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8 HOMENS E UM DESTINO

“Deputado compara gestação das vacas no cio cobertas por touro em sua fazenda”

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Durante o debate, que ocorria na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), o deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, defendia a versão de que a vida existia desde o primeiro instante da gestação e, em sua fala, comparou as mulheres a vacas.

A fala do parlamentar estadual aconteceu durante a sessão para a Criação de uma Frente Parlamentar para Combate ao Aborto “Pró-Vida”, composta apenas por homens, criada pelos deputados tem como objetivo convencer mulheres a manter gestações indesejadas ou não planejadas.

Agora, eu pergunto para qualquer pessoa: o que é que tem na barriga da minha vaca? Se você pedir para essas feministas, ou para essas pessoas que defendem o assassinato de bebês no ventre da sua mãe, eles vão dizer que lá tem um feto, não um bezerro, assim como elas falam da mulher. Eles usam a palavra feto para desmerecer aquela criança que está ali”.

Quando a minha vaca entra no cio, está no período fértil e o touro “cobre” a minha vaca, é assim que a gente fala na roça, então ela está prenha. Isso é natural. Agora eu pergunto para qualquer pessoa: O que tem na barriga da minha vaca? Se você pedir para essas feministas ou essas pessoas que defendem o assassinato de bebês no ventre da sua mãe, eles vão dizer que lá tem um feto, não é um bezerro. Assim como eles falam da mulher, que dentro da barriga da mulher, até a 6ª semana, é um tipo de coisa, depois um amontoado de célula e assim por diante, que não é uma criança. Eles usam a palavra feto para desmerecer“.

OAB-MT repudiou as declarações

Gláucia Amaral, procuradora do Estado de Mato Grosso e presidente da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), repudiou as declarações do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que durante a instalação de uma Frente Parlamentar contra o aborto comparou suas vacas com mulheres grávidas, e enfatizou que o procedimento é questão de Saúde Pública, já que o aborto em situação de vulnerabilidade é o final de uma tragédia social.

No momento dessa Instalação, gostaria que os deputados tivessem refletido como simbolicamente isso é forte e triste. Sermos destinatárias de decisões de políticas públicas sobre gravidez, sem participar. É um fundamento de cidadania, já não deveríamos pensar nessa comissão, e sim outra estrutura da casa legislativa que pudesse incluir mulheres como integrantes, de igual para igual“.

A procuradora do Estado de Mato Grosso, Glaucia Amaral, disse ainda que a fala do deputado estadual Gilberto Cattani “ofende” as mulheres, e que o deputado muito provavelmente vai se valer da imunidade parlamentar para se proteger.

Deputado de Mato Grosso compara gestação das vacas no cio cobertas por touro em sua fazenda, com a gestação de mulheres nas hipóteses do aborto legal. “Analogia” para ofender que certamente vai querer proteger por imunidade parlamentar. Ou dizer que não é quebra de decoro”.

A criação de uma Frente Parlamentar contra o Aborto Legal foi também condenada pela procuradora do Estado de Mato Grosso e presidente da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Gláucia Amaral.

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Ela disse que o tema virou assunto para que políticos ganhem destaque e cliques, e questionou a atuação dos homens na formação de seus filhos..

A discussão sobre o aborto legal (regulado em 1940 em lei federal) é o novo “nicho”, um assunto para provocar engajamento nas redes sociais, puramente “caça-cliques” e render votos na eleição que vem. Zero de preocupação com famílias, com mulheres, com crianças”.

Aguardo uma Frente Parlamentar para defender a melhor formação de homens para a paternidade: educação sexual, o fenômeno social do abandono da paternidade, homens mais velhos relacionando-se com meninas abaixo de 18 anos, os que escondem renda e patrimônio para não pagar pensão”, completou.

A Frente Parlamentar de Combate ao Aborto “Pró-Vida” criada pelos deputados estaduais tem como objetivo convencer mulheres a manter gestações indesejadas ou não planejadas.

Fazem parte da frente parlamentar os deputados; Cláudio Ferreira (PTB), Beto Dois a Um (PSB), Dilmar Dal Bosco (União), Elizeu Nascimento (PL), Faissal Callil (Cidadania), Gilberto Cattani (PL) e Júlio Campos (UB). O suplente de deputado, Alex Sandro (Republicanos), também assinou o requerimento de criação do grupo, quando esteve em exercício parlamentar.

