Na noite desta quarta-feira (3), uma briga generalizada na região da Praça Popular, na Capital, esta sendo motivo de uma grande discussão, que terminou com a prisão de um procurador do Estado, Daniel Gomes, o defensor público, André Renato, com um homem tornozelado.

No Boletim de Ocorrência (BO), a corporação foi acionada pelo gerente do estabelecimento, informando que um homem, identificado como Gilberto Rosuelho, conhecido na região por ‘Neguinho’, que faz uso da tornozeleira eletrônica, estava no bar todo sujo de sangue, causando transtorno com os frequentadores no local.

Na abordagem policial, “Neguinho” precisou ser contido com uso de força. Ele teria dado um chute em um policial. Consta no documento, que durante o procedimento de imobilização do tornozelado, alguns clientes que estavam no local começaram a xingar os policiais, entre eles o procurador público, Daniel Gomes e o defensor público André Renato. Eles também tentaram impedir a prisão de Gilberto Rosuelho, conhecido na região por ‘Neguinho’.

Diante dos fatos, todos foram presos e conduzidos para a Central de Flagrantes para o registro da ocorrência. Segundo informações do Boletim de Ocorrência (BO), já na central de flagrantes, o major Borges tirou as algemas de Gilberto, o tornozelado, não parava de xingar o soldado Pedroso e, em seguida, o major Borges agrediu o colega de farda. A administração da Polícia Militar se manifestou por meio de nota dizendo que abriu um Processo Administrativo para apurar a conduta dos PMs.

O comandante da 21ª Companhia da PM, Tenente-coronel Marcelo Moraes foi acionado e orientou o registro da ocorrência contra o major Borges que deu o tapa no soldado Pedroso.

Defensora-geral cobra rigor nas investigações sobre prisão ilegal de defensor e procurador do Estado e cobra afastamento cautelar de PMs

Luziane de Castro, defensora pública-geral do Estado de Mato Grosso, formalizou uma representação ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes. A ação foi motivada pela prisão ilegal de um defensor público e um procurador do Estado, ocorrida na noite do dia 3 de julho, em um bar de Cuiabá.

O incidente aconteceu quando ambos tentaram intervir em uma abordagem policial que consideraram truculenta e abusiva. Durante a reunião, Luziane de Castro destacou a importância da investigação rigorosa e da responsabilização dos policiais envolvidos.

Dentre as solicitações estão a instauração de procedimento administrativo para apuração dos atos cometidos pelos policiais envolvidos na operação, visando a responsabilização pelas condutas arbitrárias e truculentas, além do afastamento cautelar e provisório dos oficiais, até que se conclua o procedimento administrativo. A representação também será protocolada junto ao Ministério Público.

“Estivemos em reunião com o comandante para que os fatos sejam devidamente apurados e os autores responsabilizados. Reforçamos a nossa confiança na Polícia Militar e, por isso, também discutimos a formalização de parcerias, para que a Defensoria participe do curso de formação dos oficiais, oferecendo capacitações“, afirmou a defensora pública-geral.

A iniciativa de incluir a Defensoria Pública na formação continuada dos policiais busca reforçar os procedimentos que devem ser observados durante as abordagens, conforme preconizam a Constituição Federal, o Código de Processo Penal e as Súmulas Vinculantes que tratam do tema, como por exemplo o uso de algemas.

O comandante-geral, coronel Alexandre Mendes, garantiu que a atitude dos oficiais envolvidos não representa a instituição e que está acompanhando o caso pessoalmente, cobrando rigor nas investigações.

“As imagens são claras, inclusive do restaurante, e não deixam dúvidas de que os policiais se excederam no trato com as pessoas e na condução da situação. Reafirmo nosso respeito e nossa admiração por todos os profissionais da Defensoria e da Procuradoria. A Polícia Militar quer esclarecer o fato ocorrido e não aceita qualquer tipo de conduta desse tipo“, declarou o coronel Mendes.

O caso vem sendo conduzido pela Corregedoria da PMMT.

O procurador-geral do Estado, Francisco Assis, expressou confiança na apuração dos fatos.

“Saímos com a certeza de que os fatos serão apurados com o rigor e a imparcialidade necessária, o que nos dá um conforto muito grande“, pontuou Assis.

Também estiveram presentes na reunião o Primeiro Subdefensor Público-Geral, Rogério Borges, a Segunda Subdefensora Pública-Geral, Maria Cecília Alves da Cunha, o defensor público André Rossignolo, e o procurador do Estado, Daniel Gomes.