Em 18 cidades do Brasil foi adotado o “Lockdown“: nos Estados do Maranhão, Pará, Ceará, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. E em duas cidades na região metropolitana no Rio de Janeiro também aderiu à medida.

São vários os nomes, tranca-rua, isolamento rígido, bloqueio total, mas o objetivo é o mesmo. “Lockdown” é a versão mais rígida do distanciamento social. É quando a recomendação se torna obrigatória.

Mas como é que funciona o “Lockdown”?

Cada cidade, estado ou região tem autonomia para decidir a forma mais adequada de aplicar esse confinamento obrigatório. Wuhan, na China, onde a “Pandemia” começou, foi a primeira cidade a fazer o “Lockdown“. Obrigou todo mundo a ficar em casa. Parou fábricas, suspendeu aulas. Fechou praticamente todas as fronteiras.

No Estado de Mato Grosso também poderá acontecer o “Lockdown“, é que o Ministério Público Estadual (MPE) deverá entrar com uma ação na Justiça pedindo que, os prefeitos da cidade de Cuiabá e Várzea Grande programem um “Lockdown”, pelo prazo de 15 dias. O objetivo é conter os efeitos do novo “Coronavirus” no Sistema de Saúde do Estado, que até o momento já registrou mais de quatro mil casos confirmados da “Covid-19” e 165 óbitos pela doença.

O Ministério Público Estadual foi “provocado” pelo Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso, que, encaminhou um documento para o Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, solicitando o fechamento total do comércio e circulação de pessoas em Cuiabá e Várzea Grande.

Os promotores de Justiça, Alexandre de Matos Guedes e Audrey Tomaz Ility foram designados para analisar o documento. Ambos agora irão recolher informações dos secretários municipais e da Vigilância Sanitárias e Epidemiológica.

Uma dos objetivos do “tranca rua” é atingir taxa de isolamento social equivalente a 70% nos dois municípios.

Infelizmente será a única forma que nós temos, hoje, de achatar essa curva da “Covid-19“. A ascendência dessa curva é incontestável e, caso realmente o MPE entre com ação, o que é mais provável, já que temos o exemplo de Manaus que, quando registrou 4 mil casos da “Covid-19”, o Ministério Público Estadual do Estado do Amazonas também entrou com uma ação na Justiça daquele Estado pedindo que a cidade fosse fechada pelo “Lockdown”.

É bom ressaltar que está medida se faz necessária e urgente para manter o “Isolamento Social” de pessoas que ainda não se conscientizaram da gravidade do momento que estamos vivendo.

A Justiça não pode deixar de analisar que enfrentamos um colapso no Sistema de Saúde Pública e brevemente funerário em função da pandemia da “Covid-19”, doença causada pelo novo “Coronavirus”.

A ação com certeza será assinada por todos os promotores, para que seja decretado o fechamento total em um prazo de 48 horas, devido que, a cada dia que passa mais prefeitos adotam medidas contrárias às definidas pelo governador do Partido Democrata (DEM), Mauro Mendes Ferreira. Nas últimas semanas é alvo de críticas de políticos espalhados pelo interior por causa da “Covid-19”.

Emanuel Pinheiro

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, sinalizou que irá adotar o “Lockdown”, caso as confirmações do “Coronavírus” e o sistema público de saúde em Cuiabá saia do controle.

“Se houver um descontrole ou qualquer ameaça com o possível descontrole, não tenham dúvida dd que adotarei qualquer medida, seja ela qual for, para proteger a saúde e a vida das pessoas“, pontuou o alcaide cuiabano.

De acordo com o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde, Cuiabá registrou 1.212 casos de pessoas infectadas e 24 óbitos.

A primeira confirmação da doença em Cuiabá ocorreu no dia 19 de março, após o Laboratório Central do Estado (Lacem-MT), testar nova análise de um dos casos localizado na capital.

Nota da redação

Como já havíamos antecipado que Cuiabá já estava com o sinal de alerta ligado, para a implantação do “tranca rua“, a nossa rotina mudará completamente.

Todas as entradas do perímetro definido para o bloqueio serão controladas por profissionais de segurança e ninguém terá permissão de entrar ou sair.

Os objetivos serão para interromper qualquer atividade por um período de tempo, sendo uma medida eficaz para redução da curva de casos e para reorganização do sistema.

PS: os Estados e municípios que programaram o “Lockdown” conseguiu sair mais rápido do momento mais crítico da pandemia.

O Ministério Público Estadual, precisa solicitar na ação que encaminhará que, junto com o fechamento, uma limitação de pessoas nos espaços essenciais: a emissão de avisos sonoros; higienização periódica de locais públicos; disponibilização de álcool em gel e uso de máscaras em estabelecimento de serviços essenciais.

Será necessário ainda que o Ministério Público Estadual solicite a proibição de acesso de pessoas em espaços de lazer como praça e balneários, além de veto absoluto a ação como carreatas. O trânsito de veículos por ruas e avenidas, também, deve ser restrito para socorro de pessoas ou transporte de pessoas para atividades essenciais.