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Orgulho Autista e o STF: a dignidade não pode ser limitada por planilhas de planos de saúde

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Autor: André Naves*

O Dia do Orgulho Autista, celebrado nesta quinta-feira, 18 de junho, foi instituído para mudar a narrativa sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA): deixar de encarar a neurodivergência como uma doença a ser “curada” e passar a celebrá-la como uma variação natural da diversidade humana. No entanto, no Brasil de 2026, o orgulho de existir e resistir esbarra em barreiras práticas e financeiras violentas, que tentam limitar o pleno desenvolvimento de milhares de crianças, jovens e adultos autistas.

O epicentro dessa discussão está, neste momento, no Supremo Tribunal Federal (STF). A Suprema Corte julga a legalidade das limitações e das negativas impostas pelas operadoras de planos de saúde para terapias multidisciplinares essenciais, como os métodos ABA (Análise do Comportamento Aplicada), fonoaudiologia e terapia ocupacional. Sob o pretexto de um suposto desequilíbrio atuarial, as grandes empresas de saúde suplementar travam uma batalha jurídica para tentar restringir o acesso a tratamentos que determinam se uma pessoa autista terá ou não autonomia ao longo de sua vida.

Essa resistência mercadológica expõe as entranhas do capacitismo estrutural. O argumento de que garantir o tratamento prescrito por médicos e terapeutas “quebra o sistema” é falacioso e inverte a lógica do direito à saúde. Planos de saúde não vendem um produto descartável; eles gerenciam um serviço de relevância pública, cuja base constitucional é a dignidade da pessoa humana.

Negar ou limitar sessões de terapia não é um mero detalhe contratual de uma planilha de custos. É um teto colocado arbitrariamente sobre a capacidade de desenvolvimento de uma mente humana. O desenvolvimento da fala, a autorregulação emocional, a coordenação motora e a socialização de uma pessoa autista não podem esperar o tempo das conveniências financeiras das grandes corporações.

Do ponto de vista da economia política, a visão das operadoras é míope e ultrapassada. O investimento na intervenção precoce e contínua reduz drasticamente a necessidade de suportes de altíssimo custo no futuro. Promover a autonomia de pessoas neurodivergentes significa garantir que elas possam, amanhã, ocupar seus espaços no mercado de trabalho, produzir, criar e consumir. A exclusão é, sempre, a pior estratégia econômica para um país.

A atuação do STF neste caso vai muito além de uma interpretação de contratos. Trata-se de definir se a dignidade humana e o direito à neurodiversidade se sobrepõem à ganância corporativa. O Judiciário tem o dever civilizatório de blindar as pessoas com deficiência contra o arbítrio burocrático.

O Orgulho Autista só será pleno quando a sociedade e o mercado compreenderem que a acessibilidade terapêutica e a adaptação razoável não são favores ou benefícios negociáveis. São direitos fundamentais irrenunciáveis. Que a nossa Suprema Corte tenha a sensibilidade de ouvir a ciência, respeitar as famílias e dar um basta à exclusão performática que finge cuidar, mas abandona na hora do tratamento.

*André Naves é Defensor Público Federal formado em Direito pela USP, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social; mestre em Economia Política pela PUC/SP; Cientista Político pela Hillsdale College e doutor em Economia pela Princeton University. Comendador Cultural, Escritor e Professor

(Instagram: @andrenaves.def).

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O problema da dívida

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Autor: Francisney Liberato*

“Os ricos mandam nos pobres, e quem toma emprestado é escravo de quem empresta”. Provérbios 22:7

Já sabemos que a questão da dívida normalmente é maléfica para nossa vida. Temos que ter a consciência para gerenciar melhor os nossos recursos, pois a falta disso custa muito caro para você e sua família.

O sábio Salomão, um dos homens mais ricos de todos os tempos, é claro em dizer no livro Provérbios 22:7 que quem empresta dinheiro vira escravo:

Os ricos mandam nos pobres, e quem toma emprestado é escravo de quem empresta”.

Essa é uma grande verdade! A pessoa que empresta dinheiro tem o seu livre-arbítrio limitado. Não tem a total liberdade da sua vida. E vive nas ruínas da vida, se escondendo.

