“Tudo acaba em pizza“

De acordo com informações do site da revista Veja, o grande autor da frase imortalizada é o radialista paulistano Milton Peruzzi. A expressão foi criada para uma manchete da Gazeta Esportiva, na década de 60.

Ao contrário do que muitos pensam, a frase não tinha a intenção de falar sobre política, quando foi dita pela primeira vez. Na verdade tem a ver com uma paixão nacional, o futebol. Se você é brasileiro e já falou sobre política, deve ter ouvido e até reproduzido a expressão.

Diz-se que toda Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) acaba em pizza.

Nem sempre ficam claro quais são os papéis da CPI com base na Constituição e na Legislação. A CPI não pode punir. A CPI não pode processar. Ela pode fazer inquéritos e indiciar. Pode remeter (o relatório final) para o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Havendo essa distinção, acho que fica mais fácil para o leitor entender o âmbito de atuação da CPI.

Quando se olha longitudinalmente, ou seja, num período mais longo de tempo, ao contrário da imagem usual de que as CPIs terminam em pizza, as Comissões envolvem recomendações para o Ministério Público, para a Polícia Federal, e, em mais de 70% dos casos, consequências no Legislativo.

Bom caros leitores do Blog do Valdemir, ontem acabou uma pizza, demorou três anos assando no forno a lenha, sempre fica mais gostosa. Eu queria jantar ela, mas tive que almoçar, eram 10 horas quando me passaram um “Zap” avisando, acabou antes do meio dia. Minha esperança era que ela estivesse deliciosa…

A pizza estragou, então vamos pensar na Câmara Municipal de Cuiabá, vamos pensar em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), porque invariavelmente associamos em nossas mentes uma singela imagem: a pizza. Mas isso traduz a verdade. Cabe mesmo atrelar ao significado de CPIs as ideias de impunidades, de ineficiências, de falta de responsabilidades.

Já que estamos imaginando os “Edis Cuiabanos”, no árduo trabalho em trabalhar em prol da população, nesta quinta-feira (16), estava conforme o que combinado? Sim, porém, com um placar que aciona o “alerta vermelho” na base do Prefeito de Cuiabá, o emedebista Emanuel Pinheiro.

Neste conturbado ano eleitoral marcado pela “Pandemia da Covid-19”, a Câmara Municipal de Cuiabá decidiu pela rejeição a instauração da Comissão processante de cassação do chefe do Executivo Municipal com 13 votos contrários e 9 deles favoráveis ao afastamento, o placar da votação, em sessão plenária virtual, denota que a oposição a Emanuel se encorpou pontualmente quando o assunto em pauta é a icônica imagem de maços de dinheiro sendo confortavelmente acondicionados no “paletó” do então deputado estadual na época.

O requerimento de instauração de Comissão Processante pedia também o afastamento do prefeito cuiabano pelo prazo de 180 dias, assim como o envio de cópia do processo ao Ministério Publico Federal (MPF) e Ministério Publico Estadual (MPE) a Polícia Federal e a Delegacia Fazendária para providências.

Os pedidos rechearam o relatório final da “CPI do paletó”, apreciado na sexta feira (10), pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O relatório apontava o suposto cometimento de crimes de organização criminosa, obstrução de Justiça e quebra de decoro por Pinheiro.

A sessão desta quinta-feira (16) resultou momentos de embates ácidos entre membros da vereança. No mais acalorado deles, Juca do Guaraná do MDB, fiel defensor dos feitos do gestor municipal “cutucou” o companheiro de parlamento, o vereador Dilemário Alencar do Podemos, e foi duramente rebatido aos gritos:

“Essa sessão fica nas histórias como a sessão que inocentou o paletó“, reclamou Dilermário.

Em outras postagens Felipe Wellaton do Partido Cidadania e Justino Malheiros do Partido Verde (PV) protagonizaram os discursos pelo “sim” e pelo “não” ao afastamento do prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro. De cada lado do “front” instaurado no Legislativo Municipal, posições antagônicas e inconciliáveis.

Subindo o tom da politização da pauta, Felipe Wellaton ressaltou que vereadores que decidissem por descartar o relatório final da CPI estariam dando aval a corrupção em Cuiabá.

“Esse é um momento histórico. Não vou anuir com a corrupção“.

O contraponto foi imediato baseado numa justificativa com contornos jurídicos.

Segundo o vereador do Partido Verde (PV), Justino Malheiros, que já foi presidente da Casa de Leis, não seria concebível afastar um prefeito com chances consistentes de reeleição sem que a Justiça, ainda tenha julgado o caso. Emanuel se sagra vitorioso numa CPI conturbada, embates acaloradas e decisões judiciais liminares ao longo do caminho. Mas a vitória não chegou sem arranhões profundo a imagem do prefeito e a base de sustentação rumo às eleições que este ano excepcionalmente, acontecem em novembro.

Quais serão as faturas políticas que Emanuel, agora há de encarar para construir sua nova campanha eleitoral?

Reconhecido como habilidoso articulador numa longa trajetória política, o prefeito que hoje enfrenta a “Pandemia” numa das capitais brasileira mais assolada pelo novo “Coronavírus”, certamente tem em 2020 seu maior desafio político.

Emanuel Pinheiro

No dia 30 de agosto de 2010 o prefeito declarou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) denominada “CPI do paletó”, não passava de um “teatro político”.

“É um teatro político e se eu fosse entrar o jogo, seria diferente“, mandou o recado.

Passaram-se 11 meses e agora, e agora senhores vereadores? O teatro político acabou, a luz apagou, o povo se indignou, porém, para a próxima peça teatral, novos personagens serão “escalados”.

No total, foram 13 votos pela rejeição do relatório, nove pela manutenção, e duas ausências dos vereadores Ricardo Saad (PSDB) e Vinicyus Hungueney (SD).

Votaram contrário ao relatório os vereadores;

– Adevair Cabral (PTB), Adilson Levante (PSB), Chico 2000 (PL), Aluisio Leite (PV), Dr. Xavier (PTC), Juca do Guaraná (MDB), Justino Malheiros (PV), Luis Claudio (PP), Marcrean Santos (PP), Mario Nadaf (PV), Orivaldo da Farmácia (PP), Renivaldo Nascimento (PSDB) e Toninho de Souza (PSDB).

Já os vereadores Abilio Brunini (Podemos), Clebinho (PSD), Diego Guimarães (Cidadania), Dilemário Alencar (Podemos), Felipe Wellaton (Cidadania), Lilo Pinheiro (PDT), Marcelo Bussiki (DEM), Sargento Joelson (SD) e Wilson Kero Kero (Podemos) votaram a favor.

Nota da redação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi criada para ser um instrumento para os partidos de oposição exercer o direito de investigar. Entretanto, nos dias atuais as Comissões Parlamentares são instrumentos de Governo e, perdera sua eficaz.

Na verdade o Executivo usa a CPI como um instrumento para impedir que a oposição funcione. O prefeito tem maioria consegue assinaturas para criar a Comissão. No entanto o gestor não tem interesse em concluir essa CPI; ela está ali simplesmente para ficar na fila, para impedir que outra da oposição que pode incomodar mais, seja instalada.