O deputado federal Valtenir Pereira está de volta à presidência do Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Mato Grosso, depois de ter sido destituído do cargo e ver o seu companheiro de partido e parlamento, o deputado federal Fábio Garcia ter sido reconduzido à função. A decisão é do juiz da 5ª Vara Cível de Brasília (DF), Wagner Pessoa Vieira que a nulidade da decisão anterior.  

Fábio Garcia havia conquistado o direito de reassumir o cargo, que foi deposto pela Executiva Nacional do PSB no dia17 de junho. Sua permanência, entretanto, não durou dez dias. Nesta quarta-feira ele viu a Justiça decretar a nulidade de sua posse, que havia sido garantida pelo juiz Luiz Pereira Cajando, da 8ª Vara Cível de Cuiabá.

O magistrado reconheceu invalidade absoluta em decisão proferida pela Justiça de Mato Grosso e restabelece a decisão da Direção Nacional do PSB e reconduz o deputado federal Valtenir Pereira à presidência do partido em Mato Grosso.

O juiz federal esclarece também em sua decisão, que o retorno da comissão foi proferida sem que as pessoas que estavam no exercício destes cargos integrassem a relação processual. “O que enseja a sua revogação por vício de invalidade absoluta”.

De acordo com a decisão publicada nesta quarta-feira (26), a deliberação "que determinou o retorno dos autores aos cargos ocupados na Comissão Provisória Estadual do PSB/MT, foi proferida sem que as pessoas, que estavam no exercício destes cargos por ocasião daquela decisão, integrasse a relação processual, na qualidade de litisconsortes passivos necessários, nos termos do art. art. 114 do CPC, o que enseja a sua revogação por vício de invalidade absoluta, nos termos do art. 115, inciso I, do CPC, que aplico à espécie por analogia".

Além de declarar a nulidade da recondução da antiga comissão, o magistrado determinou ainda a anulação de todos os atos já promovidos pelos reconduzidos. Além disso, determinou que fossem incluídos no polo passivo da ação todos nomes completos e respectivos endereços de todos que integram a diretoria do partido. São eles: o deputado federal Fábio Garcia e os deputados estaduais Oscar Bezerra, o Secretario de Trabalho e Assistencia Social do Estado de Mato Grosso (SETAS/MT), Max Russi e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), Eduardo Botelho.

O magistrado determinou ainda que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) seja oficiado sobre a decisão e solicitou que inclua nos sistemas informatizados que os deputados estão inabilitados para o exercício dos cargos na diretoria.

O imbróglio no PSB começou após uma decisão do deputado federal Fábio Garcia de ir contra a determinação da executiva do partido de votar contra a Reforma Trabalhista. A rebeldia do parlamentar mato-grossense o levou a ser destituído da condição de presidente estadual do PSB bem como a decisão de destituir toda a sua diretoria.

Após uma decisão unanime da Comissão Executiva Nacional do partido, o deputado Valtenir retornou para a presidência do PSB-MT no dia 14 de junho deste ano, fato gerador de desgosto nos "poderosos" que ocupavam a sigla em Mato Grosso e que recorreram à Justiça mato-grossense para permanecerem na direção sem aceitarem a decisão superior do presidente, Carlos Siqueira.

Valtenir já havia se pronunciado em relação ao caso na semana passada, comentando sobre como o juiz de Cuiabá, Luiz Pereira Cajando, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, foi induzido ao erro pelos autores do processo.

Após ser notificado da decisão vindo de Brasília, Valtenir afirmou que seguirá levantando demandas e necessidades da população, ouvindo quem tem voz e precisa ser escutado.

"As coisas foram colocadas nos seus devidos lugares. O juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, reparou o equívoco da decisão de Cuiabá. A gente retoma os trabalhos de organização do partido por que está uma bagunça e com garra e determinação para recuperar o tempo perdido. Vamos continuar dialogando com a base do partido e com os movimentos sociais que é através dos seguimentos do partido é que vamos fazer um PSB forte em Mato Grosso", declarou.