos, vários deputados estaduais e federais eleitos com a bandeira do bolsonarismo acabaram numa verdadeira “teia de aranha”, em meio a uma sucessão de crises políticas.

Ao mesmo tempo o que a equipe de reportagem do Blog do Valdemir viu nesses três anos o fortalecimento da chamada “velha política” que os novatos prometiam retificar.

Aviso aos navegantes; não se esqueçam, que o valor do Fundo Eleitoral foi aumentado pelo Congresso Nacional de R$ 2 bilhões para R$ 4,9 bilhões, e a distribuição desses recursos segundo analistas políticos, vai privilegiar candidatos que estão no exercício de mandato, um dos fatores que vai impedir uma grande renovação.

Outro fator: com o apoio do Palácio Paiaguas, que envolve, entre outras benesses, é a liberação de emendas, muitos desses parlamentares voltarão a ser protagonistas.

Com o controle da destinação de Verbas de Emendas Parlamentares, sobretudo as do chamado orçamento, esse grupo tem políticos veteranos, que ganham fôlego para tentar a reeleição.

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Quer mais? Além disso, a ideia da criação de uma Federação de Partidos de esquerda é outro trunfo em favor desse segmento, já que os partidos progressistas, reunidos em uma Federação, disputarão em melhores condições, as chamadas sobras eleitorais (vagas não preenchidas pelo quociente eleitoral).

Quem tem mais votos no conjunto se beneficia. Por exemplo os partidos, separados, teriam 4 cadeiras a menos do que terão juntos como una Federação“, disse o cientista político João Edson.

Tem mais, a popularidade do governador do Partidos Democratas (DEM), Mauro Mendes Ferreira, vai impactar nos resultados das eleições proporcionais.

O cientista político considera que as forças conservadoras terão menos força em 2022 do que na eleição passada, porque, hoje, segundo ele, não há o mesmo clima de contestação ao sistema político, que foi embalado pela Operação Grampolândia.

Para João Edson, o cenário hoje para os bolsonaristas será muito mais adverso em outubro, porque os candidatos terão que enfrentar não apenas a competição de uma Federação de Partidos de esquerda, mas também de outros partidos de Centro-direita que rejeitem a aliança com os apoiadores de Bolsonaro.

Nota da redação

O pleito eleitoral do dia 2 de outubro 2022, não será um ano positivo para os candidatos que pretendem atrelar sua imagem à de Bolsonaro.

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Acordem navegantes, é preciso observar o declínio de Bolsonaro que mais evidente com taxas de reprovação, com queda de popularidade, enfim, isso tende a refletir nos candidatos ao Congresso que tentam ir nessa onda.

Em relação ao Palácio Paiaguas, especialistas políticos, mostram que o eleitor vai avaliar a experiência, o passado e as propostas dos candidatos, e não apenas o discurso de renovação e críticas infundadas.

Mauro Mendes leva vantagem por ter reputação ilibada e, serviços prestados à Mato Grosso e gestão bem avaliada, apontam especialistas.

Uma dica para os pré-candidatos: no pleito de 2022, alguns parlamentares estaduais e federais já chegam com vasta experiência. Em busca de novos mandatos, eles acumulam, pelo menos duas décadas de atuação dentro dos parlamentos.

Alguns tem como legado a apresentação de projetos relevantes para o Estado, indo desde a fusão de secretarias, concursos públicos, reformas administrativas, empréstimos para pagamento dos salários dos servidores públicos, até a garantia ambiental para localidades de Mato Grosso. Além da participação em Comissão Técnicas e Investigativas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT).

Com isso, esses parlamentares, de alguns mandatos consecutivos criaram vínculos e de comprometimento com a base e a experiência desses deputados, que sabem o tramite da política, sabem como jogar o jogo…

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Política

Mesmo cassado, Bezerra poderá disputar as eleições de 2022

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Em novembro de 2021, o Ministério Público Eleitoral (MPE), pediu a cassação do mandato do deputado federal e presidente estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em Mato Grosso, Carlos Gomes Bezerra, por supostos gastos ilícitos nas Eleições de 2018.

