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NA DISPUTA POR UMA VAGA NO TCE/MT

Conselheiros do TCE-MT serão substituídos após termino do governo de Mauro Mendes

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Segundouuu, e já que a “cobra vai fumar” lá pelo lado do Palácio Paiaguás, vamos até o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), e comunicar aos navegantes: não adianta criar expectativas, fazer plantações nos bastidores, o TCE mato-grossense, terá sua composição alterada somente após o término do governo Mauro Mendes (UB). Ou seja, em 2027.

E que, atualmente o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) é formado por: Sérgio Ricardo, Guilherme Antonio Maluf, José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Waldir Júlio Teis, Valter Albano e Gonçalo Domingos de Campos Neto.

E que das 7 vagas, 4 são preenchidas por nomes indicados pela “MARAVILHOSA” Casa de Leis, e 3 pelo governador do Estado, sendo que, dessas 3 escolhas do Executivo Estadual, uma é livre, outra tem que ser dentre os membros do Ministério Público Especial de Contas e a outra dentre os auditores, (conselheiros substitutos), do Tribunal de Contas. Por isso, antes da nomeação, é necessária a elaboração da lista tríplice.

Não podemos nos esquecer que o critério, definido pela Constituição Federal, tem objetivo de garantir aos tribunais de contas independência em relação ao Executivo Estadual.

Na prática, segundo o meu amigo de Vadju, o governador mato-grossense ainda tem grande influência na escolha das vagas, inclusive os que são de competência dos deputados estaduais.

O meu amigo de Vadjú disse ainda que, apesar de levar “Tribunal” no nome, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), não faz parte do Poder Judiciário. Sua atuação é claro, um órgão auxiliar no Poder Legislativo.

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Apesar disso, ele tem independência e autonomia para exercer uma das tarefas mais importantes numa democracia, a de fiscalizar as contas públicas.

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) controla as finanças dos 142 municípios mato-grossenses, além dezenas de órgãos e fundações ligadas direta ou indiretamente a administração pública.

Em 2027, dois Conselheiros vão completar a idade limite de 75 anos e terão que se aposentar.

O primeiro será Valter Albano, que deve deixar o cargo em julho de 2027. O outro nome é a do José Carlos Novelli, deverá sair no mês de outubro de 2027, e Waldir Teis pode pedir a aposentadoria por causa de problema de Saúde.

Ressaltando que o governador mato-grossense não tem poder sobre o Legislativo, mas ele pode ter uma coalizão de forças que o apoiou e que ouve a vontade do governador Mauro Mendes, quando devia decidir só como Legislativo.

E pode ser que o critério político seja um critério pouco louvável, ou de “compadrio” entre parlamentares ou de tentar agraciar algum parente ou alguém próximo.

A lógica é que o parlamento faça uma seleção, buscando indicar, com a independência que o Legislativo tem, o melhor.

O meu amigo de Vadjú lembra ainda que, o fato de os cargos serem vitalícios diminui a possibilidades de desvio de função.

A maior razão da independência é a possibilidade de ingratidão, exemplo: “eu devo minha indicação ao governador, mas no dia seguinte, se eu quiser ser ingrato, ou independente, eu serei, e nada vai me acontecer”.

Pegou essa aí. Então tá.

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É muito diferente de alguém que é nomeado pelo governador, secretário de estado, etc.…etc.…etc. Se ele não cumprir o que o governador determina, e é exonerado.

Governadores vão passar, e ele continuará a julgar as contas.

O Boteco vai falar

Nos bastidores, o comentário é que 2 dos atuais Conselheiros pode aposentar, abrindo vagas para alguns postulantes, entre os quais, José Edu Botelho (UB), Sebastião Rezende (UB), Rogério Gallo, Gilberto Figueiredo (UB), entre outros.

Até aí tudo bem, entretanto, contudo, todavia, não haverá vagas disponíveis no conselho pelo menos durante os próximos 3 anos.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), Sérgio Ricardo de Almeida, afirmou para o Boteco da Alameda que os atuais Conselheiros não têm intenção de deixar o órgão antes de completar 75 anos (até a mudança da PEC que tramita no Congresso Federal, mudando a aposentadoria para 80 anos).

“Não há nenhuma vaga agora. Nenhum Conselheiro vai se aposentar antes dos 75 anos. É claro que tem gente que quer ir para o Tribunal de Contas, só que ninguém que quer sair“. Afirmou o palmeirense e presidente do TCE mato-grossense, Sérgio Ricardo de Almeida.

Segue o fluxo!

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Política

Indecisos entram no centro da disputa pelo Governo de Mato Grosso na reta final das eleições

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Na reta final da campanha eleitoral em Mato Grosso, a conquista dos eleitores que ainda não definiram o voto passou a ocupar posição estratégica nas campanhas ao Governo do Estado. Levantamentos divulgados ao longo de setembro mostram uma disputa marcada por oscilações entre os principais candidatos e por uma parcela do eleitorado que ainda não declarou preferência. Pesquisa AtlasIntel divulgada em 11 de setembro apontou Wellington Fagundes (PL) com 34,4%, Otaviano Pivetta (Republicanos) com 30,8% e Natasha Slhessarenko (PSD) com 23,2%, enquanto 4,3% disseram não saber em quem votar.

