RESULTADO LEI ALDIR BLANC

Lei Aldir Blanc : Secel divulgou relação de projetos selecionados

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Após adiamentos para consolidar a análise criteriosa das propostas inscritas no MT Nascentes, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) divulgou no início desta terça-feira (01) o resultado preliminar do maior de todos os editais da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso.

A seleção pública, que recebeu 1.168 inscrições, conta com R$ 16,35 milhões para atender 445 projetos dos mais variados segmentos artísticos e culturais do estado. Inicialmente, a lista de projetos selecionados, classificados, inabilitados e desclassificados está relacionada por ordem alfabética dos nomes dos proponentes. Até o fim do dia, a mesma lista será publicada com a relação dividida por segmento/categoria.

Artes cênicas e visuais, literatura, música, artesanato, patrimônio histórico, infância e culturas de matrizes africanas, urbanas e LGBTIA+ foram acolhidas no edital, que contempla ainda ações formativas, bibliotecas comunitárias e produções audiovisuais.

O segmento com mais projetos apresentados foi o da música, com 25% de inscrições, seguido por artes cênicas (14,90%) e literatura (13,90%). As categorias com menos propostas inscritas foram as de implantação, revitalização e valorização de bibliotecas comunitárias.

Com demanda livre na maior parte das oportunidades, as propostas puderam ser apresentadas no formato de execução desejado pelo proponente. Nesses casos, só precisavam ter relação direta com a manifestação artística referenciada na categoria disputada.

Entretanto, as ações formativas, os projetos relacionados às bibliotecas comunitárias e a produção de audiovisuais deviam ser inscritas com formatos especificados na seleção pública. O audiovisual, por exemplo, abrangia os formatos de documentário, animação, game ou ficção.

Assim como nos demais editais da Lei Aldir Blanc lançados pela Secel, o MT Nascentes levou em conta as condições sociais e econômicas dos proponentes nos critérios de seleção. Também foram ponderados aspectos norteadores como relevância, efeito multiplicador e viabilidade do projeto.

Resultado e recursos

O resultado preliminar está disponível no site www.cultura.mt.gov.br/editais.

Link direto da lista AQUI.

Constam como selecionados os projetos com maiores pontuações considerando a quantidade a ser contemplada na respectiva categoria.

A relação de classificados se refere às propostas habilitadas mas que não receberam pontuação suficiente para as vagas disponíveis. As inscrições que não apresentaram toda a documentação exigida no edital são relacionadas como inabilitadas. Já os projetos que obtiveram pontuação abaixo de quarenta pontos ou que zeraram nos itens relacionados aos aspectos norteadores foram listados como desclassificados.

A lista de projetos selecionados pode variar após o julgamento dos recursos. Os proponentes que desejam recorrer devem requerer e encaminhar os itens necessários para reavaliação até no máximo quinta-feira (03), já que o prazo para recurso é de dois dias após a publicação do resultado.

As solicitações de informação e de reavaliação devem ser encaminhadas ao e-mail [email protected]

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Salas de aula continuarão vazias nas escolas de Cuiabá

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As escolas estão fechadas na Capital de todos os mato-grossenses desde março, como prevenção ao Coronavírus. E este assunto, no entanto, divide opiniões. E, mesmo que as aulas sejam liberadas ainda neste ano, não são todos os pais que concordam com a volta.

De um lado, alguns têm medo de um prejuízo no ensino dos filhos e, de outro, há aqueles que temem o Coronavírus. Esta é uma uma situação completamente nova, que também é discutida por profissionais da Educação e do Direito.

Até entre os infectologistas o assunto é polêmico, e dizem que o enfrentamento à Covid-19 ainda não é seguro voltar com as aulas, alguns deles procurados pelo Blog do Valdemir, são a favor das aulas presenciais, desde que seguindo protocolos de segurança, como os seguintes:

– uso obrigatório de máscaras nas escolas;
– disponibilização de tapetes sanitizantes e recipientes com álcool em gel;
– horário de entrada e saída escalonado por turma;
– distância de um metro e meio entre os alunos dentro da sala de aula;
– se o espaço for pequeno, a turma deve ser divida: metade em aula presencial e a outra metade em casa, com aula on-line.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as escolas não desempenham um papel central na transmissão do novo Coronavírus, embora a sua capacidade de propagação também esteja ligada ao nível de contágio que existe numa comunidade. Mas há cada vez mais publicações que reforçam as evidências de que as crianças têm um papel na contaminação, embora mais vinculada a encontros sociais.

A OMS frisou que as escolas devem aplicar os mesmos protocolos gerais de higiene e distanciamento social, mas dependendo da fase da pandemia em que a comunidade esteja inserida, “medidas adicionais” devem ser implementadas.

O Decreto Municipal

A decisão consta no Decreto nº 8.315, que circula na edição da Gazeta Municipal desta terça-feira (26), que foi assinada pelo Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), quando anunciou a retomada das atividades escolares na rede pública municipal e privada, em sistema híbrido.

Com a publicação, as unidades educacionais devem, obrigatoriamente, apresentar à Prefeitura de Cuiabá um Plano Estratégico de Retomada Segura das Atividades.

O chefe do Executivo Municipal explica que, na rede pública, a retomada deve ocorrer a partir do dia 8 de fevereiro, sendo fevereiro e março de forma remota e, em abril, na modalidade híbrida. Já para os estabelecimentos privados, no ensino fundamental e médio, o retorno pode acontecer, remotamente, no dia 1º de fevereiro e a partir de março com a adoção do sistema híbrido.

Tanto a rede pública quanto a privada devem observar o limite de 50% da capacidade total de cada sala de aula, bem como todas as medidas de biossegurança como, por exemplo, distanciamento entre as carteiras, disponibilidade de álcool 70% ou produto semelhante para higienização e uso de máscara, entre outras.

Além disso, o aluno só poderá retornar mediante a assinatura, obrigatória, de um termo de autorização, por parte dos pais ou responsáveis.

Nessa pandemia muitas angústias tem tomado conta da minha vida como gestor da Capital e como pai. Uma delas é a difícil decisão da retomada das aulas presenciais. De um lado, o colapso econômico de um dos setores que mais foi penalizado pela pandemia. Do outro, a necessidade de tomar decisões que resultem em um menor risco possível à população. Mas, é chegado o momento de implantar esse novo normal na rede de educação pública e privada, comentou o prefeito.

No caso da Educação Infantil (de 0 a 5 anos e 11 meses), especificamente, o decreto autoriza o retorno 100% presencial, desde que seja também respeitada a limitação de 50% da capacidade de cada sala. Para o ensino técnico e profissionalizante e ensino superior, a determinação é de que, de 1º a 28 de fevereiro, as atividades ainda ocorram virtualmente e, a partir de 1º de março, no sistema híbrido.

Emanuel Pinheiro destacou que todas as medidas podem ser revistas, de acordo com o comportamento da pandemia da Covid-19, que segue sendo monitorado pela Prefeitura de Cuiabá.

Qualquer alteração que coloque em risco a saúde e vida das pessoas, especialmente das nossas crianças e profissionais da educação, essas medidas podem ser mudadas. Continuaremos acompanhando de perto e trabalhando para que esse novo normal aconteça com total segurança e responsabilidade”, pontuou Pinheiro.

Veja no anexo abaixo todas as medidas estabelecidas pelo Decreto nº 8.315

https://www.cuiaba.mt.gov.br/download.php?id=119995

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