Política

MP afirma que declaração do Governo sobre relatório do VLT “não é verdade”

Publicados

9 anos atrás

4 de junho de 2017

Por

Relatório do VLT emitido pelo governo não é “verdade”, afirmam Ministérios Público Federal e de MT

O governador Pedro Taques (PSDB) e seu secretário de Cidades, Wilson Santos (PSDB) foram contestados na ultima quinta-feira pelos Ministérios Público Federal e Estadual em relação uma nota emitida pelo governo de que os MPs estariam de acordo com os valores de R$ 922 milhões para a conclusão das obras do VLT, Segundo a nota do governo, a perícia dos dois Ministérios Públicos apontou o valor de apenas 0,13% diferente do apresentado pelo relatório sobre a minuta de acordo com o Consórcio VLT Cuiabá com o Estado.

Foto: Alair Ribeiro

Ao apresentar uma contestação sobre os valores, os MPs ressaltaram que R$ 920,790 milhões que o Governo atribuiu a perícia dos Ministérios Públicos, diferente menos de R$ 1 milhão do valor de R$ 922 milhões presente na minuta de acordo, é a soma do valor real apontado pelo estudo R$ 529 milhões, somado a valores não comprovados documentalmente e ainda mais valores questionados juridicamente.

“Segundo trabalho pericial realizado pelo Ministério Público Estadual, apenas o valor de R$ 529.015.016,68 (quinhentos e vinte e nove milhões, quinze mil, dezesseis reais e sessenta e oito centavos) não necessitaria de “verificações adicionais” para ser objeto do acordo. Quanto aos demais valores apontados no relatório da KPMG, a perícia aponta que R$ 272.492.569,63 (duzentos e setenta e dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos) (apontado em verde na tabela) necessitam de comprovação de despesa (despesa não comprovada na auditoria e, portanto, não suscetível de inclusão na proposta de acordo) e R$119.282.587,38 (cento e dezenove milhões, duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos) (apontado em vermelho na tabela) necessitam de análise jurídica (despesa com a qual a manifestação do Ministério Público Federal e Ministério Público estadual expressamente não concorda, por ser juridicamente inviável)”, consta de trecho da nota dos Ministérios Públicos.

Confira a nota emitida em conjunto entre os Ministérios Públicos de Mato Grosso e Federal:

O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual de Mato Grosso, em virtude da nota à imprensa divulgada pelo Governo do Estado de Mato Grosso no dia 31 de maio de 2017, bem como a entrevista concedida na manhã desta quinta-feira (01/06) pelo secretário estadual de Cidades, Wilson Santos, vêm esclarecer à sociedade mato-grossense que NÃO É VERDADE que a perícia do MPE tenha apontado como montante para a retomada das obras do modal VLT o valor de R$ 920.790.173,69 (novecentos e vinte milhões, setecentos e noventa mil, cento e setenta e três reais e sessenta e nove centavos).

Como pode ser observado na planilha, conclusão do trabalho pericial elaborado por perito do MPE, o montante apontado refere-se à soma dos valores que constam na planilha da KPMG, dos itens apontados pelo Estado de Mato Grosso para inclusão em auditoria. Ou seja, refletem o cálculo de valor meramente indicado pelo Estado após demanda de inclusão, pelo ente, de diversos valores que não constavam da planilha original (Produto 1) da auditoria independente. Assim, diferente do calculado pela KPMG (R$ 922 milhões), o valor dos itens somados alcançaria R$ 920.790.173,69.

Ocorre que, com relação a esse valor de R$ 920.790.173,69, o perito do MPE, logo abaixo na mesma planilha, faz um recorte dos valores para os quais NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL e valores que dependeriam de ANÁLISE JURÍDICA, conforme explanação detalhada no corpo do parecer técnico elaborado. Tal situação foi esclarecida e relatada na manifestação conjunta do Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Mato Grosso e, também na entrevista coletiva à imprensa realizada na data de ontem (31/05).

Ou seja, segundo trabalho pericial realizado pelo Ministério Público estadual, APENAS o valor de R$ 529.015.016,68 (quinhentos e vinte e nove milhões, quinze mil, dezesseis reais e sessenta e oito centavos) NÃO NECESSITARIA DE “VERIFICAÇÕES ADICIONAIS” para ser objeto do acordo. Quanto aos demais valores apontados no relatório da KPMG, a perícia aponta que R$ 272.492.569,63 (duzentos e setenta e dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos) (apontado em verde na tabela) NECESSITAM DE COMPROVAÇÃO DE DESPESA (despesa não comprovada na auditoria e, portanto, não suscetível de inclusão na proposta de acordo) e R$119.282.587,38 (cento e dezenove milhões, duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos) (apontado em vermelho na tabela) NECESSITAM DE ANÁLISE JURÍDICA (despesa com a qual a manifestação do Ministério Público Federal e Ministério Público estadual expressamente não concorda, por ser juridicamente inviável).

