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SÓ PARA O 1º TURNO

Limite para a campanha ao Palácio Paiaguas será de R$ 7,067 milhões

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (30/06), que o limite de gastos das campanhas eleitorais de 2022 será o mesmo de 2018.

Os valores de gastos de campanha deveriam ter sido definidos pelo Congresso Nacional em 2021, um ano antes do período eleitoral. Em dezembro passado, no entanto, o Tribunal decidiu que, caso não haja lei específica sobre o tema, a Corte Eleitoral, poderá dispor sobre o assunto.

Em 2018, o teto de gastos para candidatos foi de:

Presidente da República, 1º turno: até R$ 70 milhões
Presidente da República, 2º turno: até R$ 35 milhões
Deputado federal, R$ 2,5 milhões
Deputado estadual ou distrital, R$ 1 milhão

Se considerado esse percentual de reajuste, os novos valores passariam para:

Presidente da República, 1º turno: até R$ 88,35 milhões
Presidente da República, 2º turno: até R$ 44,17 milhões
Deputado federal, R$ 3,15 milhões
Deputado estadual ou distrital, R$ 1,26 milhão

No caso de governadores e senadores, o limite de gastos varia conforme o tamanho do eleitorado de cada unidade da federação. Além do relator, Edson Fachin, votaram favoravelmente aos novos limites Alexandre de Moraes e os ministros Mauro Campbell, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Sergio Banhos e Carlos Horbach.

Conforme prevê a Resolução TSE n° 23.607/2019. A atualização do IPCA terá como termo inicial o mês de outubro de 2018 e como termo final o mês de junho 2022 e será calculado pela Secretaria de Modernização Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os valores serão atualizados em 26,21%.

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Em Mato Grosso no pleito eleitoral de 2018, o teto de gastos foi de:

Governador – primeiro turno – R$ 5,6 milhões
Governador – segundo turno – R$ 2,8 milhões
Senador – R$ 3 milhões

Para o pleito de 2022, o teto de gastos para governador será de R$ 7,067 milhões no primeiro turno. Deputados federais tinham limite de gastos fixados em R$ 2,5 milhões nas últimas eleições.O teto era de R$ 1 milhão para deputados estaduais.

Agora, a previsão é que a correção de valor definido para deputado federal seja de R$ 3,15 milhões, para estadual está aprovisionado o montante de R$ 1,26 milhões.

Cinco partidos terão metade dos recursos do Fundo Eleitoral de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou também o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) a ser destinados aos 32 partidos políticos nas majoritárias deste ano.

O partido União Brasil maior partido do Brasil, terá R$ 782,5 milhões, o Partido dos Trabalhadores (PT) com R$ 503,3 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) com R$ 363,2 milhões, o Partido Social Democrático (PSD) com R$ 349,9 milhões e o Partido Progressista (PP) com R$ 344,7 milhões.

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Cada partido deve definir seus critérios para a distribuição dos valores, que devem ser aprovados pela maioria absoluta pela Direção da Executiva Nacional. Depois é necessário apresentar uma prestação de contas à Justiça Eleitoral.

É por isso essa briga em ser candidato no pleito eleitoral de 2022. É muito dinheiro, mas não o suficiente para saciar o apetite dos políticos.

Importante ressaltar para os navegantes: a maioria dos partidos pretendem usar o do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para financiar preferencialmente as campanhas para deputado federal, já que, quanto maior a bancada eleita para a Câmara dos Deputados, maiores serão os benefícios que as legendas conseguirão, como tempo na propaganda eleitoral de TV, recursos públicos e poder de barganha com o presidente eleito.

Resumindo: o plano de todos os concorrentes é o mesmo: usar a verba disponível para reduzir a própria impopularidade e desgastar ainda mais a imagem dos rivais.

