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Política

Diógenes Marcondes apresenta em audiência pública balanço municipal com ampliação de investimentos da Saúde em 2018

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RECURSOS MELHORARAM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. INVESTIMENTOS FORAM CENTRALIZADOS EM NOVOS EQUIPAMENTOS PARA EXAMES DE ÚLTIMA GERAÇÃO

Após fechar o ano de 2017 com quase 30% das Receitas Correntes aplicados na Saúde Pública, Várzea Grande volta a ampliar o volume para essa área considerada essencial, tanto que no primeiro quadrimestre de 2018, os repasses atingiram R$ 49.823,4 milhões ante R$ 41.701,8 milhões arrecadados nos quatro primeiros meses do ano passado, um aumento de 19,47% comparativamente.

Este foi um dos principais argumentos utilizados pelo secretário de Saúde de Várzea Grande, Diógenes Marcondes durante a audiência pública para apresentar o balanço municipal com a execução financeira e o relatório das atividades do setor, apresentado aos vereadores conforme a Lei Federal nº 141/2012, que trata sobre os valores mínimos a serem aplicados pela União, Estados e Municípios em ações e serviços públicos de Saúde.

A previsão orçamentária anual da Saúde em Várzea Grande é de R$ 141 milhões.

O secretário municipal de Saúde, Diógenes Marcondes, explica que do total aplicado e que soma R$ 49,823,4 milhões arrecadados, R$ 24.657.2 milhões são de recursos próprios da arrecadação municipal demonstrando o compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos com o setor, que juntamente com a Educação, Obras, Social e Segurança norteiam as principais ações da administração municipal.

Entre os destaques do relatório, estão os investimentos no setor de alta tecnologia, na garantia de exames de imagem e laboratório da média e alta complexidade. Foram investidos em equipamentos médicos hospitalares, mobiliários em geral e equipamentos de informática R$ 2,5 milhões provenientes de emendas parlamentares e cerca de R$ 420 mil de contrapartida do município. O secretário lembrou que parte destes recursos ficaram paralisados desde 2002.

Neste quadrimestre, investimos mais em setores que ainda não haviam sido contemplados visando melhorar a qualidade no atendimento, com equipamentos de última geração em exames de imagem. Ano passado focamos nas reformas, abertura de novos serviços, na rede física. E agora com a reorganização da Rede de Serviços estamos focados na resolutividade dos atendimentos com mais eficiência e segurança, no suporte ao atendimento médico. Por exemplo, temos no Pronto Socorro exames de ressonância magnética e equipamentos que garantem o diagnóstico preciso, rápido e necessário para que os médicos possam fazer um tratamento e precisão e ampliem as chances de salvar vidas, sem precisar transferir o paciente para outras unidades“.

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Outro destaque apontado no relatório foi o grande número de atendimentos realizados entre os meses de janeiro a abril nas unidades de Atenção Secundária como as cinco Policlínicas, Centro de Especialidades Médica e a UPA IPASE. Neste período foram realizados 94.277 atendimentos. Destes somente na UPA IPASE foram 57.489 atendimentos.

Para Diógenes Marcondes a unidade obteve a credibilidade dos usuários na solução de seus problemas, por isso da alta procura e principalmente a resolutividade das enfermidades.

A UPA IPASE foi considerada pelo Ministério da Saúde como referência Nacional no atendimento e resolutividade, o que vem garantindo uma assistência de qualidade e compromissada com todas as pessoas que a procuram“, destacou Diógenes Marcondes.

Outro ponto positivo, que é reflexo já da reorganização da Rede de Serviços e o aumento da oferta, são os números do Hospital e Pronto Socorro. “A unidade hospitalar neste primeiro quadrimestre obteve 40.473 atendimentos ambulatoriais, que corresponde uma média de 337 atendimentos pacientes/dia. No mesmo período do ano passado foram 45.148 atendimentos, apresentando uma redução de 4.675 atendimentos, que elevava a média para 360 pessoas/dia. Essa redução é devido a otimização dos serviços prestados na rede de saúde pública principalmente na UPA IPASE, o que evitou internações desnecessárias no Hospital Pronto Socorro que é uma unidade de Urgência e Emergência, fora os serviços da Atenção Primária que foram reorganizados e têm apresentado bons resultados na saúde preventiva“.

