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Azedou a relação do governador Pedro Taques com os Poderes e Legislativo

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Ele foi eleito com o apoio da grande maioria dos prefeitos e vereadores do Estado, o discurso da moralidade tinha corpo, a oratória era convincente e os erros dos adversários alavancavam a popularidade do candidato José Pedro Taques, na época no PDT, partido historicamente de esquerda no Brasil.

Mas logo após assumir o governo as coisas mudaram, primeiro foi o partido, deixando o PDT por um grande desentendimento com o líder do Partido no Estado, deputado estadual Zeca Viana, e migrando para o PSDB, mais do que isso, saiu da esquerda para a direita.

Foto: Mário Okamura

O seu discurso seguiu forte, críticas a gestão anterior, as do ex-governador Silval da Cunha Barbosa, ainda no antigo PMDB, hoje MDB, e muitas promessas, o problema é que o tempo foi passando, foi passando e as coisas não foram mudando e o eleitor foi o primeiro a perder a paciência.

Isso porque continuaram enfrentando problemas em hospitais, no Detran, nas escolas estaduais do Estado, e toda vez que uma cobrança era direcionada ao chefe do Poder Executivo Estadual a resposta era sempre a mesma. “Porque vocês não cobravam do Silval, que roubou o estado“, frase repetida a exaustão e que não condiz com a verdade, Silval foi extremamente cobrado pela imprensa na gestão dele, tanto que várias denuncias foram aceitas pelo Poder Judiciário e chegou a estar preso, e logos após acabou fazendo sua delação premiada, entregando políticos, empresários, secretários e dentre outros.

Depois dos eleitores quem perdeu a paciência com o governador Zé Pedro Taques foram os servidores públicos do Estado. Isso porque Taques se recusou a pagar o RGA dos servidores, não negociou com a categoria, tentou impor e perdeu a batalha. Enfrentou a maior greve dos servidores públicos do Estado e foi obrigado a negociar, a proposta que era de reajuste zero, passou para mais de 7%.

O reflexo veio nas urnas, José Pedro Taques não conseguiu emplacar os candidatos dele nas principais cidade do Estado e viu o grupo que ele chama de “quadrilha” ganhar corpo. Taques perdeu em Rondonópolis, Sinop, Cuiabá, Barra do Garças, Lucas do Rio Verde, Colíder, Alta Floresta e por ai vai.

Com o fim das eleições municipais quem perdeu a paciência com o governador Pedro Taques foram os prefeitos. O primeiro a chutar o balde foi o prefeito de Confresa, Gaspar Domingos Lazzari, que é do PSD, partido do vice-governador e líder do Partido no Estado, Carlos Henrique Baqueta Favaro.

Depois de três meses de repasses atrasados ele ameaçou ate mesmo fechar o hospital municipal de sua cidade. “A agricultura e a pecuária só crescem no estado e não consigo entender porque o estado não consegue cumprir com as obrigações dele, estamos sem repasses para o hospital desde de junho“, comentou o prefeito reforçando que salários de médicos e servidores estão atrasados devido a falta de repasses, a divida seria de R$ 1.500 milhões.

Não deu tempo nem de abafar o caso e outro prefeito soltou o verbo com o governador, desta vez João Cebola, que foi reeleito em Nova Xavantina. “Há tempos o governador do Estado Pedro Taques vem atrasando os repasses de recursos que, por disposição constitucional são dos municípios, por exemplo: ICMS (atrasado há duas semanas), Atenção Básica (dinheiro dos PSF“s, atrasado desde junho) e convênios originárias de emendas parlamentardes impositivas (atrasados há mais ano), com isso, estamos tendo dificuldades para cumprir compromissos, embora tenhamos nos esforçado muito para salda-los tempestivamente“, destacou o prefeito João Cebola reforçado que o governador precisa ser mais sensível aos problemas dos municípios. “Esperamos que o nosso governador tenha a sensibilidade e o espírito municipalista e regularize tal situação o mais breve possível, sob pena de comprometer serviços públicos considerados essenciais à nossa comunidade“, concluiu Cebola, mas mal sabe ele que as previsões não eram nada boas, em reunião com os prefeitos o secretário estadual de educação deixou claro que não havia dinheiro para os repasses, mas quero aqui copiar o discurso da deputada estadual Janaína Riva na tribuna da Assembleia Legislativa.

