Toda virada de ano a história se repete: cães e gatos fogem ou se colocam em situações de risco pelo medo que sentem do barulho provocado pela queima de fogos no Réveillon. Em meio às celebrações festivas, muitos tutores enfrentam o desafio de minimizar o impacto do barulho ensurdecedor em seus pets. Os fogos de artifício são uma tradição comum nas celebrações de fim de ano. No entanto, o intenso barulho pode ser extremamente prejudicial para os cachorros. O ruído estrondoso pode causar um nível significativo de estresse e ansiedade nos animais de estimação.

O estrondo dos fogos, particularmente, pode ser absolutamente ensurdecedor e assustador para eles. Esta experiência pode ser comparada a um estrondo repentino e desconhecido que nos pegasse de surpresa no meio da noite. A diferença é que, enquanto nós podemos racionalizar e entender a origem do barulho, os animais não têm essa capacidade. Eles apenas sentem o medo intenso, a ansiedade e a confusão, sem compreender o que desencadeou tais emoções.

Além disso, os fogos de artifício produzem estalos, estouros e ruídos imprevisíveis, o que pode assustar e confundir os cachorros, levando-os a um estado de pânico.

DICAS DE COMO PROTEGER O PET DE BARULHOS

Criar um ambiente seguro:

– Mantenha os animais em um local seguro e familiar, como um cômodo interno da casa, durante as queimas de fogos;
– Feche portas e janelas para reduzir o som exterior;
– Considere o uso de cortinas ou persianas para diminuir as luzes intensas e os clarões que podem assustar os animais;

Lei 12.155 em vigor em MT

No Estado de Mato Grosso está proibida a comercialização e soltura de fogos de artifício com estampido, barulho. A normativa consta da Lei Nº 12.155/2023, do deputado estadual Wilson Santos (PSD), promulgada pelo presidente de Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), deputado estadual José Eduardo Botelho (UB).

“Fica proibida a comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no estado de Mato Grosso. […] Incluindo recintos fechados e ambientes abertos em áreas públicas ou locais privados”, diz o art 1°.

Vale ressaltar que os “fogos de vista”, aqueles de efeito apenas visual, continuam liberados.

Com isso, o Réveillon de 2023 deve ser menos barulhento que os anteriores em Mato Grosso. Apenas fogos de vista, aqueles que produzem efeitos visuais “sem barulho”, continuam permitidos em todo o estado.

A legislação é de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD) e visa proteger animais de estimação que sofrem com o barulho provocado pelos fogos. Tem apoio direto do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso (CRMV-MT).

A diretora do CRMV-MT, Andreia Yamanaka, enfatiza que a Lei “não só atende às necessidades dos animais, mas também promove uma conscientização mais ampla sobre a importância de práticas responsáveis durante as celebrações“.

“Acreditamos que trará benefícios não apenas para os animais, mas para toda a comunidade, promovendo uma convivência mais harmoniosa durante os eventos festivos“, disse.

“Esperamos que a regulamentação em Mato Grosso sirva como exemplo para outras regiões, incentivando práticas que considerem o bem-estar animal durante celebrações e eventos“, completou.

Quem infringir a lei estará sujeito a multa.

“O descumprimento ao disposto nesta Lei acarretará ao infrator a imposição de multa fixada entre 200 (duzentos) a 3.000 (três mil) Unidades Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPF/MT), valor que será dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda; entendendo-se como reincidência o cometimento da mesma infração num período inferior a 30 (trinta) dias“.

A fiscalização do cumprimento desta Lei e a imposição de multas ficarão sob a responsabilidade dos órgãos competentes da Administração Pública Estadual.

“Todos sabemos o quanto estes fogos fazem mal aos PETs que ficam assustados e sofrem até danos à saúde com este barulho. O céu iluminado é um espetáculo ímpar e não precisa de barulho para ser mais majestoso. Os animaizinhos também merecem nosso respeito“, disse o deputado.

“Vale ressaltar que a lei também protege os seres humanos. Idosos, autistas e pessoas sensíveis ao barulho têm o direito de curtir um réveillon mais calmo e bonito“, completou.