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Já na Saúde Bucal, houve avanços nos atendimentos, após a inauguração no mês de abril passado, do Centro Odontológico “Joaquim Mendes de Carvalho. Neste quadrimestre os atendimentos realizados somaram 15.758 atendimentos na Atenção Primária e Secundária da Saúde Bucal. Estes atendimentos foram realizados nos quatro Centros de Saúde; 6 unidades de Equipes Saúde da Família, no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CRAS), Centro de Ressocialização (Cadeia Pública), 5 Clínicas de Atenção Primária, no Serviço de Atendimento Especializado (SAE/CTA), na UPA IPASE, Hospital Pronto Socorro e na mais recente unidade, o Centro Odontológico.

Aumentamos os locais de atendimentos em procedimentos da Atenção Primária em Saúde Bucal, para que os munícipes sejam atendidos mais próximos de suas casas. A porta de entrada para estes atendimentos são as unidades básicas. Lembrando que temos duas unidades atendendo 24 horas em Saúde Bucal, no Hospital Pronto Socorro e UPA IPASE. O Centro Odontológico funciona por meio de regulação, onde o paciente tem tratamento integral. Outro dado importante é que o Centro Odontológico, funcionando desde o dia 10 de maio já realizou 3.703 atendimentos, sendo que destes 45%, correspondem ao tratamento completo e finalizado. O que significa que a saúde pública de Várzea Grande desenvolve um gerenciamento diferente, humanizado, dinâmico com enfoque no atendimento de pessoas que são usuárias do Sistema Público de Saúde do município“, explicou Diógenes Marcondes.

A prestação de contas abordou questões orçamentárias, a gestão de custos, auditorias, ouvidoria, indicadores de saúde e hospitalares, além dos serviços prestados. As despesas empenhadas neste quadrimestre correspondem aproximadamente 52% do orçamento anual, que são de despesas de caráter contínuo e que foram empenhados no início do ano para suprir as necessidades da secretaria no decorrer do exercício de 2018.

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Política

Teia de suspeitas do VLT e impasse do BRT tensionam relação entre “Governo” e “Oposição”

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT) converteu-se no cenário de um intenso embate político que paralisou o debate sobre a infraestrutura local. O episódio ocorreu durante uma Audiência Pública de prestação de contas que acabou por desviar o foco técnico para antigas disputas eleitorais. A sessão, que deveria esclarecer o andamento das obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), transformou-se em uma arena de acusações recíprocas entre a base governista e a oposição. O impasse reflete a profunda polarização que historicamente caracteriza a gestão das grandes obras de mobilidade urbana na capital mato-grossense.

O debate centralizador das discussões ocorreu no Palácio Dante de Oliveira, sede do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso, localizada no Centro Político Administrativo de Cuiabá. A escolha do local conferiu caráter oficial e solene ao encontro, que reuniu parlamentares, gestores públicos e representantes da sociedade civil organizada. A capital, que convive há mais de uma década com os transtornos decorrentes de projetos de transporte inacabados, serviu como pano de fundo geográfico e social para o confronto. O ambiente do plenário, marcado por discursos inflamados e questionamentos incisivos, evidenciou a urgência das respostas demandadas pela população cuiabana.

