A obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), prevista para a Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá, e paralisada por Decreto Estadual, custou mais de R$ 1 bilhão de reais e, atualmente, foi demolida. Dos 22 quilômetros de trilhos previstos no projeto, e que contavam com ferro da Polônia e borracha da Itália, seis já estavam prontos, mas estão sendo jogados fora.

O prejuízo está calculado em quase R$ 89 milhões, segundo o consórcio que implantaria o modal. De acordo com o consórcio do Ônibus de Transporte Rápido (BRT), em estimativa feita cinco anos atrás, seriam necessários mais R$ 922 milhões para terminar a obra.

Atualmente, o responsável pela obra é o Consórcio Construtor BRT, formado pelas empresas Nova Engevix, Heleno e Fonseca Construtécnica, e Cittamobi. A licitação foi realizada em 2021 e a vencedora do certame comprometeu-se a implantar o BRT ao custo de R$ 468 milhões, recomeçando os serviços a partir de abril de 2023.

Novos elementos polêmicos ganham destaque a cada dia

O Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), apresentou ao Ministério Público Estadual (MP/MT) e ao Ministério Público Federal (MPF), que acompanham a substituição do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo Ônibus de Transporte Rápido (BRT), documentos que ligam o governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, e o deputado federal Fábio Paulino Garcia, ambos do União Brasil (UB), à concessionária responsável pela mudança do modal.

Denúncia da Prefeitura de Cuiabá aceita pela AGU

A denúncia da Prefeitura de Cuiabá contra as empresas do Grupo Engevix, que, supostamente, praticaram conluio visando fraudar a licitação foi aceita pela Advocacia-Geral da União (AGU). Isso ocorreu devido à conexão entre ela e o Consórcio Mobilidade MT, fazendo parte do mesmo grupo econômico e estando envolvidas em uma obra na Região Metropolitana da Grande Vitória, no Espírito Santo, e no município de Parauapebas (PA).

Durante o processo licitatório para as obras determinadas pelo Governo do Estado em Cuiabá e Várzea Grande, houve a participação de dois consórcios concorrentes, segundo a denúncia da Prefeitura de Cuiabá. O primeiro, denominado “Consórcio Mobilidade MT”, era composto pelas empresas Paulitec Construções Ltda e Trail Infraestrutura Ltda, enquanto o segundo, chamado “Consórcio Construtor BRT Cuiabá”, era composto pelas empresas Nova Engevix, Heleno & Fonseca Construtécnica SA e Cittamobi Desenvolvimento em Tecnologia Ltda. Este último foi declarado vencedor, com um lance final de R$ 468 milhões.

O Município de Cuiabá apresentou documentos que demonstram que as empresas Paulitec Construções e Nova Engevix fazem parte do mesmo grupo econômico, pois elas instituíram o “Consórcio PN Príncipe”, responsável pelas obras do Portal do Príncipe, realizadas no Espírito Santo, e o Consórcio Igarapé Lajedo, responsável pelas obras no Município de Parauapebas (PA). Também foi mencionado que o Sr. Gustavo Garoli, que foi gerente e representante da empresa Paulitec Construções de setembro de 2017 a maio de 2022, atualmente ocupa o cargo de gerente de obras na Nova Engevix.

Além disso, o Município de Cuiabá apontou a existência de uma complexa rede de influência entre autoridades estaduais do Mato Grosso, empresas pertencentes a familiares destas autoridades e conexões com as empresas vencedoras da licitação para o BRT de Cuiabá. Isso levanta suspeitas de conflitos de interesses na relação público-privada entre empresas, autoridades e familiares do governo estadual, conforme consta na denúncia.

Devido a essas alegações, o coordenador de acordos de leniência da Advocacia-Geral da União (AGU), Rafael Melo Carneiro, salientou que as conexões apontadas pela Prefeitura de Cuiabá, relativas a conflitos de interesses entre autoridades estaduais e empresas de engenharia, devem ser examinadas com cautela, uma vez que podem ter motivações políticas além das informações relevantes para o caso.

Diz trecho do despacho datado do dia 30 de agosto e disponibilizado nesta semana:

“A par desta questão preliminar, e analisando-se a documentação anexa, entende-se que há indícios suficientes para se dar prosseguimento no feito e, pelo menos, realizar uma verificação inicial dos relatos deduzidos pela Prefeitura de Cuiabá. Com efeito, o fato de empresas concorrentes serem aliadas em outros certames, aliado ao compartilhamento de empregados, é suficiente para dar prosseguimento ao feito”.

Ele também solicitou ao Município de Cuiabá mais provas para obter informações adicionais sobre o uso de recursos federais no processo licitatório do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) nº 047/2021 e concedeu à empresa Grupo Engevix um prazo para responder às alegações da Prefeitura de Cuiabá.