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OPERAÇÃO HERITAGE EM XEQUE

Polícia Federal investiga “suspeita de desvio” em acordo entre Governo de Mato Grosso e Oi S.A.

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A Polícia Federal deflagrou a “Operação Heritage” para apurar se uma grande negociação institucional, formalizada entre o Governo do Estado de Mato Grosso e a empresa de telecomunicações Oi S.A., foi instrumentalizada como fachada para a execução de um complexo esquema de desvio de verbas públicas e ilícitos financeiros.

Entre os alvos das medidas cautelares expedidas pela Justiça está o ex-governador Mauro Mendes Ferreira (UB), além de agentes e entidades investigados sob a suspeita de envolvimento em crimes como organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, uso de informação privilegiada e infrações contra o Sistema Financeiro Nacional.

A ostensiva mobilização policial desdobrou-se simultaneamente em quatro estados brasileiros, Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará, evidenciando a capilaridade da rede sob investigação e a amplitude territorial das diligências autorizadas para a coleta de provas.

A deflagração das ações ostensivas ocorreu de forma coordenada após rigorosa deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF), marcando uma etapa decisiva no aprofundamento das apurações que visam examinar atos praticados ao longo da tramitação do processo administrativo e da execução financeira do ajuste.

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O montante central sob apuração refere-se ao pacto firmado no valor de R$ 308,1 milhões, quantia esta que motivou o Supremo Tribunal Federal (STF) a determinar o bloqueio patrimonial cautelar de cerca de R$ 316 milhões, com o intuito de resguardar o erário e assegurar a futura recomposição de eventuais prejuízos.

A motivação central da intervenção federal reside na tese investigativa de que a transação, divulgada originalmente como uma solução vantajosa para encerrar um longo e dispendioso litígio tributário, teria sido direcionada para beneficiar indevidamente agentes públicos e privados mediante maquiagem jurídica.

O modus operandi delineado pela corporação policial aponta que a circulação e a dissimulação do capital supostamente desviado teriam ocorrido por meio de repasses a empresas interpostas e aplicações sucessivas em fundos de investimento estruturados, estratégia concebida para obscurecer os reais destinatários dos recursos.

Essa nova fase contrapõe-se ao entendimento manifestado previamente pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), que, em parecer assinado pelo subprocurador-geral Marcelo Ferra de Carvalho, havia opinado pelo arquivamento de ação popular por entender que a transação possuía amparo legal, aprovação da Advocacia Pública e homologação do Tribunal de Justiça local.

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A coexistência dessas duas posições institucionais explica-se pela diferença de escopo: enquanto o órgão ministerial estadual avaliou a conformidade formal e a relação custo-benefício do encerramento do litígio, a apuração da Polícia Federal dedica-se ao rastreamento ostensivo do caminho do dinheiro e à conduta individual dos envolvidos após a celebração da avença.

Os próximos passos da investigação concentram-se na perícia minuciosa dos documentos, mídias e movimentações bancárias e fiscais obtidas com a quebra de sigilos, etapa crucial que definirá o oferecimento de denúncias formais e o rumo político e jurídico de um dos episódios mais emblemáticos da história recente da administração pública mato-grossense, mantida a garantia constitucional da presunção de inocência.

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Povos indígenas cultivam florestas para enfrentar as mudanças climáticas

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O calor chega mais cedo. A estiagem dura mais tempo. Os rios e nascentes já não seguem o mesmo ritmo de anos atrás. Nos territórios indígenas do noroeste de Mato Grosso, as mudanças climáticas deixaram de ser uma preocupação com o futuro. Elas já fazem parte da rotina das comunidades.

Os povos Apiaká, Kayabi, Rikbaktsa e Munduruku convivem hoje com um cenário cada vez mais desafiador em suas terras, localizadas nos municípios de Juara, Brasnorte e Cotriguaçu, elas também enfrentam a pressão da expansão agropecuária, da exploração madeireira, da mineração ilegal e da implantação de hidrelétricas.

Os impactos sobre a floresta são evidentes. Somente entre 2015 e 2024, mais de 131 mil hectares foram desmatados na região, segundo dados do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

É nesse contexto socioambiental que nasce o Projeto Semear Vida – Povos indígenas cultivando florestas e restaurando o futuro. A iniciativa é executada pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e foi selecionada no Edital nº 003/2025 do Restaura Amazônia (Terras Indígenas), executado na Macrorregião 2 (Mato Grosso e Tocantins), sob gestão da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), com recursos do Fundo Amazônia/BNDES.

Mais do que recuperar áreas degradadas, o projeto busca ampliar a capacidade das comunidades de enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, fortalecer a soberania alimentar e criar novas oportunidades de geração de renda.

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Entre as estratégias adotadas está a implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs), uma metodologia que combina árvores, cultivos agrícolas e espécies nativas em uma mesma área, prática muito tradicional entre os povos indígenas. Inspirados no funcionamento da própria floresta, os sistemas agroflorestais aumentam a diversidade de alimentos, recuperam a fertilidade do solo, favorecem a conservação da água e ampliam a produção destinada ao autoconsumo e à comercialização, inclusive por meio de políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Outra frente do projeto é a Regeneração Natural Assistida, técnica que estimula a capacidade de recuperação da vegetação existente por meio de práticas simples de manejo, como o controle de espécies invasoras, a proteção contra incêndios, o isolamento de áreas sensíveis e o enriquecimento com espécies nativas.

Essas metodologias representam exemplos concretos de Soluções Baseadas na Natureza, abordagem reconhecida internacionalmente por utilizar os processos naturais para enfrentar desafios sociais e ambientais. Ao restaurar áreas degradadas, conservar a biodiversidade e fortalecer a agricultura indígena, o projeto também contribui para aumentar a resiliência dos territórios frente às mudanças climáticas.

O Semear Vida parte de uma convicção: as comunidades indígenas sempre cultivaram a floresta de forma sustentável. Nosso papel é apoiar essas práticas, fortalecendo os sistemas agroflorestais, a regeneração natural e a produção de alimentos, para que elas próprias sejam a base da adaptação climática nos territórios. Não se trata de levar soluções prontas, mas de reconhecer e potencializar o que já existe e funciona“. Pontua Rodrigo Marcelino Gestor de Projetos Territórios Indígenas do Instituto Centro de Vida.

Comunicação que nasce nos territórios

Assim como o conhecimento tradicional é fundamental para restaurar a floresta, a comunicação também desempenha um papel estratégico para fortalecer os territórios. Por isso, o Projeto Semear Vida será desenvolvido em parceria com a Rede Juruena Vivo, articulação que há mais de 12 anos reúne organizações da sociedade civil, povos indígenas, agricultores familiares e movimentos sociais na defesa dos direitos socioambientais da bacia do Rio Juruena.

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A iniciativa também contará com a participação do Coletivo Olhos D’Água, formado por comunicadores indígenas que irão colaborar na construção da estratégia de comunicação do projeto e produzir conteúdos audiovisuais sobre as ações desenvolvidas nas aldeias. Mais do que registrar atividades, a proposta é ampliar a visibilidade das iniciativas conduzidas pelas próprias comunidades, fortalecendo o protagonismo indígena e valorizando os conhecimentos que ajudam a conservar a floresta.

Ao unir restauração ecológica, agricultura tradicional, comunicação comunitária e fortalecimento dos povos indígenas, o Projeto Semear Vida demonstra que enfrentar as mudanças climáticas passa, também, por reconhecer e apoiar as soluções que já existem nos territórios.

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