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O governador falava que na gestão Silval não tinha dinheiro porque ele era roubado, e agora que a arrecadação aumentou e o estado continua sem dinheiro, para onde ele esta indo?“.

Levantamento feito na época pela Associação mato-grossense dos Municípios (AMM), através do presidente Neurilan Fraga, o governo do Estado devia aos municípios entorno de R$ 300 milhões de reais, referente aos repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de recursos destinados à área da Saúde, segundo a entidade.

O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, defendeu ate mesmo o afastamento do governador do Estado, Jose Pedro Taques (PSDB), do comando do executivo por atrasos nos repasses da Saúde. A situação é “recorrente desde o início da administração”, afirmava Fraga. Em entrevistas coletivas a imprensa, ele chegou a dizer que já tinham esgotadas todas “as possibilidades de diálogo para que o Governo do Estado repassasse os recursos que estavam em aberto e não via outro caminho”. E o atraso com a Saúde básica cegou aos R$ 150 milhões.

Fraga teria denunciado que os prefeitos municipais não teriam sequer recebido “um centavo” do Governo do Estado dos recursos do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX). Ele também apontou uma “manobra” do governo do estadual ao longo do ano de 2017, onde o Executivo teria utilizado os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e repassado todo o montante nos últimos dias do ano, complicando assim a prestação de contas dos municípios.

Uma reunião realizada em novembro entre Neurilan Fraga, à frente de uma organização que conta com representantes dos 141 municípios de Mato Grosso, e o secretário da Casa Civil, deputado Max Russi, que estará deixando a pasta nos próximos dias selou um acordo que garantia o pagamento das dívidas que o Governo do Estado possui com os municípios na área da saúde, e que remontam ainda ao exercício de 2016, após a autorização do FEX e das chamadas ‘emendas impositivas’ dos parlamentares do Congresso Nacional.

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O presidente da AMM, que sugeriu inclusive propor um impeachment do governador Pedro Taques caso a situação não se regularize, cobrou a compromisso do chefe da Casa Civil e de Taques. A iniciativa de propor o impedimento de Taques teria sido suspensa após o acordo.

Na reunião estava discutindo até a possibilidade de impedimento do governador. Foi feito um acordo, isso tá no papel. É um acordo e acordo tem que cumprir”.

Agora o governador tucano Jose Pedro Gonçalves Taques vive outro grande dilema, a “CPI da Pedaladas Fiscais” que esta formada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

O Governo do Estado alegou irregularidades no recolhimento e na aplicação de recursos do Fethab e Fundeb.

A criação da CPI foi proposta por lideranças partidárias para investigar os recursos arrecadados por meio desses Fundos e onde aplicou esse dinheiro.

Quinze deputados assinaram o requerimento para a instauração da CPI. Valdir Barranco (PT), Allan Kardec (PT), Zeca Viana (PDT), Mauro Savi (PSB), Zé Domingos Fraga (PSD), Adalto de Freitas (SD), Guilherme Maluf (PSDB), Janaína Riva (PMDB), Wagner Ramos (PSD), Wancley Carvalho (PV), Romoaldo Júnior (PMDB), Silvano Amaral (PMDB), Baiano Filho (PSDB), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Oscar Bezerra (PSB).

A expectativa fica agora por conta do resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito que terá prazo de 180 dias para apresentar seu parecer.

Para alguns, vai virar PIZZA.

Poderes

Nesta sexta-feira, para acalmar os ânimos do Poderes, o Governo de Mato Grosso, repassou aos Poderes e Órgãos Autônomos, R$ 119 milhões de reais em duodécimos, ficando cerca de R$ 15 milhões, o que deve ocorrer somente nesta segunda-feira.

A secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) informa que o valor corresponde à folha salarial líquida de janeiro de 2018, para que as instituições possam honrar com o pagamento dos vencimentos dos respectivos servidores.

