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NA MALHA FINA DA RECEITA

Contribuintes sem renda e usa cartão de crédito será convocado pela Receita Federal

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A Receita Federal introduziu uma nova regulamentação com o objetivo de intensificar o monitoramento das transações financeiras realizadas via cartões de crédito e PIX. Esta iniciativa busca aumentar a transparência e melhorar o controle sobre a declaração de rendimentos.

Com esta nova diretriz, o cruzamento de dados torna-se ainda mais relevante, permitindo que a Receita Federal acompanhe mais detalhadamente as movimentações financeiras, especialmente aquelas feitas por meio de Fintech que expandem a gama de meios de pagamento financeiros inovadores.

Diferente dos bancos tradicionais, Fintechs são startups que oferecem serviços inovadores relacionados a finanças. No Brasil, Nubank e C6 Bank são algumas das mais populares.

A Receita Federal anunciou que contribuintes sem renda, mas que possuem cartões de crédito utilizados por terceiros, podem ser convocados para prestar esclarecimentos. A medida faz parte de uma nova Instrução Normativa que intensifica o monitoramento de movimentações financeiras.

Getúlio de Alencar, chefe da Divisão de Fiscalização da Receita Federal, explicou que a situação ocorre, por exemplo, quando uma pessoa física possui um cartão de crédito, mas não tem renda própria. Nestes casos, o cartão é utilizado por familiares, como os pais, que pagam as faturas via transferência Pix para o titular do cartão.

Cruzamento de informações

Se você tem o hábito de emprestar seu cartão de crédito para amigos e familiares, esteja em alerta. O cruzamento de informações entre a renda declarada e as transações financeiras será realizado de forma ainda mais rigorosa, o que exige atenção redobrada ao prestar contas ao Fisco.

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Ou seja, a partir deste ano, se receber menos do que gastou, um alerta poderá ser aceso pela Receita Federal. Isso porque, a partir deste ano, mais instituições serão obrigadas a repassar para o órgão dados sobre as movimentações dos contribuintes.

Para exemplificar melhor, se a pessoa declara que tem um salário de R$ 6 mil e gasta R$ 10 mil no cartão de crédito, a Receita Federal pode entender que essa diferença está sendo sonegada e o contribuinte pode ser chamado para explicações.

Comprovação de Renda

A Receita Federal pode convocar o titular do cartão para justificar a origem dos recursos, especialmente se os pagamentos via Pix superarem R$ 5 mil.

Ao ser intimado, o contribuinte precisará comprovar a renda dos pais ou de quem realiza os pagamentos. Isso inclui demonstrar que o cartão é utilizado para cobrir despesas de terceiros com renda declarada, afirmou Getúlio de Alencar.

Getúlio de Alencar, diz que a situação é considerada tranquila quando o contribuinte comprova a origem da renda, não havendo sanções. Ele destacou que a Receita Federal utiliza diversas fontes de informações para cruzar dados e identificar possíveis irregularidades tributárias. Caso alguma inconformidade seja detectada, o contribuinte será chamado para prestar esclarecimentos.

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Atualização para Fintechs

A nova Instrução Normativa também amplia o monitoramento para incluir as fintechs e os novos meios de pagamento, como o Pix.

Recebemos informações de cartões de crédito e bancárias desde 2003. Agora, estamos ampliando essas informações, que são enviadas semestralmente pelas instituições“, explicou Alencar.

Quais São as Consequências para os Usuários de Cartões de Crédito?

A Receita Federal está focada em transações de cartões de crédito que não correspondem à renda declarada. Indivíduos que possuem cartões de crédito em seu nome, mas não apresentam uma renda compatível declarada, estão sujeitos a uma análise mais detalhada de suas transações.

Um exemplo de cenário que pode desencadear a atenção da Receita Federal é o uso de cartões de crédito de outras pessoas para financiar grandes despesas. Além disso, transferências elevadas por PIX também são observadas para garantir que todas as movimentações sejam justificadas e declaradas adequadamente.

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ECONOMIA

Cesta básica volta a ultrapassar os R$ 800 no início de fevereiro

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Cuiabá iniciou a primeira semana de fevereiro com aumento no custo da cesta básica, o segundo consecutivo, elevando o preço para R$ 801,56. O valor observado nas últimas semanas, segundo o Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT), contribui para diminuir o poder de consumo das famílias, sendo este o maior valor registrado no ano. Além disso, o preço atual está 3,23% maior no comparativo com o mesmo período do ano passado.

O custo atual da cesta básica se tornou o maior valor de 2025, com o tomate e a carne sendo os principais responsáveis pelo aumento do custo da cesta nesta semana, disse o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, ao destacar, principalmente, a forte variação de preço do tomate em Cuiabá.

Após registrar duas quedas consecutivas, o fruto apresentou variação positiva de 9,4% no seu preço, custando R$ 6,39/kg na média. O forte aumento de preço vai contra as expectativas do mercado, que esperavam mais um recuo no seu custo, em razão do aumento da oferta do produto. Ainda assim, em relação ao ano passado, o valor atual está 21,34% inferior.

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Outro produto que apresentou variação expressiva na semana foi a batata, que recuou 7,75% e está custando R$ 4,04/kg na média, o menor valor já apurado pelo IPF-MT na série histórica. Ainda conforme análise do Instituto, o recuo observado também vai contra as expectativas do mercado, que esperava um ligeiro aumento, em razão das dificuldades de plantio registrada na última safra.

O feijão também apresenta queda nesta primeira semana de fevereiro, de 3,35%, e seu preço médio chega a R$ 6,15/kg. O recuo pode estar associado a perda da qualidade do produto, resultando no menor preço. Comparando ao mesmo período do ano passado, o preço atual do feijão está 21,19% inferior.

Wenceslau Júnior ressaltou o impacto no poder de compra das famílias, em razão dos custos elevados de produtos da cesta.

Apesar da maioria dos produtos registrar variação negativa ou permanecer estável, suas variações nominais não foram tão expressivas como foi o tomate, o que colaborou para deixar o preço do mantimento mais caro no ano. Tal situação inibe o consumo por parte das famílias, prejudicando a alimentação e, consequentemente, qualidade de vida dos consumidores”.

O Sistema S do Comércio em Mato Grosso, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF-MT, é presidido pelo empresário José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.

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