Conforme denuncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), diz que o deputado federal Carlos Bezerra montou um gabinete paralelo ao comitê de campanha, o que o beneficiou na disputa. O argumento está no parecer final, assinado pelo procurador regional eleitoral, Eric Raphael Masson, ao processo que investigava Carlos Gomes Bezerra por crimes eleitorais.

Conforme o procurador, o gabinete foi vinculado ao MDB, partido do qual Bezerra é presidente em Mato Grosso, e o parlamentar teria se valido desse cargo para omitir declaração de gastos.

Masson cita dois casos em que as despesas reais de campanha não teriam sido informadas. O dinheiro considerado com origem em Caixa 2 soma R$ 183,7 mil.

A despesa com material gráfico informada à Justiça Eleitoral foi de R$ 142 mil, porém o gasto real teria ficado em R$ 262 mil. Com combustíveis, foram informados R$ 48 mil. O valor real, contudo, teria ficado R$ 134 mil.

Os valores a mais foram identificados em apuração dos documentos de campanha.

Não se ignora que o investimento, pelo partido, até poderia vir a ser legítimo, se não fosse o fato de que absolutamente nada foi declarado à Justiça Eleitoral! Esse ponto é de suma importância, porque decorrem os contornos de caixa dois”, diz o parecer.

Fora do cargo

Por unanimidade, o deputado federal Carlos Bezerra (MDB), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), por crimes eleitorais na campanha de 2018. O MPE afirmou em documento que, apesar da quebra de sigilo bancário não ter sido deferida pela Justiça, as provas colhidas na investigação demonstram que o deputado montou um “gabinete paralelo”.

Nova derrota

Mauro Campbell Marques, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sua decisão nessa quarta (25), acabou negando medida liminar e manteve a cassação do deputado federal Carlos Bezerra.

O acórdão regional acolheu a tese da Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), de que houve omissão contábil do candidato Carlos Bezerra em relação a recursos estimáveis em dinheiro provenientes do Diretório Regional do MDB.

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Apontou ainda, omissões de despesas e receitas de campanha e realização de gastos irregulares pagos com recursos públicos e privados.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Bezerra e o MDB Nacional interpuseram, isoladamente, recursos ordinários contra o acórdão regional. Em seu apelo, o MDB pleiteou a concessão de tutela de urgência para o fim de atribuir efeito suspensivo ao respectivo recurso, considerando a proximidade do Pleito Eleitoral de 2022, contexto no qual o deputado Carlos Bezerra deve ser considerado um potencial candidato do partido.

Contudo, ao negar o pedido e manter a ação, bem como a cassação do mandato, o ministro destacou não vislumbrar, neste momento processual, a probabilidade do direito invocado, já que, segundo o ministro, o recurso ordinário manejado pelo MDB já possui o efeito desejado, sendo certo que “o efeito suspensivo cessa com o julgamento do feito pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Conforme o ministro, o registro da ocorrência no cadastro eleitoral não implica declaração de inelegibilidade nem impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral, ou seja, o deputado federal Carlos Bezerra poderá disputar as eleições de 2022, mas na condição de sub judice.

Registro, ainda, que, conforme o art. 16-A da Lei das Eleições, ao candidato é garantido concorrer ao pleito na condição de sub judice, mesmo nos casos em que o pedido de registro de candidatura tiver sido negado”.

Por fim, o ministro enfatizou que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) julgou procedente representação fundamentada no art. 30-A da Lei nº 9.504/1997, de modo que, como cediço,uma vez julgada procedente a representação, a única sanção aplicável é a negativa ou a cassação do diploma”.

Portanto, sendo certo que, no caso, não houve, e nem poderia haver a imposição da sanção de inelegibilidade, não prospera a afirmação do MDB de que “[…] a imposição imediata da sanção de inelegibilidade revela-se uma restrição desproporcional ao direito fundamental do candidato concorrer nas eleições que se avizinham […]” (ID 157500469), haja vista que não condiz com a realidade jurídica extraída do acórdão regional”, ressaltou. – (Com VG Noticias)

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