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ELEIÇÃO MUNICIPAL 2024

PT confirma Lúdio como pré-candidato em Cuiabá

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Além das disputas entre candidatos da base do governo Lula que se avizinham, a articulação para as eleições municipais de 2024 opõe lideranças partidárias aliadas ao Palácio do Planalto, que concorrem entre si pela filiação de prefeitos e possíveis candidatos. A briga para abrigar nomes vistos com potencial eleitoral é mais um foco de tensão na coalizão de 13 siglas que apoiam o governo.

Especialistas consideram que o PT, ao tentar ampliar sua base de prefeitos a reboque da volta do partido à Presidência da República, pode entrar em conflito com interesses locais de aliados, com risco de eventuais fissuras na base governista. As divergências arrastam lideranças do Congresso Nacional e titulares da Esplanada dos Ministérios.

Em Cuiabá há uma queda de braço entre o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e a cúpula local do Partido dos Trabalhadores (PT), que deseja lançar um petista à sucessão municipal. Pinheiro mostra preferência pelo seu vice, José Roberto Stopa (PV), que recebeu recentemente um aval do PT para concorrer, já que ambos os partidos formam uma Federação. Para driblar a situação, Pinheiro avalia filiar Stopa ao MDB.

PSD vice do PT

Na disputa interna dentro do Partido dos Trabalhadores (PT), estava a ex-deputada federal Rosa Neide, e atual executiva da Conab, que tinha apoio do presidente estadual da sigla em Mato Grosso, Valdir Barranco, que permanece nos quadros para manter a as relações entre o governo federal, e o deputado estadual Ludio Cabral.

A confirmação de Ludio veio nesta quinta-feira 14, quando a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleise Hoffman, anunciou que o nomes oficial para a disputa pela cadeira numero 1 da Prefeitura de Cuiabá seria do parlamentar estadual Ludio Cabral.

Para Lúdio Cabral a noticia o deixou honrado e muito feliz. Mas consciente da responsabilidade que terá pela frente.

O anúncio que a Gleise fez hoje pela manhã é um sinal importantíssimo de maturidade, e unidade partidária. Além do fortalecimento do papel que todas as nossas lideranças têm”.

Lúdio Cabral também afirmou que possivelmente o vice deverá vir do PSD, partido do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Carlos Fávaro. Até por conta de que o ministro já havia anunciado em janeiro o apoio em qualquer candidato que fosse da Federação Brasil da Esperança que tem o PT, PCdoB e o PV.

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PL quer reforço de Bolsonaro

No Encontro Regional do Partido Liberal (PL) de Cuiabá e Várzea Grande. O deputado federal Abilio Jaques Brunini assumiu a presidência do Diretório Municipal do PL, e anunciou que durante a campanha, terá o reforço do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro dando seu apoio ao parlamentar em um vídeo publicado, que é o nome da agremiação para disputar a prefeitura da capital mato-grossense nas eleições de 2024.

Bolsonaro gravou um vídeo ao lado do pré-candidato e aproveitou para convocar jovens do Estado que buscam espaço no meio político a se filiar à agremiação para se candidatar ao cargo de vereador, classificado por ele como o “primeiro degrau” para constituir carreira no segmento.

O parlamentar em Brasília desbancou o vereador e presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 200 (PL), que estava à frente do Diretório Municipal com total autonomia para costurar as conjecturas políticas em nome do partido. A confirmação de que Abilio Brunini se ausentaria do Congresso para buscar o principal posto do Palácio Alencastro começou a desenhar a situação, que pode ocasionar na saída de Chico 2000, caso ele não recue e repense o projeto eleitoral focado na prefeitura.

Apoio caseiro

O pré-candidato a Prefeito de Cuiabá, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), José Eduardo Botelho (UB), acredita que o apoio caseiro do governador Mauro Mendes (UB) influenciará mais do que a do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo eleitoral da Capital.

Na analise do deputado estadual Eduardo Botelho, as pesquisas recentes, após a confirmação de sua pré-candidatura pelo União Brasil, ainda não foi possível medir a força do apoio de Mauro Mendes, mas que isso deverá ser comprovado nas próximas análises de intenção de votos.

O apoio do governador Mauro Mendes é importante, a aprovação dele em Cuiabá é muito grande. Todas as sondagem que fazemos mostram que o governador é o melhor apoiador que tem em Cuiabá. Obviamente, deve ter resultados melhores pela frente. Nesse primeiro momento ainda não refletiu o apoio do governador, mesmo porque nós vimos praticamente estabilizado”.

Não quer polemizar

Eduardo Botelho preferiu não polemizar quando foi questionado, sobre se ter Mauro Mendes no palanque é melhor do que Bolsonaro ou Lula, e disse que os dois têm seu peso, mas que o debate eleitoral será sobre Cuiabá e não o Brasil, o que aumentaria a importância do governador.

Melhores apoiadores são Deus e o povo. Mas eles são importantes, cada um tem o seu peso. Lula, Bolsonaro e Mauro Mendes tem o seus pesos. Eu acredito que como vamos discutir Cuiabá e quem vai viver Cuiabá quem mora é Mauro Mendes e nesse aspecto, eu acho que o apoio dele é muito importante.