O que está em jogo, portanto, não se resume à disputa entre nomes já conhecidos do eleitorado. A última semana antes do primeiro turno representa uma etapa decisiva para a apresentação de propostas, a consolidação de alianças e a tentativa de conquistar os votos ainda disponíveis. Em Mato Grosso, a votação ocorrerá em 4 de outubro, das 7h às 16h no horário local, quando os eleitores escolherão presidente, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual.

O cenário eleitoral também revela que a corrida pelo Palácio Paiaguás permanece sujeita a mudanças até o encerramento da campanha. Levantamento Real Time Big Data divulgado em 3 de setembro registrou Wellington Fagundes com 34% das intenções de voto, seguido por Otaviano Pivetta, com 27%, e Natasha Slhessarenko, com 13%. Na mesma pesquisa, 11% dos entrevistados não souberam ou não responderam, enquanto 10% declararam voto em branco ou nulo.

Otaviano Pivetta, que assumiu definitivamente o Governo de Mato Grosso após a renúncia de Mauro Mendes, disputa agora a reeleição e apresenta sua administração como continuidade de uma gestão que teve como marcas a organização fiscal e investimentos em infraestrutura. O atual governador também procura associar sua candidatura a obras e projetos realizados nos últimos anos. A avaliação de sua administração, entretanto, convive com cobranças de diferentes setores, especialmente em áreas como servidores públicos, previdência e educação.

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Entre as questões que permanecem no debate político estadual estão as reivindicações relacionadas à Revisão Geral Anual (RGA) e à contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas. A alíquota de 14% foi instituída no âmbito da reforma previdenciária estadual de 2020 e continua sendo objeto de discussão política. No campo educacional, os indicadores de desempenho e os investimentos convivem com críticas de profissionais e entidades representativas, tornando a área um dos temas relevantes para a avaliação das propostas apresentadas aos eleitores.

Wellington Fagundes, por sua vez, chega à fase final da campanha sustentado por uma longa trajetória política. Senador desde 2015 e ex-deputado federal por seis mandatos, o candidato do PL procura transformar sua experiência em Brasília em argumento eleitoral para defender sua capacidade de articulação política e administrativa. Sua candidatura também está vinculada ao campo político bolsonarista, elemento que ocupa espaço importante no debate eleitoral de Mato Grosso e influencia a formação de alianças e estratégias de campanha.

Natasha Slhessarenko representa outra vertente da disputa. Médica e professora, a candidata do PSD procura ampliar seu espaço eleitoral em uma corrida marcada pela presença de políticos com trajetórias consolidadas. Sua candidatura também coloca em evidência a possibilidade de Mato Grosso eleger, pela primeira vez, uma mulher para o Governo do Estado. A campanha, contudo, enfrenta o desafio de transformar reconhecimento público e propostas na área da saúde em votos suficientes para avançar na disputa.

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As pesquisas mais recentes mostram justamente a volatilidade do cenário. Enquanto o levantamento Real Time Big Data de setembro registrou Fagundes à frente de Pivetta, o agregador Inteligov/EXAME apontou, em atualização divulgada em 20 de setembro, 29,59% para Pivetta e 29,48% para Fagundes, diferença de apenas 0,11 ponto percentual. Já uma pesquisa Veritá divulgada em 28 de setembro registrou Pivetta com 39,1% das intenções no cenário estimulado, Fagundes com 32,3% e Natasha com 15%. As diferenças entre os levantamentos refletem metodologias, períodos de coleta e amostras distintas e não permitem tratar nenhuma pesquisa isoladamente como resultado definitivo.

É nesse ambiente que os últimos dias de campanha ganham importância. Candidatos e equipes eleitorais precisam disputar não apenas os eleitores que já demonstram preferência, mas também aqueles que ainda podem modificar sua escolha diante de propostas, debates, alianças, discursos e avaliações sobre o desempenho dos governos. Para o eleitor, o período final oferece a oportunidade de comparar programas, trajetórias, prioridades administrativas e compromissos apresentados publicamente antes de registrar o voto na urna eletrônica.

A decisão, enfim, estará nas mãos do eleitorado mato-grossense no próximo domingo, 4 de outubro. Além do governador e do vice-governador, serão escolhidos dois senadores, deputados federais, deputados estaduais e os representantes para a Presidência da República. São seis escolhas em uma mesma jornada eleitoral, cada uma com consequências distintas para a administração pública e para a representação política. Em uma disputa marcada por diferentes projetos e por pesquisas que apresentam retratos distintos do momento eleitoral, caberá a cada cidadão avaliar as informações disponíveis e decidir, de forma livre e consciente, os nomes que deseja levar às urnas.

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