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Aborto no Brasil

Aborto é a interrupção da gravidez, que pode ser espontâneo ou induzido. No Brasil a legislação permite que o aborto seja realizado apenas em casos de estupro, risco à vida da mãe ou anencefalia.

No entanto, é grande o número de mulheres que não se encontram nessas situações e realizam abortos inseguros. Isso traz sérias complicações, sendo por isso, um grave problema de saúde pública.

Lei do Aborto

Aborto é crime no Brasil, sendo previsto nos artigos 124 a 127 do Código Penal. As penalidades são relativas:

– à gestante que decide abortar (1 a 3 anos),
– a quem realiza o aborto (3 a 10 anos),
– ou a quem leva uma gestante, considerada incapaz, a abortar (3 a 10 anos).

Alguns dados

55% das mulheres precisou de internação por complicações decorrentes do aborto;
48% das pesquisadas referiu ter usado medicamentos para abortar;
13% delas relatou ter feito aborto entre 16 e 17 anos;
16% entre 18 e 19 anos;
24% entre 20 e 24 anos.

O artigo 128 apresenta as exceções que são aceites. Em caso de estupro, quando a mulher denuncia na polícia e faz exame de corpo delito; e nos casos de indicação médica, quando a gravidez traz risco de vida para a mulher (aborto terapêutico).

Há possibilidade de interromper a gravidez também quando o feto não tem condições de sobreviver, ou seja, se o cérebro não se desenvolve, condição chamada anencefalia.

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Política

Delações de executivos da Aegea implicam deputado federal em “Esquema de Propinas Multimilionárias”

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O cenário político e corporativo brasileiro enfrenta um novo e complexo abalo institucional com a revelação de graves acusações de corrupção que conectam o setor de infraestrutura ao Parlamento. Ex-executivos da Aegea, considerada a maior empresa privada de saneamento básico do território nacional, acusaram formalmente o deputado federal mato-grossense, Juarez Costa (Republicanos) de receber vantagens indevidas estimadas em R$ 30 milhões, além de um veículo de luxo da marca BMW. O vultoso suborno teria sido repassado ao político com o objetivo claro de facilitar de forma ilícita os negócios e os contratos da concessionária de serviços públicos de água e esgoto no município mato-grossense de Sinop.

As graves denúncias que envolvem o congressista ganharam publicidade por meio de uma detalhada reportagem investigativa assinada pelo jornalista Eduardo Militão, veiculada originalmente no portal de notícias Metrópoles. A divulgação do caso trouxe à tona os bastidores de um suposto esquema de favorecimento financeiro que operava na interface entre o poder público municipal e a iniciativa privada. O impacto da publicação jornalística repercutiu imediatamente nos principais centros políticos do país, uma vez que o conteúdo exposto detalha transações clandestinas que fragilizam a lisura de concorrências públicas e a própria governança de grandes corporações nacionais.

As supostas ilegalidades teriam ocorrido de forma continuada ao longo de um período de sete anos, compreendido especificamente entre as gestões de 2009 e 2016, época em que Juarez Costa comandava o Poder Executivo como Prefeito de Sinop. Os repasses financeiros ilícitos e as negociações escusas estendiam-se na mesma medida em que a empresa expandia sua atuação regulatória na promissora região norte do Estado de Mato Grosso. Os prazos delineados pelos investigadores apontam para uma prática sistêmica e duradoura, indicando que o mecanismo de corrupção institucionalizada mantinha-se estável e imune aos controles internos da administração municipal durante os dois mandatos consecutivos do então chefe do Executivo local.

A base factual e jurídica que sustenta as pesadas acusações contra o parlamentar está materializada em minuciosos acordos de colaboração premiada firmados por cinco antigos dirigentes de alto escalão da Aegea com o Ministério Público. As referidas delações premiadas foram submetidas ao crivo do Poder Judiciário e acabaram chanceladas e homologadas em definitivo no ano de 2025 pelo ministro Raul Araújo, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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A participação de magistrados da Suprema Corte confere robustez jurídica aos relatos dos colaboradores, transformando os depoimentos em peças fundamentais de um inquérito que tramita sob rigoroso sigilo e obedece aos ritos processuais penais vigentes no país.

