O cenário político de Aripuanã, município situado no noroeste mato-grossense, encontra-se sob intenso escrutínio público após a formalização de uma denúncia que transcende a esfera da oposição administrativa. Um grupo de eleitores protocolou, perante a Câmara Municipal, um pedido rigoroso de providências contra o vereador Luciano Aparecido Demazzi. O documento fundamenta-se na alegação de que o parlamentar teria incorrido em condutas incompatíveis com o decoro, utilizando-se de declarações classificadas como misóginas, sexistas e difamatórias para atingir a honra da atual prefeita, Seluir Peixer Reghin.

O cerne da controvérsia reside no teor das manifestações proferidas por Demazzi em plataformas digitais e grupos de mensagens instantâneas. Segundo o corpo da representação, o inconformismo dos signatários não emana do papel fiscalizador exercido pelo vereador prerrogativa inerente ao Legislativo, mas de ataques personalíssimos que teriam extrapolado o debate democrático. Os autores da peça sustentam que as falas configuram ataques gratuitos, atingindo a dignidade da gestora por meio de questionamentos sobre sua vida privada e condições de saúde pretéritas.

As agressões verbais reportadas, que impulsionaram o clamor por cassação, incluíram ofensas de elevada gravidade, como a contestação da paternidade dos filhos da prefeita e menções desrespeitosas a uma patologia oncológica enfrentada por ela. Tais declarações, disseminadas em redes sociais e grupos de WhatsApp durante o mês de fevereiro, foram interpretadas não apenas como injúrias individuais, mas como uma afronta sistemática à figura feminina no exercício do poder. A gravidade dos fatos motivou uma reação célere das estruturas partidárias e sociais do estado.

A resposta institucional imediata partiu da Executiva Estadual do União Brasil, liderada pela deputada federal Gisela Simona. Em uma decisão de caráter pedagógico e punitivo, a legenda optou pela expulsão de Luciano Demazzi de seus quadros partidários logo no início desta semana. A fundamentação jurídica para tal medida baseou-se na violação dos princípios éticos do partido e na configuração, em tese, de “violência política de gênero”, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação eleitoral brasileira vigente, que veda a desqualificação de mulheres por sua condição de gênero.

Gisela Simona, na condição de presidente do União Brasil Mulher, elevou o tom da cobrança nesta quarta-feira, dia 15, ao exigir celeridade no processo que tramita na Casa de Leis de Aripuanã. Para a parlamentar, a manutenção do mandato de Demazzi, diante das evidências apresentadas, representaria uma complacência institucional inaceitável.

Simona argumenta que o partido e o Legislativo possuem o dever ético de expurgar condutas que agridem a integridade psíquica e moral das agentes públicas, sob pena de retrocesso democrático.

Do ponto de vista legal, o caso é balizado pela Lei nº 14.192/2021, que inseriu o artigo 326-B no Código Eleitoral. Esta norma tipifica como crime a ação de fustigar, humilhar ou menosprezar candidata ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A legislação contemporânea busca coibir exatamente o que os denunciantes apontam no comportamento de Demazzi: o uso da agressão pessoal como ferramenta para cercear a atuação política feminina e deslegitimar sua imagem perante o eleitorado.

A repercussão do episódio, dada a sua crueza, ultrapassou os limites geográficos do município, localizado a quase mil quilômetros da capital, Cuiabá, e atingiu a esfera estadual. Lideranças políticas e movimentos da sociedade civil organizada manifestaram apoio à prefeita Seluir Reghin, consolidando uma frente ampla contra a naturalização da violência verbal no serviço público. O debate agora se concentra na responsabilidade da Câmara Municipal, que detém a prerrogativa constitucional de julgar a quebra de decoro parlamentar de seus pares.

Gisela Simona reiterou que a crítica administrativa é um pilar da democracia, porém ressaltou que a fronteira da legalidade é rompida quando se invade a intimidade e a honra.

“O que se exige é respeito às mulheres e à dignidade no exercício da vida pública“, afirmou a presidente do União Brasil Mulher, pontuando que o problema é estrutural e exige respostas contundentes das instituições.

O caso de Aripuanã torna-se, portanto, um paradigma sobre como as câmaras municipais devem lidar com o discurso de ódio e a violência política em tempos de hiperconectividade.

A expectativa da população e dos órgãos de controle volta-se agora para a análise técnica da Comissão de Ética da Câmara. O processo de cassação, fundamentado no abaixo-assinado popular, seguirá ritos regimentais que exigem ampla defesa, mas que sofrerão a pressão de uma sociedade cada vez menos tolerante a posturas sexistas. A decisão que emanará do plenário será vista como um indicativo do rigor ou da leniência com que o Legislativo local pretende tratar a proteção dos direitos políticos das mulheres e a preservação do decoro.

Por fim, o desfecho deste embate político e jurídico servirá como um marco para o fortalecimento de práticas mais responsáveis no Estado de Mato Grosso. A vigilância prometida pelas lideranças femininas e a aplicação rigorosa da Lei nº 14.192/2021 sinalizam que ofensas pessoais não mais serão camufladas sob o manto da imunidade parlamentar.

Aripuanã decide, nos próximos dias, se reafirmará o compromisso com os valores civilizatórios ou se permitirá que a violência de gênero continue a ser utilizada como arma de desgaste político.