Os esclarecimentos aqui prestados podem ser comprovados na manifestação já disponibilizada à imprensa na quarta-feira (31/05) e no relatório técnico n. 367/2017, do Centro de Apoio Operacional (CAOP) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Por fim, os MPs reforçam que, no corpo do relatório técnico n. 367/2017, o perito alude às diversas despesas não comprovadas e também à situação de valores com os quais não concorda, a demandar “análise jurídica”, chegando a destacar a situação dos “custos adicionais decorrentes da retomada da execução do contrato”, orçados pela KPMG com base no valor total da obra (1,47 bilhões), os quais deveriam ter sido calculados com base apenas no restante a ser executado da obra – R$ 358.584.338.09 (trezentos e cinquenta e oito milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil e trezentos e trinta e oito reais e nove centavos), como pode ser comprovado no item 2.4 (Grupo I-C do relatório técnico).

De acordo com o perito, fica “evidente que uma obra de menor valor, no mesmo prazo, demandará menor mobilização de pessoal e equipamentos, menores canteiros e menores custos gerenciais” e que, “em termos de engenharia, os valores que deveriam ser considerados para esta obra deveriam ser menores do que os propostos, pelos motivos já elencados”.

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Política

Denúncias de aliciamento elevam a “Tensão” na disputa pelo Palácio Paiaguás

Publicados

5 horas atrás

16 de julho de 2026

Por

Blogdovaldemir

Uma grave acusação de interferência externa e oferecimento de vantagens ilícitas abalou as estruturas internas da federação partidária que decidirá os rumos da sucessão estadual. A denúncia aponta para a existência de um forte movimento de bastidores que visa desestabilizar os votos de delegados partidários, transformando a definição de candidaturas em um cenário de intensa disputa ética e jurídica.

O epicentro do embate envolve diretamente o deputado estadual Júlio Campos, que externou as suspeitas, e seu irmão, o senador Jayme Campos, cuja postulação ao governo estadual sofre forte oposição interna. No polo oposto dessa correlação de forças, posicionam-se o ex-governador e atual presidente partidário Mauro Mendes, aliado ao atual governador Otaviano Pivetta, este último filiado ao Republicanos e beneficiário direto de uma eventual composição ampla.

As articulações e os tensionamentos que culminaram na “denúncia pública” ganharam contornos de crise nesta semana, antecedendo o prazo final para as definições de chapas majoritárias. O cronograma converge para o dia 30 de julho, data em que ocorrerá a deliberação oficial e o consequente desfecho do processo de escolha interna que definirá as coligações.

Toda a movimentação política concentra-se no “GRANDIOSO” Estado de Mato Grosso, tendo como foco principal as articulações na capital, Cuiabá, onde se localizam as sedes partidárias e o Palácio Paiaguás. O cenário geográfico reflete a importância estratégica da região Centro-Oeste no panorama político e econômico nacional, o que eleva a relevância da disputa pelo controle do Executivo Estadual.

A definição do candidato ocorrerá por meio do voto secreto dos membros da convenção da Federação União Progressista, bloco composto pela associação entre o União Brasil e o Progressistas (PP). Esse método de votação secreta visa garantir a liberdade de escolha dos delegados, resguardando-os de pressões externas diretas, embora o sigilo do voto agora enfrente o desafio das suspeitas de assédio político prévio.

O motivo central da divergência reside no conflito de visões estratégicas para o futuro do estado, dividindo a agremiação entre a defesa de uma candidatura própria e a adesão a um projeto de continuidade governamental. Enquanto uma ala busca resgatar o protagonismo histórico da legenda tradicional, o grupo governista argumenta que a composição ampla fortalece a governabilidade e assegura a estabilidade das políticas públicas em andamento.

A finalidade desse embate interno é a conquista do controle do Palácio Paiaguás e a consolidação de hegemonia política na região pelas próximas temporadas administrativas. Os grupos em disputa buscam garantir espaço prioritário nas chapas proporcionais e majoritárias, o que viabilizará a sustentação legislativa e a influência sobre o orçamento e as diretrizes do desenvolvimento estadual.

O processo desenvolve-se sob condições de extrema desconfiança mútua, caracterizadas por Júlio Campos como um “clima de guerra” decorrente do envio de emissários com “propostas indecorosas”. Diante da gravidade dos relatos sobre tentativas de aliciamento de convencionais, os defensores da candidatura própria anunciam a intenção de formalizar representações junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para assegurar a lisura do pleito.

Para alcançar a vitória interna, os apoiadores da candidatura própria estimam contar com uma base sólida de aproximadamente 35 votos entre os 48 convencionais aptos a votar, de um total de 50 membros colegiados. Esse expressivo contingente teórico de apoios é considerado suficiente para neutralizar a influência da ala governista e impor a candidatura do senador Jayme Campos à revelia da Executiva.

Como desdobramento imediato, as lideranças partidárias mantêm canais de diálogo abertos na tentativa de construir um consenso de última hora que evite uma fratura definitiva na base aliada. No entanto, diante da recusa de ambos os pré-candidatos em abdicar de suas pretensões ao Governo do Estado, novos encontros bilaterais deverão ocorrer nos próximos dias, sob a sombra de uma iminente judicialização do processo caso as denúncias de aliciamento sejam formalizadas.

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