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TAPETE VOADOR EM VÁRZEA GRANDE

Cenário político agitado em Vadjú: Zaeli articula puxar o tapete de Flávia

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Na cidade de Cuiabá, o cenário político desta sexta-feira amanheceu agitado com derretimento do candidato da direita, que já era aclamado como futuro Prefeito de Cuiabá pelos seus (alguns) seguidores. Este acontecimento impactante abriu espaço para um novo protagonista emergir na disputa.

Após uma análise minuciosa e das tendências eleitorais, realizada pelos frequentadores do Boteco da Alameda, foi constatado que o candidato que vinha liderando as intenções de votos com folga, enfrenta um declínio significativo em sua popularidade e apoio eleitoral.

Seu desgaste político e uma série de controvérsias recentes contribuíram para esse revés inesperado.

Como consequência desse desdobramento, o médico local, cuja presença no cenário político era discreta até então, viu-se catapultado para a alinhar de frente na disputa.

Sua reputação sólida na comunidade, aliada ao respeito conquistado através de sua profissão o tornou uma alternativa viável e atrativa para os eleitores descontentes com as opções anteriores.

A ascensão do médico como uma figura de destaque na corrida traz consigo novas perspectivas e desafios para o panorama político da Capital de todos os mato-grossenses.

Sua escolha na disputa promete redefinir as estratégias dos demais candidatos e reacender o debate em torno das questões mais prementes de Cuiabá.

Diante desses acontecimentos surpreendentes, os próximos passos dos candidatos e a reação do eleitorado tornam-se elementos cruciais a serem acompanhados de perto, à medida que a campanha eleitoral se intensifica e a data das eleições se aproxima.

Pegou aí? Então, fique ligado para mais atualização sobre a corrida eleitoral em Cuiabá e as últimas notícias dos bastidores nos desdobramentos políticos também em Várzea Grande.

E por falar em Várzea Grande…ah, eu vou falar!

Antes em total sintonia, Flávia Moretti e Tião da Zaeli (ambos do PL) esfriaram a relação entre si. Nos bastidores da política, especula-se que uma chapa para a disputa do Paço Couto Magalhães poderia ser formada.

Mas…, o distanciamento entre ambos, provocado principalmente pelo “ego” deixou essa proposta em segundo plano.

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Senão venhamos e convenhamos: segunda-feira dia 15 de abril, Flávia Moretti confirmada como candidato a vice Tião da Zaeli na sua chapa.

Entretanto, contudo, todavia, o presidente do Diretório Municipal em Vadjú, Tião da Zaeli, articula uma puxada de tapete.

… na hora certa, se meu nome estiver melhor do que a Flávia, nós podemos encarar. Não tenho dificuldade nenhuma de disputar eleição em Várzea Grande“. Disse o ex-prefeito de Vadjú.

Ou seja, Flávia Moretti, se cuide ou ao contrário: pega o seu barco e vai ancorar em outro lugar.

O Boteco da Alameda diz a real: o que pesaria contra essa chapa seria a falta de carisma e, principalmente, de votos para cargos no Executivo Municipal da cidade vizinha de Cuiabá.

Flávia Moretti é uma desconhecida aos eleitores ponto; o ex-prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli renunciou o seu mandato em 30 de outubro de 2012, para não ser cassado por improbidade administrativa.

Zaeli não se desincompatibilizou de suas empresas em tempo hábil para assumir a Prefeitura da Cidade Industrial na época; Zaeli foi eleito vice-prefeito na chapa de Murilo Domingos (PR) em 2008 com quem acabou brigando em 2010 por desavenças políticas; Tião perdeu a reeleição a reeleição em 7 de outubro de 2012, ficando em terceiro.

Não estão satisfeitos? Então a pergunta: se alguém renuncia a prefeitura sem explicação pode ser capaz de administrar?

Enquanto isso no Boteco da Alameda

O Boteco da Alameda disse que, ao esquecer o passado e “virar a casaca”, Tião da Zaeli proporciona a maior desilusão de seus seguidores. Na avaliação das bocas benditas do Boteco da Alameda, Tião virou um “fanfarrão“. Fala, fala, mas não diz nada.

Tião da Zaeli pelo que anda dizendo em conversa e convescotes políticos no Boteco da Alameda, deve ser realmente um homem de muito bom humor.

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O presidente do PL Municipal em Várzea Grande que chegou ao Paço Couto Magalhães, e que renunciou ao cargo de prefeito, e que perdeu a reeleição em 2012, tenta convencer aliados políticos e partidários de que seu nome será o ideal para as eleições de outubro.

Não se sabe exatamente como reage quem ouve Tião dizer uma coisa dessa, mas certamente a alternativa deve ser encarada com anedota nos meios políticos da cidade industrial, uma vez que o ex-prefeito que se apoderou da Prefeitura de Várzea Grande por meios não muito honrados, permanece sendo uma figura de baixíssimo apelo popular e sequer é mencionado entre os possíveis favoritos para a eleição de 2024.

