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Taques está sendo investigado pelo MPE por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal

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Ainda no “Olho do Furacão”, o governador tucano José Pedro Gonçalves Taques do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) continua enfrentando um inferno astral como chefe do Governo do Estado.

De um lado, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), através dos prefeitos municipais que ameaçaram entrar com pedido impeachment caso não libere os recursos dos setores de Saúde e educação para as cidades. Do outro lado o Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor Clóvis de Almeida Júnior, do Núcleo de Ações de Competências Originárias Cíveis, confirmou que instalou um “Inquérito Civil” para investigar os gastos, supostamente excessivos, do Governo do Estado com material publicitário e propaganda institucional.

Segundo o promotor Clóvis de Almeida Júnior, o Inquérito tem o objetivo de investigar os supostos atos de improbidade administrativa, com provável responsabilidade do governador Pedro Taques. Será apurado se o Executivo Estadual feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a portaria.

A investigação começou a partir da denúncia encaminhada ao Ministério Público Estadual pelos deputados Janaina Riva (PMDB) e Zeca Viana (PDT). Eles apresentaram documentos que, no entender deles, mostram excesso dos gastos com publicidade e que, inclusive, teriam extrapolado entre os meses de janeiro e julho em 34% do valor previsto para ser gasto durante o ano de 2017.

Conforme a denuncia apresentada pelos deputados estaduais, “o que se tem verificado é que o governador tem utilizado dinheiro público da Comunicação tão somente para autopromoção de sua imagem enquanto político, em claro desvio de finalidade do erário estadual. Anexamos como prova na denúncia, o conteúdo de uma entrevista que ele concedeu para uma cadeia de mais de 80 rádios e mídias sociais, no dia 25 de Janeiro. Neste caso é notória a inversão do propósito previamente anunciado, que trataria de assuntos de cunho informativo, educativo e/ou inerentes ao exercício da função. O que se ouviu foi típica propaganda eleitoral, críticas a gestões anteriores, além de acusações políticas, o que configura, ato de improbidade administrativa pelo o uso do cargo de Governador e da máquina pública para finalidades estritamente pessoais“.

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A peemedebista Janaina Riva diz que num momento em que se fala em dificuldade financeira na administração pública estadual para pagar servidores, para fazer os repasses da saúde, o duodécimo dos Poderes, bem como repassar aos municípios a parte deles com relação ao FETHAB e ao ICMS, aumentar os gastos com publicidade é no mínimo um paradoxo.

Já o parlamentar estadual deputado Zeca Viana diz que por todos os motivos elencados na denúncia eles requereram ao Ministério Público a adoção das medidas necessárias para investigar os fatos, inclusive com a propositura de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, de modo a responsabilizar Taques por eventuais irregularidades praticadas em detrimento do erário estadual.

Pedimos que a representação seja encaminhada ao Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital, para que sejam tomadas as providências indispensáveis a apuração e esclarecimento dessas fatos absurdos descritos“.

Conforme a denúncia contra o líder tucano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê gastos com o Gabinete de Comunicação em 2017, incluindo pessoal e encargos sociais, de R$ 48.389.686,95.

Desse total, R$ 38.9 milhões seriam exclusivamente despendidos ao longo de 2017 para gastos com serviços de publicidade e propaganda institucional. No entanto, segundo a denúncia, o Governo do Estado já extrapolou em mais R$ 13 milhões em sete meses.

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O Governo do Estado através de uma nota publicada informou não existir nenhum tipo de irregularidade no que se refere aos gastos e despesas conforme foi noticiado e divulgado, já que a Lei Orçamentária Anual de 2017 autoriza o remanejamento de verbas em até 20% do valor geral de 2017 do Orçamento Anual que é de R$ 18 bilhões das demais secretarias do Governo do Estado.

Na nota também esclarece que os gastos de publicidades de 2017 são bem menores das que foram realizadas em 2014 e todos estão nas legalidades conforme determina a Lei, e também informam que o Ministério Publico vai receber todas as informações do Governo do Estado que foram solicitados

Confira a íntegra da nota:

Em relação ao Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público Estadual, a partir de denúncia feita por dois deputados oposicionistas, questionando os gastos com publicidade pelo Governo do Estado, a Secretaria do Gabinete de Comunicação informa que irá prestar todas as informações solicitadas pelo promotor Clovis Almeida, porém, antecipa que não há nenhuma irregularidade nos gastos e despesas executadas, uma vez que a LOA/2017 (Lei Orçamentária Anual) aprovada pela Assembleia Legislativa em 2016, em seu artigo 6º, AUTORIZA o remanejamento (abertura de créditos suplementares) em até 20% do valor global do Orçamento Anual, fixado para 2017 em R$ 18 bilhões, para todas as secretarias estaduais.

Além disso, as despesas de publicidade executadas pela atual administração, além de serem menores que os valores que eram executados até 2014, estão cobertas por contratos legalmente licitados, e obedecem rigorosamente às destinações, formatos e conteúdos estabelecidos na Constituição Federal e na legislação específica.

Cuiabá-MT, 09 de novembro de 2017

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Bonsucesso se prepara para a 45ª Festa de São Pedro

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A Comunidade de Bonsucesso é um distrito histórico e rural de Várzea Grande, localizado a cerca de 20 km do centro e a 30 minutos de Cuiabá. Famoso por sua herança ribeirinha, é o coração da “Rota do Peixe” e destaca-se pelo turismo, gastronomia típica e preservação cultural. É o lugar ideal para provar o autêntico peixe assado na telha, ventrecha, mujica de pintado e o tradicional bolo de arroz cuiabano.