Ter dívidas em si não é pecado, porém é necessário fazer uma revolução na sua vida para que isso não ocorra mais, ou você quer ser escravo de alguém? A escritora Ellen G. White, no livro “O Lar Adventista”, nos ensina um princípio básico sobre a gestão financeira, o mesmo utilizado na Lei de Responsabilidade Fiscal brasileira. Vejamos:

Você precisa cuidar para que suas despesas não sejam maiores do que seus rendimentos”.

Pense em um funil, que tem uma abertura grande numa ponta e uma abertura pequena na outra. Assim também devemos pensar sobre dinheiro. Normalmente as nossas despesas e desejos são grandes, a parte maior do funil, entretanto, as suas receitas, a “boca” pequena, não comporta tudo o que queremos. Essa matemática nunca vai fechar!

Aprenda a economizar os seus recursos para o futuro. Não estou dizendo que você não deve viver bem no presente, mas sim que temos de lembrar que o amanhã pode existir, assim, é importante guardar um pouco. Poupar para o futuro foi um sábio conselho dado por Deus a José no Egito (Gênesis 41:46 e 47).

Tome nota: viva uma vida de acordo com o seu padrão financeiro; cuidado com o consumismo e materialismo do mundo moderno; desconfie de ganhos fáceis ou enriquecimento rápido; não conte com o “ovo da galinha”, pois pode ser que a galinha não bote; faça um pacto com Deus para revolucionar a sua vida financeira, incluindo a devolução a Ele dos seus dízimos e ofertas, pelas bênçãos recebidas; mesmo com problemas financeiros, jamais deixe de ajudar alguém ou o próximo.

Observe que o nosso Deus é tão zeloso e se preocupa tanto com os seus filhos que no Antigo Israel Ele deixou uma mensagem sobre o perdão das dívidas, a cada sete anos, cujo objetivo era evitar que o cidadão ficasse que esse peso, pobre e escravo de dívidas dos seus credores (Deuteronômio 15:1-5):

Moisés disse ao povo: — De sete em sete anos todas as dívidas serão perdoadas. Isso será feito assim: quem tiver emprestado dinheiro a outro israelita perdoará a dívida. Ele não exigirá pagamento, pois o Senhor Deus declara que a dívida foi perdoada. Vocês podem exigir que os estrangeiros paguem, mas devem perdoar as dívidas dos seus patrícios israelitas. O Senhor, nosso Deus, os abençoará ricamente na terra que lhes vai dar. Portanto, não haverá nenhum israelita pobre, se todos derem atenção ao que o Senhor ordena e obedecerem a todos os mandamentos que hoje eu estou dando a vocês”.

Acontece que o mundo moderno já não perdoa as dívidas, por isso é necessário se reequilibrar e cuidar de suas finanças.

Somente Deus deve ser o seu Senhor! Não entregue a sua vida nas mãos de outra pessoa que, neste caso, é o credor.

Quais são as possíveis fontes de dívidas?

Extraordinárias – doenças, acidentes, catástrofes, guerra etc.
Competência técnica – são dívidas que ocorrem devido à falta de conhecimento técnico sobre educação financeira, ignorância, experiências traumáticas e que se repetem, crenças mentais, enfim.
Ilusão – vive pensando apenas no hoje, é um ser humano gastador, desperdiça recursos, gosta de ostentar o que não possui, é ganancioso, egoísta etc.
Necessárias – são investimentos que custam muito alto, tais como: aquisição de um veículo, casa, investimento na empresa e nos filhos, ou seja, são indispensáveis para o crescimento e desenvolvimento.

Ter dívidas por coisas banais nos torna escravos de credores. As dívidas extraordinárias devem ser cobertas pela reserva de emergência, já para as necessárias, é possível fazer um planejamento melhor, economizar e emprestar o que não é possível pagar à vista, desde que se adeque ao seu orçamento familiar.

Enfim, tome uma atitude a partir de hoje e ressignifique a sua vida. Não seja a mesma pessoa de ontem. Se até aqui a sua vida financeira não anda bem, chegou o momento de melhorá-la e ter uma vida melhor e mais feliz.

*Francisney Liberato é Auditor do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Escritor. Palestrante e Professor há mais de 25 anos. Coach e Mentor. Mestre em Educação. Doutor Honoris Causa. Graduado em Administração, Ciências Contábeis (CRC-MT), Direito (OAB-MT) e Economia. Membro da Academia Mundial de Letras.

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