A declaração ocorre por conta das agendas que Lula e Bolsonaro terão em Mato Grosso por conta das eleições municipais. Bolsonaro já confirmou a data e estará no dia 8 de abril em Cuiabá para oficializar o nome do deputado federal Abilio Brunini como candidato do PL.

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Lula iniciou nessa semana uma agenda pelos “Estados do Agro“, iniciando por Minas Gerais. Contudo, passará também por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio Grande do Sul.

Expansão

As disputas por filiações também opõem outras siglas da coalizão do presidente Lula, como o União Brasil, que aumentaram sua base de prefeitos em 2020 e buscam manter a toada.

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Política

Vício formal em assinaturas barra abertura de CPI contra União Transportes na Câmara de Várzea Grande

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O Poder Legislativo de Várzea Grande barrou temporariamente o início de uma devassa contábil e operacional no sistema de mobilidade urbana municipal ao indeferir o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A iniciativa buscava instituir um comitê especial de fiscalização focado nas supostas irregularidades que permeiam a prestação de serviços essenciais à comunidade local. Com a decisão administrativa, a tramitação do inquérito político foi paralisada até o integral saneamento das exigências regimentais regulamentares.

A autoria do requerimento cabia originariamente ao vereador Caio Cordeiro, representante do partido Novo, que liderou a articulação junto aos seus pares para angariar o apoio político indispensável à sustentação do pleito. O parlamentar obteve a expressa anuência de outros nove integrantes do Parlamento local, unindo assinaturas de Adilsinho, Bruno Rios, Carlinhos Figueiredo, Charles da Educação, Cleyton Nassarden, Jânio Calistro, Joaquim Antunes, Lucas Chapéu do Sol e Rosy Prado.

A apresentação do mencionado requerimento ocorreu no transcorrer da última semana jurídica, introduzindo uma intensa celeuma nos debates internos da Casa de Leis e alterando o ritmo habitual das deliberações parlamentares. A data do protocolo marcou o início da contagem dos prazos regimentais de avaliação, os quais impõem um rigoroso filtro prévio de admissibilidade a cargo da assessoria jurídica da Mesa Diretora.

Os atos formais de questionamento e o subsequente indeferimento transcorreram integralmente no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Grande, instituição incumbida constitucionalmente de fiscalizar os contratos públicos firmados pelo Poder Executivo.

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O ambiente institucional do Parlamento Metropolitano tornou-se, por conseguinte, o palco de disputas técnicas acerca do cumprimento estrito das formalidades que validam os instrumentos de controle externo.

O bloqueio provisório da Comissão Parlamentar operou-se por intermédio de uma decisão eminentemente burocrática, motivada pela constatação de que o proponente utilizara cópias reprográficas em vez das vias físicas originais do documento de apoio. A Mesa Diretora fundamentou a rejeição na premissa de que a fragilidade material do suporte impresso desatendia aos parâmetros exigidos para a instauração de um procedimento de tamanha envergadura jurídica.

O escopo substancial da investigação proposta residia na apuração de supostas desconformidades graves na execução do contrato administrativo de concessão que rege o transporte coletivo municipal. Os parlamentares subscritores apontavam para falhas reiteradas no atendimento aos usuários, indícios de descumprimento de metas contratuais e deficiências na manutenção da frota rodoviária que atende diariamente à população várzea-grandense.

Os antecedentes contratuais que motivaram o requerimento remontam às vistorias e balanços realizados ao longo do período compreendido entre os anos anteriores. Diferentemente da Câmara Municipal de Cuiabá, que ostenta múltiplos blocos investigativos em pleno andamento, a Casa de Leis de Várzea Grande encerrou o último ciclo administrativo sem qualquer Comissão Parlamentar de Inquérito ativa em sua estrutura interna.

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A principal justificativa para a intervenção impeditiva imediata baseou-se no risco iminente de vulnerabilidade jurídica, visto que a aceitação de cópias simples fragilizaria a higidez de toda a instrução processual subsequente. Um vício formal dessa magnitude abriria precedentes perigosos, permitindo que a empresa concessionária acionasse o Poder Judiciário para anular preventivamente os trabalhos da comissão, sob a alegação de cerceamento de defesa ou de ilegalidade na origem.

Em esclarecimento oficial emitido por sua assessoria de comunicação, a Câmara Municipal de Várzea Grande reiterou que a condução dos trabalhos legislativos deve pautar-se pela segurança jurídica absoluta. A nota institucional realçou que, segundo orientação técnica emitida pelos procuradores da Casa, a apresentação das assinaturas originais é condição indispensável para resguardar a soberania e a legitimidade inabalável das decisões tomadas pelo plenário.

O prosseguimento regular da fiscalização depende agora, exclusivamente, do cumprimento da exigência formal de reapresentação do requerimento contendo as assinaturas autógrafas e originais de todos os dez parlamentares envolvidos.

A Mesa Diretora assegurou que, uma vez sanada a falha técnica e restituída a autenticidade documental exigida pelo rito regimental, o expediente retomará seu curso natural de tramitação para deliberação final.

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