O Programa Estadual Ser Família Habitação foi oficialmente instituído em Mato Grosso em 2021. O governador Mauro Mendes Ferreira sancionou a Lei Nº 11.587/2021, publicada em edição extra da Imprensa Oficial de Mato Grosso. Na época, a norma autorizava a implementação de ações e a alocação de recursos para a produção e aquisição de 20 mil unidades habitacionais, podendo a quantidade ser ampliada conforme disponibilidade orçamentária e financeira.

O Programa Ser Família Habitação atenderá famílias com renda mensal de até sete salários mínimos, com prioridade para famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos.

Os subsídios serão definidos por meio de decreto estadual com base na renda familiar bruta, podendo ser priorizados: pessoas com deficiência; idosos; mulher vítima de violência doméstica; e servidores públicos ativos e aposentados. O Programa Ser Família Habitação esta promovido, desenvolvido e executado pela MT Participações e Projetos S.A. (MT-PAR), que poderá formalizar parcerias com os órgãos e entes da administração direta e indireta do Estado de Mato Grosso, dos municípios ou da União.

561 casas e apartamentos

Foi disponibilizado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, 561 unidades habitacionais (casas e apartamentos) para que as famílias interessadas em comprar um imóvel com subsídio possam manifestar interesse. O cadastro deve ser feito pelo site do Sistema de Habitação de Mato Grosso (SiHabMT).

As moradias são em Cuiabá e Várzea Grande e fazem parte do Programa SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e que oferece aos interessados o subsídio de até R$ 20 mil para ser aplicado na entrada no imóvel.

Virginia Mendes destacou a satisfação em ver o programa saindo do papel.

“Ver esse programa sendo colocado em prática é motivo de muita alegria, afinal de contas é muito difícil para quem tem uma renda limitada conquistar um imóvel. Esta iniciativa é passo significativo em nossa missão de proporcionar moradias dignas e acessíveis para todos os cidadãos do nosso estado”, disse.

Ela agradeceu ao governador Mauro Mendes por acreditar no projeto e ao presidente da MT PAR, Wener Santos.

“O apoio e o olhar do governador para possibilitar a realização do sonho da casa própria foram imprescindíveis. Agradeço também a dedicação do presidente Wener e sua equipe na MT PAR por toda dedicação. Estou ansiosa para ver as famílias conquistando seus lares”, completou.

Além de dar às famílias a oportunidade de terem um lar, o programa também movimenta toda economia da região desde a construção.

O presidente da MT Par, Wener Santos, explicou que a obra demanda contratação de trabalhadores e uma série de fornecedores, que muitas vezes são do entorno.

“Depois que a obra acaba, temos uma série de demandas dos moradores e de oportunidades de novos negócios surgindo a partir da entrega das casas”, argumentou.

Os imóveis disponibilizados ficam sete residenciais. Em Cuiabá, no Residencial Villaggio Magnólias (94 unidades), Residencial Villaggio Violettas (98) e Condomínio João de Barro (185).

Já em Várzea Grande, nos residenciais Reserva Novo Mundo I (10), Reserva Nova Mundo II (76), Novo Sol II (12) e Mônaco (86). As unidades são limitadas e ficarão disponíveis até que todas sejam vendidas.

Aqueles que tiverem o cadastro aprovado pela Caixa Econômica Federal (CEF), irão receber um subsídio de até R$ 20 mil do Governo do Estado, que é somado aos programas do Governo Federal, como o Minha Casa, Minha Vida, e também aos de uso do Fundo de Garantia por Uso de Serviço (FGTS). Juntos, os valores dos subsídios são aplicados na entrada do imóvel e, caso a somatória seja superior ao valor atribuído à entrada, pode ser aplicado para as parcelas.

O gari Ademar de Jesus e a esposa dele, Jocinéia Júlio de Jesus, foram beneficiados pelo programa e adquiriram um imóvel no Residencial Reserva Novo Mundo I, em Várzea Grande. Ele conta que mora em uma casa cedida e vive sob a sombra do proprietário pedir a casa.

“Eu e minha esposa estamos realizando um sonho de ter a casa própria. Nós fizemos a inscrição, conseguimos o valor máximo dos subsídios e vamos pagar uma prestação de R$ 480 por mês. Eu tenho certeza que é uma coisa de Deus e preparada para nós por Jesus Cristo”, afirmou.

O Programa SER Família Habitação está dividido da seguinte forma: faixa 0, 1, 2 e 3. O faixa 0 é para famílias que não possuem renda e estão cadastradas no CadÚnico; o faixa 1 para famílias com renda até R$ 2.640; faixa 2 com renda familiar bruta entre R$ 2.640 até R$ 4,4 mil; e faixa 3, para famílias com renda mensal entre R$ 4,4 mil até R$ 8 mil.

A modalidade entrada facilitada atende as faixas 1,2 e 3. Já a faixa 0 é atendida por casas doadas, cuja construção é coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

Os interessados em se inscrever nos residenciais ofertados pelo programa devem se cadastrar no site do Sistema Habitacional de Mato Grosso.

Conheça a localização dos imóveis disponíveis:

• Condomínio João de Barro
Local: avenida D, SN, Área de Expansão Urbana Sul, bairro Altos do Parque Cuiabá
• Residencial Villaggio Violettas – Casas
Local: estrada 03 (Loteamento Pedra 90), Lote 62JJ, Cuiabá
• Residencial Villaggio Magnólias – Casas
Local: estrada 03 (Loteamento Pedra 90), Lote 62JJ, Cuiabá
• Reserva Novo Mundo I – Casa
Local: av. Peru, Qd. 11 e 13, Bairro Novo Mundo, Várzea Grande
• Reserva Novo Mundo II
Local: av. Peru, Qd. 11 e 13, Bairro Novo Mundo, Várzea Grande
• Novo Sol II
Local: avenida Brasil, Quadra: 43, Bairro: Novo Mundo – Várzea Grande
• Residencial Mônaco
Local: rua Tomé de Souza, Quadras 106 e 107, Bairro: Paiaguás – Várzea
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