OPERAÇÃO FÉRIAS 2023

Ação educativa do Procon-MT tira dúvidas sobre direitos dos consumidores na rodoviária de Cuiabá

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3 anos atrás

6 de julho de 2023

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O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), participa da segunda edição da Operação Conjunta de Férias 2023, que iniciou nesta quarta-feira (05.07), no Terminal Rodoviário de Cuiabá. O objetivo é dar apoio e orientar os usuários do transporte coletivo que embarcam e desembarcam.

“A equipe de fiscalização fará uma ação preventiva, orientando os fornecedores que possuem estabelecimentos comerciais na rodoviária, e outra equipe irá atender a população, realizando ação educativa e tirando dúvidas sobre direitos dos consumidores”, explica a secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Gisela Simona.

O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, ressalta que, este ano, o foco da atuação do Procon Estadual na operação é garantir que os consumidores tenham acesso à informação, dentre elas, orientações sobre compra, validade e possibilidade de desistência das passagens.

“O direito à informação está previsto em lei, no Código de Defesa do Consumidor. Os restaurantes e lanchonetes localizados na rodoviária, por exemplo, devem disponibilizar cardápio com relação dos produtos ofertados e preços, telefones dos órgãos de proteção e defesa e formas de pagamento aceitas, entre outras informações. Também é primordial que os consumidores saibam qual órgão procurar e onde reclamar, em caso de desrespeito”, salienta.

A ação é organizada pela Agência Estadual de Serviços Públicos Delegados (Ager-MT), em parceria com Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), que administra o terminal rodoviário, e será realizada em dois períodos: de 05 a 07 de julho, e de 19 a 21 de julho, sempre das 07h às 19h, abrangendo os dias em que são esperados maior movimento das férias escolares.

De acordo com o presidente da Ager-MT, Luis Alberto Nespolo, no mês de julho, cerca de 120 mil passageiros devem passar pela Rodoviária da Capital, o que representa uma média de quatro mil pessoas por dia.

“É o momento propício para realizarmos essa operação integrada, que conta com a participação de diversos órgãos públicos, cada um orientando os usuários em seu âmbito de atuação. A operação visa garantir a segurança e aprimorar a qualidade dos serviços prestados”, destaca Nespolo.

Parceria

Além do Procon-MT, Ager e da Sinart, participam da ação integrada a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Juizado da Infância e da Juventude de Cuiabá, Polícia Judiciária Civil, Batalhão de Polícia Militar de Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Secretaria Municipal de Turismo e Sest/Senat.

Confira abaixo as orientações:

Informação: As empresas de ônibus devem prestar todas as informações acerca das características dos serviços, tais como horários, tempo de viagem, localidades atendidas, preços, entre outras.

Validade: O bilhete de passagem tem validade de um ano, contado a partir da data de sua primeira emissão, e poderá ser remarcado dentro desse prazo para utilização na mesma linha, seção e sentido. Caso opte por serviço em veículo de categoria diversa do originalmente contratado, o passageiro deverá arcar com eventuais diferenças de tarifa.

Desistência: O passageiro pode pedir o reembolso, observadas as regras para esta situação. Conforme o caso, a transportadora pode optar por reter até 5% da importância a ser restituída, desde que o passageiro se manifeste com antecedência mínima de três horas em relação ao horário de partida.

Bagagem: o passageiro pode transportar, gratuitamente, até 30 kg de bagagem no bagageiro e cinco quilos no porta-embrulhos. Caso haja extravio ou dano na bagagem transportada no bagageiro, o passageiro tem direito a uma indenização da empresa de ônibus.

Atenção: A reclamação deve ser feita, por meio de formulário, logo após o término da viagem, diretamente ao motorista ou no guichê da transportadora. A empresa tem 30 dias para efetuar o pagamento, a contar da reclamação.

Seguro obrigatório: Todos os motoristas, passageiros e pedestres envolvidos em acidentes, bem como os herdeiros no caso de morte da vítima, estão protegidos pelo seguro obrigatório, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Também é direito do passageiro, conforme ANTT, estar garantido pelo Seguro de Responsabilidade Civil contratado pela transportadora. O passageiro não é obrigado a adquirir seguro complementar de viagem.

Atraso: Em situação de atraso na partida por período superior a uma hora, ou em caso de venda de mais de um bilhete de passagem para a mesma poltrona, o passageiro pode optar por: a) esperar a partida do ônibus da empresa que vendeu o bilhete; b) pedir para fazer a viagem em outra empresa, sem pagar nada a mais por isso; c) receber, imediatamente, seu dinheiro de volta.

Atenção! Se a empresa atrasar a saída do ônibus ou interromper a viagem por mais de três horas, o passageiro tem direito a receber alimentação até que a situação seja resolvida. Caso não seja possível continuar a viagem no mesmo dia, a empresa é obrigada a oferecer hospedagem.