Foram repassados R$ 67 milhões para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT) e R$ 21,2 milhões à Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O Ministério Público Estadual (MPE) recebeu R$ 18 milhões enquanto o repasse para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) chegou a R$ 8,3 milhões. Para a Defensoria Pública foram repassados R$ 4,6 milhões.

Os atrasos no duodécimo foram tema de duas reuniões entre o Governo do Estado e o presidente da Assembleia de Mato Grosso, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB). Os encontros foram tensos e assim como os Poderes, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado exigiu repasse imediato de recursos.

Escalonamento

Em relação aos servidores do Poder Executivo, o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo afirmou que será feito um trabalho intensivo para quitar a folha no dia 10, mas não descarta um novo escalonamento, caso o Governo do Estado não consiga fechar a folha no dia 10, o secretário da Sefaz pretende se reunir com o Fórum Sindical para definir o que pode ser feito.

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Ação de R$ 182 Milhões contra ex-governador completa 7 anos no Judiciário de Mato Grosso

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Uma das principais denúncias de desvio de recursos públicos da história recente do Estado de Mato Grosso continua sem uma decisão de mérito definitiva. A Ação Civil Pública por improbidade administrativa, que tramita na Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, busca a devida reparação aos cofres públicos diante de indícios robustos de fraudes no pagamento de precatórios.

O processo em questão aponta como réus o ex-governador Blairo Borges Maggi, o empresário Valdir Piran e outras oito pessoas físicas e jurídicas. Entre os demais acusados estão ex-secretários de Estado, procuradores estaduais e a Construtora Andrade Gutierrez, todos apontados como partícipes de um arranjo financeiro ilícito de caráter estruturado.

A controvérsia judicial, que se arrasta desde o ano de 2019, completou sete anos de tramitação sem que um desfecho definitivo tenha sido alcançado na Justiça de Mato Grosso. Os reiterados recursos processuais apresentados pelas defesas dos réus retardaram o andamento célere dos autos ao longo de quase uma década de controvérsias.

As supostas irregularidades processuais ocorreram no âmbito da administração pública direta do Estado de Mato Grosso, sediada na capital, Cuiabá. O epicentro das transações financeiras sob suspeita deu-se no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MT) e envolveu créditos originados de autarquias estaduais já extintas.

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De acordo com as investigações, o esquema criminoso operou-se mediante a triangulação fraudulenta de repasses financeiros bilionários à Empreiteira Andrade Gutierrez sob o pretexto de quitação de precatórios judiciais.

Posteriormente, parte expressiva desses recursos públicos federais e estaduais era direcionada ao empresário Valdir Piran para fins de compensação de créditos privados.

A motivação por trás da referida engenharia financeira ilícita residia na necessidade urgente de quitação de uma dívida de caráter estritamente político de R$ 40 milhões. O grupo governamental da época contraíra esse débito volumoso com a Factoring pertencente ao empresário Valdir Piran, conforme apontam as investigações ministeriais.

O objetivo principal da referida operação ilegal consistia na obtenção rápida de dinheiro em espécie para garantir e consolidar a sustentabilidade política do grupo governante no poder. O “retorno” financeiro ilegal extraído do pagamento dos precatórios judiciais viabilizava a manutenção de privilégios ilícitos e o suborno continuado de parlamentares estaduais da base governista.

O expressivo prejuízo financeiro causado ao erário público estadual totalizou o montante histórico de R$ 182,9 milhões. Além do desfalque material milionário, a lentidão no julgamento do processo penal e civil acarreta severo desgaste à imagem do Poder Judiciário e fomenta um nocivo sentimento de impunidade social.

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A denúncia apresentada à Justiça baseia-se em auditorias técnicas minuciosas realizadas pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso e pelo Tribunal de Contas do Estado. As conclusões probatórias foram reforçadas de forma substancial pelos detalhados depoimentos prestados pelo ex-governador Silval Barbosa em seu acordo homologado de colaboração premiada.

Em manifestações recentes anexadas aos autos judiciais, a defesa do ex-governador Blairo Maggi alegou veementemente a inocência de seu cliente e a total regularidade técnica dos pagamentos efetuados. De igual modo, os representantes legais de Valdir Piran e das demais empresas envolvidas asseveram a plena licitude das negociações financeiras entabuladas à época.

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