A motivação primordial que impulsionou o pagamento das vultosas propinas residia na busca incessante da Aegea por vantagens comerciais e pela garantia de hegemonia em contratos públicos de saneamento. Os ex-executivos da companhia admitiram que a distribuição de propinas funcionava como uma ferramenta estratégica de expansão corporativa agressiva, destinada a neutralizar a concorrência e a assegurar aditivos contratuais benéficos aos interesses privados.

O suborno era encarado pelos operadores do esquema como um custo operacional necessário para viabilizar a entrada e a permanência da concessionária em mercados municipais estratégicos, garantindo receitas previsíveis e de longo prazo mediante a corrupção de agentes políticos.

O modus operandi estruturado para a execução das fraudes baseava-se em um amplo consórcio de corrupção que extrapolou as fronteiras mato-grossenses, conforme confissões que apontam para o pagamento global de R$ 63 milhões em propinas. Esse esquema ramificado, ativo entre 2010 e 2018, envolveu diretamente vinte municípios distribuídos por seis estados da federação, demonstrando o caráter interestadual da engrenagem criminosa.

As transferências financeiras eram dissimuladas por meio de contratos fictícios e prestação de serviços simulados, técnicas contábeis sofisticadas projetadas especificamente para ludibriar órgãos de fiscalização e dar aparência de legalidade aos recursos de origem nitidamente espúria.

A relevância institucional deste caso ganha contornos dramáticos devido ao peso econômico da Aegea, uma gigante do setor privado que atende milhões de usuários e opera em centenas de cidades brasileiras. A relevância da denúncia amplia-se diante do contexto de forte expansão do mercado de saneamento básico no Brasil, impulsionado por recentes modificações no marco regulatório nacional que estimularam a privatização dos serviços essenciais. Suspeitas de fraudes em uma corporação desse porte geram severas desconfianças no mercado financeiro e comprometem a credibilidade dos modelos de concessão pública, levantando dúvidas sobre a real eficiência da participação privada em áreas sensíveis do desenvolvimento social.

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A complexidade econômica da conjuntura agrava-se com a participação societária da Itaúsa, holding controladora do Itaú Unibanco, que realizou aportes bilionários na Aegea no exato período em que os crimes eram relatados. A referida holding injetou inicialmente R$ 1,3 bilhão na empresa de saneamento no ano de 2021, adicionando posteriormente um aporte complementar de R$ 1,2 bilhão, o que lhe confere hoje cerca de 13% do capital social da companhia.

Conquanto a menção à Itaúsa não configure indício de cumplicidade da holding nos atos ilícitos descritos pelos delatores, a presença de um investidor desse equilíbrio ilustra a magnitude financeira da holding e eleva o caso a uma crise de governança de repercussão internacional.

Os desdobramentos desta investigação provocaram reações imediatas nos bastidores políticos de Mato Grosso, onde Juarez Costa mantém uma sólida base eleitoral e exerce atualmente o mandato eletivo na Câmara dos Deputados, em Brasília. A ausência de manifestações imediatas por parte do parlamentar, que preferiu manter-se em silêncio quando instado a pronunciar-se pela equipe do Metrópoles, alimentou as especulações sobre seu futuro político e jurídico.

Analistas apontam que o avanço das apurações judiciais e uma eventual abertura de processo ético-parlamentar podem culminar em severas sanções políticas, incluindo o risco iminente de perda de mandato e de inelegibilidade.

O escândalo recoloca no centro do debate republicano a urgência de mecanismos permanentes de transparência e de controle social rígido sobre os contratos de concessão de serviços de utilidade pública. Quando a prestação de serviços fundamentais à saúde e à dignidade humana torna-se dependente de vultosas parcerias com conglomerados econômicos privados, a fiscalização estatal não pode apresentar falhas nem tolerar interferências políticas espúrias.

O desfecho das investigações em curso será determinante para demonstrar a capacidade das instituições brasileiras em punir crimes de colarinho branco, assegurando que o interesse público prevaleça de forma absoluta sobre ambições financeiras particulares e coalizões criminosas.

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