Recentemente, Sebastião dos Reis Gonçalves, mais conhecido como Tião da Zaeli (PL), protagonizou uma discussão na imprensa, criticando a família Campos. Segundo ele, os irmãos Campos deveriam sentir vergonha de aparecer em público, depois de governarem a cidade por 50 anos sem realizar obras significativas. Júlio Campos, conhecido por não ter “papas na língua”, respondeu às críticas com a mesma intensidade, afirmando:

O empresário, embora seja financeiramente rico, é politicamente pobre e frustrado, pois não possui um mandato. Ele deveria concorrer a uma eleição. Ele precisa de um mandato”, desafiou.

Aliados da família Campos colocaram em xeque a competência de Zaeli e saíram em defesa dos irmãos campos, o Senador Jayme Campos e do deputado estadual Júlio Campos. Eles alfinetam e questionaram o ex-prefeito de Várzea Grande, o empresário Tião da Zaeli (PL):

Se ele é tão competente quanto afirma ser para administrar Várzea Grande, por que não se candidata às eleições? É fácil criticar de fora, mas ele demonstra receio de se expor e a população identificar que ele não tem competência. O problema, também é que lhe falta coragem. Alguém que renunciou à Prefeitura sem explicação, como pode ser capaz de administrar?”.

Segue o fluxo!

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Política

“TJMT é incompetente para julgar Emanuel Pinheiro”

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Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT) não possuía competência para investigar ou afastar o Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) de suas funções, mantendo a competência da Justiça Federal.

A ação já havia sido distribuída por prevenção à desembargadora federal Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por conta do foro privilegiado por prerrogativa da função.

Em julgamento virtual, iniciado no dia 2 de abril e finalizado no dia 8, o colegiado da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhou a decisão do ministro relator Ribeiro Dantas, que já havia decidido em caráter monocrático ao pedido da defesa de Emanuel Pinheiro, de que o caso em investigação, oriunda da “Operação Capistrum”, que envolvia recursos federais, impossibilitando sua investigação na esfera estadual.

Mediante a decisão do colegiado de que a Justiça Estadual não tinha competência para atuar, cabe a anulação de provas coletadas no bojo da investigação.

Em março, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já tinha concedido Habeas Corpus (HC), ao Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), suspendendo a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT), que o afastou do cargo. Ribeiro Dantas afirmou na época que a demora para o julgamento do caso representa um risco de violação da soberania popular, que elegeu Emanuel Pinheiro como Prefeito de Cuiabá.

Outra determinação foi a suspensão das medidas cautelares, o ministro suspendeu também o andamento do inquérito do Ministério Público Estadual (MP/MT) que investiga supostas fraudes na Secretaria de Saúde de Cuiabá, que teriam motivado o pedido de afastamento do prefeito. A decisão se estendia também a todos os investigados

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Entenda:

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ao Habeas Corpus (HC), de Nº 869767/MT (2023/0416148-7) no processo que apura supostas irregularidades envolvendo a contratação de funcionários temporários pela Secretaria de Saúde de Cuiabá e a concessão do prêmio saúde para os servidores de referida pasta.

Por decisão monocrática, o ministro Ribeiro Dantas concedeu a ordem de Habeas Corpus (HC), enviando os autos da ação penal à Justiça Federal. E assim foi decidido em razão do entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que qualquer ação penal que buscava averiguar supostos desvios de verbas oriundas do SUS devem ser processadas perante a Justiça Federal, como é o caso do processo de Emanuel Pinheiro.

Nova decisão

Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT) não possui competência para investigar ou afastar o Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).

Consoante referido na decisão agravada, a jurisprudência desta Corte Superior se firmou no sentido de que é da competência da Justiça Federal as causas que envolvam verbas repassadas pelo Sistema Único de Saúde, inclusive na modalidade de transferência fundo a fundo. Isso porque essas verbas ostentam interesse da União em sua aplicação e destinação, além de estarem sujeitas à fiscalização dos órgãos de controle interno do Poder Executivo federal e do TCU, nos termos do art. 109, inciso IV, da Constituição da República. Diante do exposto, nego provimento ao agravo“.

Diz voto do relator, ministro Ribeiro Dantas, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi acompanhado pelos ministros, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira, negando o recurso do Ministério Público Estadual (MPE), e reafirmou que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT) não possui competência para investigar ou afastar o Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) de suas funções, mantendo a competência da Justiça Federal.

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O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com Embargos de Declaração com efeitos infringentes tentando modificar a decisão que manteve a competência da Justiça Federal para processar e julgar Emanuel Pinheiro (MDB), em relação a ação no qual é acusado de liderar um suposto esquema criminoso investigado pela Operação Capistrum. Essa operação apura irregularidades em contratos da área da Saúde em Cuiabá, inclusive durante a Pandemia de Covid-19.

O Ministério Público alegou omissões no acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacando que a prova apresentada para justificar a competência da Justiça Federal se baseava em “meros prints de três notas de empenho contendo registros manuscritos”, considerados insuficientes para provar o uso indevido de recursos federais.

Além disso, argumentou que a análise da questão de competência requer um exame substancial de matéria probatória, o que geralmente é vedado em processos de habeas corpus. Diante disso, a instituição também questiona a possibilidade de discutir competência jurisdicional através do Habeas Corpus (HC), uma vez que essa questão requer exame detalhado de provas.

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