A reunião deliberativa aconteceu nesta terça-feira, momento em que o cronograma físico e financeiro do BRT voltou a ser oficialmente questionado pela Comissão Parlamentar competente. O agendamento da Audiência Pública atendeu a um requerimento de urgência apresentado pela oposição, motivado pelas sucessivas dilações nos prazos de entrega das vias exclusivas de transporte. A temporalidade do evento revelou-se estratégica, ocorrendo em um período de crescente cobrança social pela retomada e finalização dos corredores estruturais de trânsito na região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso (SINFRA/MT), Marcelo de Oliveira, conhecido politicamente como Marcelo “Padeiro”, figurou como o principal convocado para prestar os esclarecimentos técnicos necessários. O gestor, contudo, optou por retirar-se do recinto parlamentar antes da formulação das perguntas cruciais pelos deputados da oposição, gerando forte descontentamento no plenário.

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A conduta do secretário foi interpretada pela bancada oposicionista como uma deliberada esquiva diante das responsabilidades administrativas referentes aos contratos e aditivos vigentes.

A convocação oficial da autoridade governamental deu-se em razão da necessidade imperiosa de esclarecer os motivos das constantes paralisações e o encarecimento das obras do BRT. O projeto atual, que substituiu o antigo modelo de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), é alvo de investigações que apontam suposta falta de planejamento e excesso de contratações diretas sem licitação. Os deputados estaduais exigiam a apresentação detalhada de planilhas de custos e a justificativa para a escolha de consórcios específicos para a execução dos lotes remanescentes.

A controvérsia instalou-se em virtude do abandono da sessão pelo secretário e das posteriores declarações do governador Otaviano Pivetta, do partido Republicanos, que saiu em defesa de seu colaborador. O chefe do Executivo Estadual descaracterizou as cobranças técnicas da oposição ao sugerir que a campanha eleitoral de 2012 do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), fora financiada com desvios do extinto projeto do VLT.

Esse movimento retórico redirecionou a pauta de fiscalização orçamentária para o campo das suspeitas criminais pretéritas, inflamando o ambiente político estadual e deslocando o foco das atuais falhas de execução do BRT.

Os parlamentares estaduais utilizaram-se dos mecanismos constitucionais de fiscalização do Poder Executivo, amparados pelo regimento interno da Casa de Leis e pela prerrogativa de controle externo da administração pública. A inquirição dos secretários de Estado constitui um dever do parlamento e um direito do cidadão ao acesso à informação e à transparência pública. A utilização desse instrumento de controle democrático visa garantir que os recursos públicos sejam aplicados em conformidade com os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa.

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A complexidade operacional e financeira que envolve a transição do modelo de VLT para o BRT justifica a intensa preocupação dos órgãos de controle e dos representantes do Legislativo. Um dos pontos de maior atrito consiste no expressivo aumento do valor de um lote licitado, cujo custo inicial saltou de R$ 68 milhões para expressivos R$ 120 milhões em apenas dois meses.

A dispensa de licitação concedida sistematicamente a uma única empresa construtora agravou as suspeitas de favorecimento, motivando pedidos de auditoria detalhada junto ao Tribunal de Contas do Estado.

O impacto imediato desse novo embate político consiste no severo travamento da interlocução institucional entre o Palácio Paiaguás e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. As declarações de Otaviano Pivetta geraram forte reação do deputado petista Lúdio Cabral, que refutou veementemente as acusações de corrupção eleitoral e prometeu acionar os meios jurídicos cabíveis para restabelecer sua honra. A judicialização da disputa política tende a prolongar o clima de instabilidade, prejudicando a aprovação de matérias de interesse público e a própria fiscalização das obras de mobilidade urbana.

A sociedade mato-grossense permanece como a principal prejudicada pelo prolongamento indefinido dos canteiros de obras que obstruem o tráfego e deterioram o comércio de Cuiabá. Enquanto as lideranças políticas priorizam a disputa de narrativas sobre eventos ocorridos há mais de uma década, o cronograma do BRT segue sem uma definição concreta de entrega.

A expectativa coletiva por um sistema de transporte coletivo moderno e eficiente continua frustrada pela crônica incapacidade de planejamento e pela constante partidarização das soluções de infraestrutura pública.

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