Poderíamos procurar respostas a essa pergunta aqui e ali, e encontraríamos definições belas e bem construídas. Mas sempre, de certa forma distantes e até impessoais. Poderíamos fazer outra pergunta. “Você sabe o que tem sido feito para que o Tráfico Humano seja combatido?”. Também procuraríamos aqui e ali resposta e talvez as encontrássemos.

A sociedade civil tem um papel importante na implementação e avaliação da política pública de enfrentamento ao tráfico de pessoas. As regiões fronteiriças apresentam problemas especiais. Juntamente com outros tipos de tráfico, especialmente armas e drogas, o tráfico de pessoas é um dos fenômenos que mais aparece. Essa realidade está muito presente na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, região banhada pelo rio Amazonas, que não separa, mas une seus povos.

Posto de atendimento

Mato Grosso terá um posto de atendimento às vítimas do tráfico de pessoas e trabalho escravo na região de fronteira. A execução está em fase de tratativas por meio de uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), Ministério Público Federal e a Prefeitura de Cáceres. Esse foi um dos resultados das oficinais promovidas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap).

Conforme a representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) no Comitê do Tráfico de Pessoas, Márcia Ourives, a Sesp é a única no país que tem dentro da estrutura da pasta as ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo, por intermédio do Cetrap e do Conselho Estadual de Trabalho Escravo (Coetrae). Além disso, tem o maior número de policiais capacitados em Diretos Humanos e Tráfico de Pessoas, sendo 5 mil policiais no período de 2010 a 2020.

“Os postos avançados estarão situados nos principais locais de entrada e saída do Brasil, para a recepção a pessoas deportadas e não-admitidas, desenvolvendo uma metodologia de atendimento humanizado a esses migrantes, identificando possíveis vítimas de tráfico de pessoas, oferecendo acolhimento através de uma rede local”, explicou Márcia Ourives.

Ela explica ainda que os Postos também vão desenvolver campanhas para informar aos passageiros, sobre como se prevenir do tráfico de pessoas e como obter suporte, através dos consulados brasileiros e de outras organizações no exterior, no caso de sofrerem alguma violência.

Corredor de bolivianos

A diretora nacional que trata sobre tráfico de pessoas no Governo da Bolívia, Carola Arraya, comentou que tanto Mato Grosso, quanto Mato Grosso do Sul têm sido corredores do tráfico de pessoas bolivianas para atuarem em quase regime de escravidão em fábricas de confecções em São Paulo. Ela comentou sobre o assunto durante o I Encontro de Segurança Fronteiriça Brasil/Bolívia, de 20 a 21 de outubro, em Rio Branco (AC).

“Precisamos de mecanismos para diminuir os casos de tráfico de cidadãos bolivianos para fins de exploração laboral e isso passa por Mato Grosso que faz fronteira com o Departamento de Santa Cruz e combinar ações mais efetivas para atender as vítimas de forma mais imediata e dar o tratamento adequado”, comentou Carola.

Ela diz que o Governo boliviano quer repatriar esses cidadãos que são explorados no Brasil, mas entende que é difícil atacar o problema. Muitos saem da Bolívia, inclusive menores de idade, de forma voluntária ou por meio de empresas.

Entrada fora dos postos de imigração

Para evitar os postos de imigração, essas pessoas entram no Brasil por estradas alternativas, aproveitando da extensão da fronteira e pontos sem fiscalização.

“Eles fazem em todo um circuito para entrar no país sem documentos. A fiscalização e o controle dos lugares precisam dos militares bolivianos assumindo os controles dos espaços de fronteira e do lado brasileiro, uma fiscalização mais efetiva”.

Já em relação a ida de brasileiros ilegalmente para a Bolívia, ocorre para exploração sexual. Quatro mulheres brasileiras foram repatriadas ao Brasil, por meio da fronteira com o Acre. Foram abertos processos e 12 pessoas cumprem prisão preventiva na Bolívia pelo crime.