Depois de tensas negociações, reclamações, ameaças e de greve geral e indefinição sobre aumento salarial, finalmente o governo Pedro Taques (PSDB) e o Fórum Sindical, representando os servidores públicos estadual chegaram um acordo sobre o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA). 

Na manhã desta quarta-feira, quando se espera que seria realizada a última rodada do acordo, houve um impasse e Fórum Sindical chegou até a falar em greve geral. Uma nova rodada foi marcada para o período da tarde. E com a presença do governador Pedro Taques acabou acontecendo o tão esperado acordo que prevê o pagamento da RGA de 2016 em três prestações, sendo duas parcelas de 2,19% e uma de 2,20%. A primeira quota em dezembro de 2017.

No primeiro encontro da quarta-feira, pela manhã, o Fórum Sindical não aceitou algumas imposições do governo, principalmente a forma de pagamentos das RGAs até 2020. Houve o consenso de se esperar por uma nova rodada de conversações no período da tarde. O governo aceitou apresentar uma nova proposta que acabou sendo aceita pelos servidores.

Com relação ao pagamento das perdas salariais das RGAs, os sindicalistas aceitaram receber os repasses em duas prestações sendo uma de 1% em outubro de 2018 e outra de 1% em outubro de 2019, esta última podendo ser adiantada em caso de incremento de caixa. Cada ponto percentual dentro do exercício anual significa R$ 108 milhões na folha.

Caso haja um incremento de 10% da receita tributária no segundo semestre de 2017, o Governo antecipará a parcela de abril para março de 2018. Caso o incremento seja de 15%, se compromete a antecipar também a de setembro para maio do próximo ano.

Já a RGA a ser paga em 2018, o Executivo estimou 4,19% de inflação e propôs pagar em duas parcelas: a primeira de 2%, em outubro de 2018, e a segunda de 2,14%, em dezembro.

Além disso, o Governo irá pagar a primeira parcela do resíduo da RGA do ano passado, de 1,96%, na folha de junho e a segunda, também de 1,96%, em setembro.

Já as perdas salariais por conta do parcelamento da reposição serão pagas em duas parcelas, sendo 1% em outubro de 2018 e 1% em outubro de 2019, podendo antecipar a última parcela para maio de 2019, a depender do cenário econômico.

“O acordo que foi feito não é o ótimo. Mas, às vezes, o ótimo é inimigo do bom. Isso foi o melhor que pudemos fazer com tudo que está acontecendo no Brasil. Qual a importância dessa aprovação? É a paz”, destacou o governador Pedro Taques, demonstrando intensa satisfação após receber o sim dos sindicalistas.

“Nós somos subordinados ao governador, o senhor teve a confiança maciça da população nas urnas em 2014, nós depositamos essa confiança e sabemos que ainda tem muito tempo de governo, ainda dá para salvar a colheita. É uma página que a gente passa a virar daqui uns dias, a partir do momento que nós colocarmos a proposta para apreciação nas assembleias, para afunilar um desfecho de harmonia”, declarou o coordenador do Fórum Sindical Oscarlino Alves.

O governador Pedro Taques informou que vai aguardar a assembleia geral dos servidores para enviar o substitutivo integral ao projeto que já havia sido encaminhado à Assembleia Legislativa. Taques frisou que gostaria que a discussão ocorresse ainda esta semana, para que novo projeto seja enviado o quanto antes ao Legislativo. Ele acredita que até segunda-feira o projeto seja entregue à Assembleia Legislativa.

O governador disse que irá levar a proposta pessoalmente na Casa de Leis.

“Vão levar a proposta às assembleias. Se trouxerem até sexta-feira, vamos fazer a redação e até terça-feira vamos à Assembleia Legislativa apresentar o substitutivo, para que isso possa ser votado e tenhamos a tranquilidade, paz e segurança jurídica”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), que acompanhou a reunião, disse que a proposta não deverá encontrar dificuldades para aprovação.

“Acredito que vai ser tranquilo. Vamos ter os 24 votos lá, com certeza”, disse.

O presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso, Domingos Sávio, falou sobre o benefício mútuo com a decisão. “O acordo ao qual chegamos é o possível e no geral, a categoria aceitou os termos”, disse.

Paulo Cesar de Souza presidente do Sindicato da Carreira dos Profissionais do Sistema Socioeducativo, reiterou a fala do colega, dizendo que o acordo ficou bom para o servidor e para o Estado. “Chegamos a um bom termo para todos”.

Foto: Chico Valdiner