Gratuidade

Têm direito à gratuidade no transporte rodoviário interestadual de passageiros:

Idosos com idade mínima de 60 anos, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos: são reservados dois assentos gratuitos. A solicitação deverá ser feita pelo menos três horas antes do horário de partida. Caso estes estejam preenchidos, têm direito ao desconto mínimo de 50% do valor da passagem para os demais assentos do veículo;
Pessoas com deficiência, comprovadamente carentes: desde que munidas da Carteira do Passe Livre fornecida pela ANTT, sem limites de concessão por veículo;
Crianças de até seis anos incompletos, desde que não ocupem poltrona;
Jovens de 15 a 29 anos, de baixa renda: são reservadas duas vagas gratuitas no serviço convencional do transporte interestadual e, no mínimo, duas vagas com 50% de desconto depois de esgotadas as vagas gratuitas. É necessário apresentar a Identidade Jovem, emitida pela Secretaria Nacional da Juventude.

Confira outras orientações na página da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

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Blogdovaldemir

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Geral

Eliminação do Brasil reforça importância da liderança e do coletivo

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4 semanas atrás

16 de julho de 2026

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Blogdovaldemir

A eliminação da Seleção Brasileira reacendeu debates sobre escolhas táticas, desempenho dos jogadores e decisões da comissão técnica. No entanto, para a mentora e empresária Simone Bernardino, o resultado dentro de campo oferece uma oportunidade de reflexão que vai além do futebol e alcança temas como liderança, gestão, trabalho em equipe e desenvolvimento humano.

Especialista em mentoria sistêmica e idealizadora do Tour Semear, Simone avalia que toda derrota é consequência de um processo construído ao longo do tempo e não apenas dos acontecimentos registrados durante os 90 minutos de uma partida.

Segundo ela, a visão sistêmica propõe uma mudança na forma de interpretar os resultados, substituindo a busca por culpados pela compreensão dos fatores que influenciam o desempenho coletivo.

“Quando olhamos apenas para o placar, enxergamos apenas a consequência. O verdadeiro resultado começa a ser construído muito antes do jogo, na liderança, na comunicação, na confiança entre as pessoas e na forma como cada integrante ocupa seu papel dentro da equipe“, explica.

Para a mentora, o talento individual, por mais relevante que seja, dificilmente consegue sustentar grandes resultados quando o grupo perde o alinhamento e a capacidade de atuar de forma integrada.

“O Brasil sempre revelou atletas extraordinários. Mas nenhuma equipe vence apenas pelo brilho individual. Os grandes resultados nascem quando existe conexão, propósito comum e confiança entre todos os envolvidos“, afirma.

Embora utilize a eliminação da Seleção como ponto de partida, Simone destaca que o aprendizado pode ser aplicado em diferentes áreas da vida. Ela observa que empresas, famílias e organizações enfrentam desafios semelhantes quando deixam de olhar para o funcionamento do sistema como um todo.

“Nas empresas é comum encontrar profissionais altamente qualificados que não conseguem entregar resultados porque falta alinhamento. Nas famílias, muitos conflitos são apenas reflexos de questões mais profundas que nunca foram enfrentadas. O sistema sempre comunica aquilo que precisa ser transformado“, analisa.

Outro aspecto ressaltado por Simone é a importância das derrotas como instrumentos de aprendizado. Na visão da especialista, momentos difíceis costumam revelar fragilidades que permanecem escondidas durante os períodos de sucesso.

“Em vez de perguntar quem errou, talvez a pergunta mais importante seja: o que esse resultado está tentando nos mostrar? Quando mudamos essa perspectiva, deixamos de gastar energia procurando culpados e passamos a construir soluções“, observa.

A mentora também defende que a responsabilidade pelos resultados nunca deve recair exclusivamente sobre uma única liderança. Para ela, treinadores, gestores e líderes exercem papel fundamental ao definir estratégias e direcionar equipes, mas o desempenho final depende da interação entre pessoas, cultura organizacional, preparação e ambiente.

Conhecida pelo trabalho desenvolvido com empresários em diferentes estados e países, Simone Bernardino afirma que utiliza sua própria trajetória de superação como ferramenta para despertar novos olhares sobre liderança, desenvolvimento pessoal e gestão de equipes. Por meio do Tour Semear, ela promove encontros voltados ao fortalecimento da consciência empresarial e à construção de organizações mais saudáveis e conectadas.

Para a especialista, a eliminação da Seleção Brasileira deixa uma mensagem que ultrapassa o universo esportivo: resultados consistentes são fruto de processos sólidos. E toda transformação começa quando se aprende a enxergar além do óbvio.

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