CANDIDATURA AO SENADO EMBOLADA
Eleição “kamikaze” para o Senado em Mato Grosso
Quem são os pré-candidatos? Quem tem mais chances de se manter de pé até o fim? Quais os e alianças que podem ser selados antes da largada?
Se a eleição para o Governo do Estado, a esta altura parece definida, com somente um candidato no páreo, o que dizer da corrida rumo ao Senado? Com somente uma candidatura em disputa este ano, a de Wellington Antônio Fagundes do Partido Liberal (PL), essa corrida nasce ainda mais embolada, hoje com graus de variados de intensidade, há vários nomes surgindo a cada dia, porém, há quatro nomes cotados para ganhar; alguns já estão em plena pré-campanha, outros são especulados por terceiros e há ainda os que querem concorrer, mas para isso precisam vencer disputas internas no próprio partido ou federação.
Até dia 15 de agosto, só uma parte dos nomes especulados deve restar de pé.
Pelo que a equipe de reportagem do Blog do Valdemir apurou no Boteco na Alameda, o deputado federal do Partido Progressista (PP), Neri Geller, só entrará mesmo na disputa apertada pela vaga solitária no Senado da República, se houver apoio consensual, e o seu padrinho que completou 66 anos no último domingo estiver em torno dele. Do contrário, dificilmente irá para uma candidatura de risco ao Senado, sacrificando uma muito mais provável e confortável candidatura à reeleição para deputado federal (onde há oito vagas em jogo em Mato Grosso). Isto é se não for “o” consenso e não tiver o amigo Blairo Borges Maggi também do Partido Progressista (PP) ao seu lado, Neri Geller dificilmente trocará um pássaro na mão por dois voando.
Ao contrário do deputado do PP, que se joga nessa disputa, o menino da Rua Joaquim Murtinho fala abertamente pelo selo de uma candidatura familiar. Para o cuiabano, o emedebista Nenel Pinheiro, a viabilização da candidatura da esposa e primeira-dama da Capital de todos os mato-grossenses Márcia Pinheiro é fundamental, já que a “oposição” está estilhaçada em âmbito estadual. Possivelmente terá dificuldade para se eleger, mas ajudará e muito a reeleição do filho Nenelzinho Pinheiro na Câmara Federal e do vereador Juca do Guaraná para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT).
Correndo por fora, e com chances bem mais tímida está a médica Natasha Slhessarenko. Ela vai concorrer ao cargo pelo PSB, que compõe o arco de alianças do governador Mauro Mendes (UB). Vai dar dor de cabeça para o Senador do Partido Liberal (PL), Wellton Fagundes que até já mandou o terno de posse para a lavanderia.
E é isso. Este é o quadro por enquanto. O que lerem ou ouvirem são terceiros, tentando plantar candidaturas.
A vaga em disputa
O Senado Federal é no Congresso Nacional a Casa da representação dos Estados e do Distrito Federal. Nele cada unidade federativa, possuí três representantes, totalizando 81 Senadores. Cada Senador tem mandato de oito anos. As três cadeiras de cada unidade federativa são preenchidas de maneira alternativa. Na eleição passada, em 2018, cada estado elegeu dois (tivemos eleição suplementar em 2020 com a eleição de Carlos Favaro no lugar de Selma Arruda), neste ano será só um.
Daqui a quatro anos, serão dois, e assim sucessivamente…
Em 2014, os mato-grossenses elegeram o Senador Wellton Fagundes, cujo mandato agora se encerra. Em 2018, foram eleitos Jayme Campos e Selma Arruda. Agora, a vaga em disputa é o de Wellton porque ele está completando oito anos de mandato. Jayme e Favaro têm mandato assegurado por mais quatro anos, até 2026.

Chapas são independentes
Quando falamos que um candidato a governador e um concorrente ao Senado estão na “mesma chapa majoritária”, isso é uma maneira de dizer que leva em conta fatores políticos. É uma simplificação. A rigor, a Justiça Eleitoral entende que há absoluta independência entre a eleição ao governo estadual e a disputa ao Senado. Assim, mesmo que sejam aliados políticos e eleitorais, a chapa postulante ao governo é uma; a do aspirante a Senador é outra.
Quais são os efeitos políticos disso?
Em primeiro lugar, nada impede que um grupo de partidos que apoiam determinado candidato a governador lança dois ou mais candidatos ao Senado. Da mesma forma não há impedimento, pelo menos legal, para que determinado candidato a governador, declare apoio a dois ou até mais candidatos a senador pertencentes a partidos que fazem parte de sua coligação.
Tomemos o exemplo concreto importante descrito no início da matéria. No bloco de apoiadores a Mauro, como vimos há três possíveis candidatos ao Senado com chances reais de se tornar “o/a” candidato/a apoiado/a pelo governador. Dois deles concorrem publicamente por essa condição: Wellton Antônio Fagundes do Partido Liberal (PL), e o deputado federal Neri Geller do Partido Progressista (PP). E há, ainda, a possibilidade de Natasha assumir o posto.

