AMM RECOMENDA PRUDÊNCIA

“Momento é de prudência para evitar o descontrole das contaminações pelo novo Coronavírus”

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou alerta de que a “quarta onda” da Covid-19 que afeta a Europa deve ser uma tendência global. Mesmo com a melhora no quadro geral da pandemia no Brasil após o avanço da vacinação, a transmissão segue forte e de forma comunitária. Existem riscos de novas variantes mais agressivas surgirem com a ampliação da transmissão, mesmo com maioria dos brasileiros vacinados.

O Carnaval poderá fazer retroceder os avanços que vêm sendo alcançados no controle da Pandemia da Covid-19. No final de fevereiro de 2022, ainda haverá transmissão comunitária ativa do vírus SARS CoV-2 no Brasil e, em consequência, ocorrência de casos novos de Covid-19.

Esse é o cenário mais provável, em vista da calamitosa evolução presente em muitos países do continente europeu, onde, após um período de menor incidência dessa doença, uma nova onda epidêmica vem sendo observada em decorrência, principalmente, do relaxamento das medidas de distanciamento social e da obrigatoriedade do uso de máscaras. Felizmente, onde as coberturas vacinais são elevadas, tem-se constatado menor incidência de casos graves e menor letalidade, em todos os países, inclusive no Brasil.

AMM faz comunicado

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) enviou comunicado aos prefeitos recomendando que não promovam eventos que envolvam aglomeração de pessoas, principalmente nas festividades de fim de ano e no Carnaval de 2022. O alerta é fundamentado em recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), de autoridades da área de saúde pública nacional, além de registros oficiais de aumentos de casos confirmados de Covid-19 no Brasil.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o momento é de prudência para evitar o descontrole das contaminações pelo Novo Coronavírus, que vitimou fatalmente mais de 600 mil pessoas no país, das quais mais de 13 mil eram de Mato Grosso.

Estamos acompanhando o aumento de casos na Europa, na Ásia e sabemos que o vírus não respeita fronteiras. Neste período de incerteza os gestores públicos têm que ser bastante cautelosos para adotar medidas que garantam a proteção da população e a eficiência do sistema público de saúde”, assinalou.

Boletim Observatório Covid-19 da Fiocruz, publicado este mês, adverte que a atual “nova onda” de Coronavírus, em decorrência do surgimento de variantes na Europa, deve servir como alerta ao Brasil, que tem pouco mais de 60% da sua população totalmente vacinada.

No comunicado aos prefeitos, a AMM reforça que: a Gestão Municipal tem como seu norteador a promoção ao bem estar da população do município, devendo dessa forma resguardar até a última instância o maior bem que um ser humano pode ter: a vida”.

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) observa, ainda, que é extremamente necessário que os gestores e técnicos municipais estejam sempre atualizados e trabalhando em consonância, seguindo as orientações não só governamentais como da OMS, para melhor orientar a prevenção e cuidado da população, diante da Covid-19, uma vez que a capacidade de propagação da doença é considerada rápida, o que exige maior atenção para a notificação, confirmação e a intervenção oportuna dos casos.

Dede o início da pandemia, no começo do ano passado, a Associação Mato-grossense dos Municípios vem orientando os gestores sobre medidas restritivas, de biossegurança, prestação de contas sobre a aplicação dos recursos recebidos, além de realizar várias reuniões por videoconferência para orientar os gestores sobre temas relacionados ao enfrentamento da emergência em saúde.

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Destaques

371 mil eleitores de Mato Grosso estão com títulos cancelados

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Em anos não eleitorais, a Justiça Eleitoral verifica no cadastro nacional quais eleitoras e eleitores não votaram nem justificaram a ausência nos três últimos turnos. Essa verificação é chamada de depuração do cadastro e implica o cancelamento do título eleitoral em caso de não regularização, exceto nos casos em que o voto é facultativo. A Justiça Eleitoral realiza a depuração do cadastro com o objetivo de atualizar o cadastro nacional do eleitorado.

Na última depuração do cadastro, em maio de 2019, 674.500 (93,98%) pessoas não quitaram suas pendências e tiveram o título automaticamente cancelado pela Justiça Eleitoral. Esse número representa 2,04% do eleitorado total do Estado.

Suspensão do cancelamento

Devido à Pandemia do Coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências para as pessoas que não votaram nem justificaram a ausência nas Eleições 2020. Desse modo, mesmo quem deixou de pagar multas referentes aos dois turnos desse pleito poderá emitir certidões de quitação eleitoral, o que pode ser feito de forma online. A suspensão do cancelamento é válida enquanto o atendimento for realizado de forma remota ou houver nova deliberação do TSE.

Títulos cancelados

No Estado de Mato Grosso, atualmente cerca de 2,2 milhões de eleitores estão em situação regular e poderão votar nas Eleições de 2022. Em contrapartida, 371.676 eleitores estão com os títulos cancelados por motivos que podem ser regularizados até a data final de 04 de maio.

Os títulos cancelados, 101.503 deles, são decorrentes de ausência às urnas nos três últimos pleitos, e 270.173 por não comparecimento à revisão do eleitorado, isto é, não fizeram a biometria.

É importante ressaltar que a coleta biométrica continua suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em função da Pandemia de Covid-19, mas isso não impede a regularização da situação. Portanto, é fundamental que as pessoas procurem o atendimento virtual o quanto antes para poderem participar do processo eleitoral.

Prazo para regularização até 04 de maio

Os eleitores que precisam regularizar o título eleitoral, solicitar transferência de endereço ou mesmo aqueles que desejam tirar a primeira via do documento, precisam se atentar ao prazo final. Esses procedimentos e qualquer outra alteração no cadastro eleitoral precisam ser feitos até o dia 04 de maio de 2022.

A data, que corresponde a 151 dias antes do pleito deste ano, é estipulada para que a Justiça Eleitoral consiga organizar o pleito. Qualquer uma destas solicitações pode ser feita pelo sistema TítuloNet. Basta preencher o requerimento online e aguardar o retorno da Justiça Eleitoral.

O atendimento virtual é orientado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), no intuito de evitar aglomerações nos Cartórios Eleitorais, como medida de prevenção à Covid-19.

Os interessados também podem tirar dúvidas entrando em contato com os Cartórios Eleitorais, por telefone, e-mail ou WhatsApp, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30. Há ainda o Disque Eleitor (0800 647-8191), cujo atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, entre 7h30 e 18h.

 

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