O distrito abriga casarões coloniais, artesanato local e mantém vivas práticas como a tecelagem de redes e antigos engenhos de cana-de-açúcar. O local é muito procurado por suas festas religiosas, com destaque para a tradicional Festa de São Pedro, padroeiro dos pescadores, que reúne milhares de visitantes.

E os moradores local  já vive o clima de preparação para a 45ª Festa de São Pedro. O evento acontece nos dias 28 e 29 de junho e deve reunir milhares de moradores e visitantes em dois dias de celebrações marcadas pela fé, gastronomia típica, apresentações culturais e valorização das tradições ribeirinhas.

Reconhecida como um dos eventos mais importantes da região, a festa homenageia São Pedro, padroeiro dos pescadores, e mantém viva uma tradição construída ao longo de mais de quatro décadas por gerações de famílias da comunidade.

A Prefeitura de Várzea Grande participa ativamente da organização do evento por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), por intermédio da Superintendência de Cultura, além do apoio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, que realiza uma força-tarefa de limpeza, manutenção e melhorias estruturais para garantir que a comunidade receba os visitantes com segurança e conforto.

Os preparativos já mobilizam dezenas de voluntários. Desde o início da semana, moradores trabalham na limpeza de cerca de cinco toneladas de peixe que serão servidas gratuitamente durante a festa.

Uma das coordenadoras do evento e moradora da comunidade, Gislene Kelly de Magalhães, a popular Gika de Bom Sucesso, destaca o envolvimento da população para manter viva uma tradição que completa 45 anos.

Estamos desde segunda-feira limpando mais de cinco mil quilos de peixe. É um trabalho realizado por voluntários da comunidade e de regiões vizinhas. Essa festa é motivo de muito orgulho para nós porque representa nossa história, nossa cultura e nossa identidade como comunidade de pescadores. Estamos preparando tudo com muito carinho para receber os visitantes. Quem vier para Bonsucesso encontrará cultura, tradição, gastronomia e muita alegria, afirmou.

Segundo ela, a expectativa é superar o público dos anos anteriores.

No ano passado servimos mais de sete mil refeições. Neste ano, estamos nos preparando para atender mais de dez mil pessoas. É uma festa grandiosa e, por isso, contamos com a ajuda de toda a comunidade para que tudo aconteça da melhor forma possível, ressaltou.

O festeiro Ivanildo Gonçalves da Silva, conhecido carinhosamente como Conhaque, lembra que a celebração faz parte da história de sua família e da própria formação da comunidade.

Nasci e cresci aqui em Bonsucesso. Conheço essa festa desde os primeiros anos, quando era organizada pela minha mãe, meus avós e os pioneiros da comunidade. É uma tradição que queremos preservar por muitos e muitos anos, passando para nossos filhos e netos. Graças a Deus, estamos recebendo muito apoio dos parceiros e das autoridades para realizar mais uma grande edição, destacou.

A Superintendência de Cultura de Várzea Grande será responsável por uma série de atrações que irão enriquecer a programação do evento.

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Segundo a superintendente de Cultura, Lu Arruda, a participação da Prefeitura de Várzea Grande vai além do apoio institucional e busca valorizar as manifestações culturais que fazem parte da identidade várzea-grandense.

Estamos apoiando a comunidade com a confecção das camisetas dos festeiros, a divulgação do evento e também com a programação cultural. Teremos apresentações de Cururu e Siriri, grupos culturais de Várzea Grande e Cuiabá, além dos corais infantis das escolas municipais. É uma alegria participar de uma festa tão importante para a nossa história e contribuir para que essa tradição continue viva, explicou.

As apresentações culturais terão início no domingo (28), logo após a missa, a partir das 8h, com grupos folclóricos, associações culturais e manifestações tradicionais da cultura mato-grossense. Na segunda-feira (29), será a vez dos corais das escolas municipais encantarem o público com apresentações preparadas especialmente para a ocasião.

Preservando a história e as raízes de Várzea Grande

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou que apoiar eventos como a Festa de São Pedro é uma forma de preservar a memória e fortalecer a identidade cultural do município.

A Festa de São Pedro faz parte da história de Várzea Grande e representa um patrimônio cultural que precisa ser valorizado e preservado. É uma alegria para nossa gestão contribuir com um evento que mantém vivas as tradições da comunidade ribeirinha e fortalece os laços entre as gerações. Tudo aquilo que estiver ao alcance da Prefeitura para ajudar a preservar nossa cultura, nossa fé e nossas raízes terá sempre o nosso apoio”, afirmou.

A secretária também aproveitou para convidar a população a participar da programação.

Convido toda a população de Várzea Grande, Cuiabá e região para prestigiar essa grande festa. Será uma oportunidade de vivenciar nossa cultura, conhecer a riqueza das tradições de Bom Sucesso, apreciar a gastronomia típica e celebrar a fé em um ambiente acolhedor e familiar. Tenho certeza de que será mais uma edição histórica”, completou.

Com entrada gratuita, a 45ª Festa de São Pedro promete reunir milhares de pessoas em torno da fé, da cultura e da tradicional culinária ribeirinha.

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Além da distribuição gratuita de toneladas de peixe, o público poderá acompanhar apresentações culturais, shows musicais, Cururu, Siriri, Lambadão e diversas atividades que fazem parte da identidade cultural de Várzea Grande.

Mais do que uma celebração religiosa, a Festa de São Pedro reafirma o orgulho de uma comunidade que, há 45 anos, mantém viva uma das mais belas tradições da região.

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