Funcionários do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) protocolaram, de forma oficial e conjunta, denúncias formais na Polícia Federal (PF), na Controladoria-Geral da União (CGU) e no Ministério Público Federal (MPF). O grupo de servidores, que optou por agir de maneira unificada para resguardar a integridade institucional, apresentou um extenso dossiê que aponta graves irregularidades administrativas e financeiras no órgão. A iniciativa visa interromper práticas que, segundo os denunciantes, comprometem diretamente a lisura e o patrimônio da autarquia federal responsável pela fiscalização da categoria.

As graves acusações recaem sobre a atual diretoria do Coren-MT, alcançando figuras do alto escalão administrativo e político da entidade, como a presidente, o secretário, conselheiros, procuradores jurídicos e fiscais de contratos. Adicionalmente, as suspeitas estendem-se a técnicos da área de tecnologia da informação e ao próprio chefe de comunicação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), sugerindo uma articulação de grande alcance. A menção a integrantes da esfera federal indica que a suposta rede de influências ultrapassa as fronteiras do estado de Mato Grosso, demandando rigorosa atenção dos órgãos de controle.

Os atos delituosos denunciados envolvem supostos desvios de recursos públicos, formação de quadrilha, graves irregularidades em contratos públicos de locação e indícios de manipulação digital das eleições internas da autarquia. A acusação formalizada desenha um cenário de uso indevido da máquina administrativa para o favorecimento pessoal e político de um grupo restrito, em detrimento do interesse dos profissionais de enfermagem. O conjunto de práticas descritas aponta para um suposto esquema estruturado com o propósito de desviar verbas das contribuições anuais pagas obrigatoriamente pelos trabalhadores da saúde.

A apresentação formal das representações ocorreu ao longo desta semana, um período considerado estratégico pelos denunciantes para evitar a ocultação de provas documentais e digitais essenciais. A escolha do momento para a entrega dos documentos reflete a urgência dos servidores em obter uma intervenção rápida das forças de segurança federais antes que novos atos administrativos suspeitos sejam consumados.

A tempestividade da ação busca garantir que os órgãos de controle tenham acesso imediato aos registros originais dos contratos vigentes e aos sistemas de votação sob suspeita.

A entrega das denúncias e o protocolo dos documentos ocorreram nas sedes das respectivas instituições de controle federal, localizadas na capital do Estado de Mato Grosso, Cuiabá. O ambiente geográfico da apuração concentra-se na própria sede administrativa do Coren-MT e nas imediações dos órgãos responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos federais na região centro-oeste. A centralização das denúncias no núcleo político e administrativo mato-grossense facilita a coleta de depoimentos e a realização de eventuais buscas periciais autorizadas pelo Poder Judiciário.

A motivação principal que impulsionou os servidores a formalizarem a denúncia baseia-se na defesa do patrimônio público, na exigência de transparência na gestão de recursos e na preservação da legitimidade democrática do conselho. Os funcionários relatam que o silêncio diante de indícios tão evidentes de má-fé tornaria a própria categoria cúmplice do desmantelamento ético da autarquia que os representa legalmente.

O desejo de restabelecer a moralidade administrativa e a confiança dos milhares de enfermeiros, técnicos e auxiliares inscritos no conselho foi o motor decisivo para a denúncia.

O suposto esquema operava por meio da celebração célere de contratos de locação imobiliária com dispensa de licitação e valores superfaturados, além da suposta adulteração de sistemas eletrônicos de votação durante os pleitos internos. De acordo com as investigações preliminares sugeridas pelos servidores, os gestores ignoravam os trâmites licitatórios normais sob falsos pretextos de urgência administrativa, consolidando negócios imobiliários desvantajosos para o erário público. Em paralelo, barreiras digitais teriam sido criadas para impedir que chapas de oposição ou profissionais específicos votassem de forma livre e segura.

Um dos pontos centrais da denúncia destaca a locação do imóvel onde funciona a sede do Coren-MT, no bairro Jardim Cuiabá, realizada sem licitação em menos de noventa dias após a posse da atual gestão. O valor do aluguel é significativamente superior ao da sede anterior, mesmo o conselho possuindo um imóvel próprio, totalmente desocupado, no bairro Goiabeiras.

O contrato de locação prevê a compra futura do prédio por R$ 6,6 milhões e estipula uma multa rescisória de R$ 660 mil caso o negócio não ocorra, gerando potenciais prejuízos.

Outro pilar de extrema gravidade relatado no documento diz respeito ao processo eleitoral de 2023, quando diversos profissionais de enfermagem relataram dificuldades técnicas intransponíveis para exercer o direito ao voto. Conforme os depoimentos anexados, os eleitores enfrentaram bloqueios sistemáticos de acesso ao sistema de votação eletrônica e falhas inexplicáveis na conclusão do voto pela internet. Os denunciantes apontam que essas instabilidades podem ter sido provocadas intencionalmente para direcionar o resultado do pleito, mantendo o grupo político atual no controle da autarquia.

Diante da robustez dos indícios apresentados, os órgãos federais de controle devem agora analisar o material para decidir sobre a instauração formal de inquéritos policiais e auditorias fiscais aprofundadas. A expectativa é de que os peritos da Polícia Federal e os auditores da Controladoria-Geral da União iniciem o cruzamento de dados financeiros e a auditoria nos códigos-fonte do sistema eleitoral.

O desfecho desta fiscalização determinará não apenas a responsabilização jurídica dos envolvidos, mas também os rumos da gestão da enfermagem em todo o estado.