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Política

Denúncias de aliciamento elevam a “Tensão” na disputa pelo Palácio Paiaguás

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Uma grave acusação de interferência externa e oferecimento de vantagens ilícitas abalou as estruturas internas da federação partidária que decidirá os rumos da sucessão estadual. A denúncia aponta para a existência de um forte movimento de bastidores que visa desestabilizar os votos de delegados partidários, transformando a definição de candidaturas em um cenário de intensa disputa ética e jurídica.

O epicentro do embate envolve diretamente o deputado estadual Júlio Campos, que externou as suspeitas, e seu irmão, o senador Jayme Campos, cuja postulação ao governo estadual sofre forte oposição interna. No polo oposto dessa correlação de forças, posicionam-se o ex-governador e atual presidente partidário Mauro Mendes, aliado ao atual governador Otaviano Pivetta, este último filiado ao Republicanos e beneficiário direto de uma eventual composição ampla.

As articulações e os tensionamentos que culminaram na “denúncia pública” ganharam contornos de crise nesta semana, antecedendo o prazo final para as definições de chapas majoritárias. O cronograma converge para o dia 30 de julho, data em que ocorrerá a deliberação oficial e o consequente desfecho do processo de escolha interna que definirá as coligações.

Toda a movimentação política concentra-se no “GRANDIOSO” Estado de Mato Grosso, tendo como foco principal as articulações na capital, Cuiabá, onde se localizam as sedes partidárias e o Palácio Paiaguás. O cenário geográfico reflete a importância estratégica da região Centro-Oeste no panorama político e econômico nacional, o que eleva a relevância da disputa pelo controle do Executivo Estadual.

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A definição do candidato ocorrerá por meio do voto secreto dos membros da convenção da Federação União Progressista, bloco composto pela associação entre o União Brasil e o Progressistas (PP). Esse método de votação secreta visa garantir a liberdade de escolha dos delegados, resguardando-os de pressões externas diretas, embora o sigilo do voto agora enfrente o desafio das suspeitas de assédio político prévio.

O motivo central da divergência reside no conflito de visões estratégicas para o futuro do estado, dividindo a agremiação entre a defesa de uma candidatura própria e a adesão a um projeto de continuidade governamental. Enquanto uma ala busca resgatar o protagonismo histórico da legenda tradicional, o grupo governista argumenta que a composição ampla fortalece a governabilidade e assegura a estabilidade das políticas públicas em andamento.

A finalidade desse embate interno é a conquista do controle do Palácio Paiaguás e a consolidação de hegemonia política na região pelas próximas temporadas administrativas. Os grupos em disputa buscam garantir espaço prioritário nas chapas proporcionais e majoritárias, o que viabilizará a sustentação legislativa e a influência sobre o orçamento e as diretrizes do desenvolvimento estadual.

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O processo desenvolve-se sob condições de extrema desconfiança mútua, caracterizadas por Júlio Campos como um “clima de guerra” decorrente do envio de emissários com “propostas indecorosas”. Diante da gravidade dos relatos sobre tentativas de aliciamento de convencionais, os defensores da candidatura própria anunciam a intenção de formalizar representações junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para assegurar a lisura do pleito.

Para alcançar a vitória interna, os apoiadores da candidatura própria estimam contar com uma base sólida de aproximadamente 35 votos entre os 48 convencionais aptos a votar, de um total de 50 membros colegiados. Esse expressivo contingente teórico de apoios é considerado suficiente para neutralizar a influência da ala governista e impor a candidatura do senador Jayme Campos à revelia da Executiva.

Como desdobramento imediato, as lideranças partidárias mantêm canais de diálogo abertos na tentativa de construir um consenso de última hora que evite uma fratura definitiva na base aliada. No entanto, diante da recusa de ambos os pré-candidatos em abdicar de suas pretensões ao Governo do Estado, novos encontros bilaterais deverão ocorrer nos próximos dias, sob a sombra de uma iminente judicialização do processo caso as denúncias de aliciamento sejam formalizadas.

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