Pois bem: tecnicamente, os partidos desses três pré-candidatos, PP, PL e PSB podem integrar oficialmente a coligação de Mauro Mendes, na disputa pelo governo, e apoiar a sua reeleição. Mas, se assimilar decidirem, mesmo estando unidos na coligação de Mauro na eleição ao Governo, cada um desses partidos também pode lançar chapa própria ao Senado: o PL pode lançar Wellton; o PP, Neri; o PSB Natasha.
Essa é a questão tratadas do ponto de vista técnico.
Do ponto de vista político, há problemas.
Com dois ou mais candidatos ao Senado oriundos de seu rol de aliados, o governador até pode declarar apoio a mais de um. Poder ele pode.
Mas, em primeiro lugar, isso pode soar como deslealdade a um ou a outro. Em segundo lugar, pragmaticamente, pode não ser muito inteligente, pois os dois na certa vão dividir os votos dos eleitores do governador Mauro Mendes, correndo o risco de morrerem abraçados na praia, lembrando: só há uma vaga em jogo, e a concorrência fora do bloco governista, vai bater forte para essa disputa.
E supondo que, pragmático, Mauro só manifeste apoio eleitoral a um desses candidato, erigindo-o/a candidato/a do Palácio Paiaguas. Digamos para fins explicativos que a ungida seja Natasha.
Nesse caso, o PL até pode lançar Wellton Fagundes numa chapa avulsa ao Senado, e o mesmo pode fazer o PP em relação a Neri Geller.
Mas, com um candidato a governador pedindo votos para você, a eleição ao Senado já é duríssima. Imagine sem ninguém para fazer dobradinha, para te carregar no palanque… você teria que conquistar votos para si mesmo, sozinho no território mato-grossense inteiro. Uma missão que, por si, já é dificílima, torna-se praticamente impossível. Vira uma candidatura Kamikaze.
Há por fim, um complicador de ordem financeira: com uma chapa avulsa ao Senado, quem é que vai financiar essa campanha, transferindo recursos legalmente para a candidatura?
Política
STF avalia possível descumprimento de medidas cautelares de Mendes e Garcia
O Supremo Tribunal Federal (STF) acompanha a análise do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) sobre o recente encontro entre o ex-governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UB), e o deputado federal Fábio Garcia (UB). O episódio ocorreu no município de Sinop, no norte do estado de Mato Grosso, durante o ato público de lançamento da candidatura do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (UB). Ambos os políticos, pertencentes ao partido União Brasil, dividiram o mesmo palanque político, ocasião em que o parlamentar dirigiu saudações públicas ao ex-governador e trocou breves palavras com ele na presença dos demais participantes do evento.
A atenção das autoridades judiciais sobre o ato em Sinop decorre do fato de que ambos figuram como investigados em ações decorrentes da Operação Heritage, deflagrada pela Polícia Federal. A reunião presencial e a interação no palanque suscitaram questionamentos imediatos sobre a observância das restrições judiciais impostas aos citados. A alegação apresentada pelos interlocutores aponta para a ocorrência de um contato estritamente acidental durante o cumprimento da agenda política na região.
As restrições judiciais em vigor foram formalmente determinadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao autorizar operações de busca e apreensão e a quebra de sigilo fiscal no âmbito da referida operação. A decisão judicial impôs expressamente a proibição de contato entre os investigados, a retenção de seus passaportes e a proibição de ausentar-se do país sem autorização judicial prévia. O descumprimento injustificado de tais ordens pode acarretar o agravamento das medidas cautelares aplicadas aos envolvidos.

A motivação central das restrições judiciais reside no aprofundamento das apurações relativas a um suposto esquema de desvio de verbas públicas estimadas em R$ 308 milhões. A fraude teria ocorrido por meio de um acordo judicial e administrativo firmado entre o governo mato-grossense e a empresa de telefonia Oi S.A. Segundo a Polícia Federal, a investida atinge diretamente o ex-governador Mauro Mendes, o deputado federal Fábio Garcia e seus respectivos núcleos familiares.
As investigações policiais apontam que os recursos financeiros que deveriam retornar aos cofres públicos foram canalizados para uma complexa engenharia financeira de ocultação de patrimônio. A movimentação irregular circulou por meio de empresas interpostas e por uma cadeia de fundos de investimento dispostos em cascata. Para conter os danos, a Polícia Federal cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em quatro estados da Federação e determinou o bloqueio judicial de mais de R$ 316 milhões em bens.
Diante do avanço dos trabalhos federais, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT) solicitou oficialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento das provas que deram origem à operação. A iniciativa é conduzida pelo procurador Marcelo Ferra e visa municiar um inquérito civil em tramitação na Subprocuradoria-Geral de Justiça. A apuração na esfera estadual foca a investigação de suspeitas de enriquecimento ilícito e do uso indevido de bens públicos e da estrutura administrativa para fins privados.
O envio da documentação do STF ao órgão ministerial estadual deve ocorrer assim que a Polícia Federal concluir a análise minuciosa das quebras de sigilo bancário e fiscal para a apresentação do relatório consolidado. O encerramento dessa etapa técnica fornecerá elementos essenciais para que o Ministério Público Estadual (MPE) defina o prosseguimento das responsabilizações na esfera cível.
Em paralelo ao procedimento investigatório, a defesa de Mauro Mendes utiliza pareceres prévios do próprio Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), os quais não apontaram prejuízo direto aos cofres públicos no acordo com a empresa de telefonia. No entanto, o órgão ministerial ressalta expressamente que as apurações sobre eventuais atos de improbidade administrativa continuam em pleno andamento.
Ademais, caberá exclusivamente ao ministro Flávio Dino decidir se os atos praticados no palanque em Sinop caracterizam descumprimento formal da decisão judicial ou se a tese de contato acidental será acolhida. A decisão do relator do processo basear-se-á nos relatórios conclusivos que serão emitidos pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal após a análise detalhada dos vídeos gravados durante o evento.
Por fim, em nota oficial divulgada à imprensa, Mauro Mendes e Fábio Garcia negaram categoricamente a prática de qualquer irregularidade.
Ambos os políticos afirmam que provarão a respectiva inocência ao longo do processo judicial e atribuem todas as acusações a articulações orquestradas por seus adversários políticos no estado.
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