A Defensoria Pública da União (DPU), através da Defensoria Regional de Direitos Humanos de Mato Grosso (DRDH/MT), iniciou um processo para investigar os ataques sofridos pelo povo indígena Enawenê-Nawê durante um protesto realizado nos dias 25 e 26 de junho. Os indígenas foram alvos de seguranças contratados por uma empresa que controla Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no oeste de Mato Grosso.

O incidente e as consequências das PCHs instaladas ao longo do Rio Juruena e nas regiões de Sapezal, Rondon, Parecis, Telegráfica e Campos de Júlio motivaram a abertura do procedimento pela DPU. A instituição promoveu uma reunião no dia 6 de julho com lideranças indígenas para discutir o caso e tomar as medidas necessárias para preservar o modo de vida e os direitos dos Enawenê-Nawê.

O defensor público federal Renan Sotto Mayor, presente na reunião, ressaltou que “as PCHs têm representado uma ameaça ao modo de vida dos indígenas, prejudicando o fluxo dos rios e impactando a reprodução dos peixes locais. Isso é extremamente preocupante, pois causa um sério dano espiritual aos povos indígenas, uma vez que a pesca desempenha um papel fundamental em suas práticas rituais e é a principal fonte de subsistência“.

Além de investigar as consequências das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), a Defensoria Pública da União (DPU) também está apurando os ataques ocorridos durante o protesto. Segundo relatos das lideranças, alguns indígenas foram feridos por disparos de balas de borracha e tiveram seus pertences, como mochilas, documentos, redes e cobertores, incendiados. Esses ataques surgiram devido à resistência dos Enawenê-Nawê em relação a um acordo firmado em 2012 com a empresa responsável pelas PCHs na região.

A Defensoria Pública da União (DPU) está acompanhando de perto o caso para obter mais informações, desenvolver estratégias de defesa e buscar soluções que garantam os direitos e a proteção dos Enawenê-Nawê. O defensor Renan Sotto Mayor ressaltou a importância de abordar essa situação preocupante e encontrar uma solução que esteja em consonância com a preservação dos recursos naturais e o respeito à cultura indígena.

Em nota, Cimi Regional Mato Grosso repudia ataques sofridos pelos Enawenê-Nawê

Diante do caso, o Cimi Regional Mato Grosso se manifesta, por meio de nota, contra a violência sofrida pelos indígenas do povo Enawenê-Nawê, e pede que as autoridades tomem as devidas providências.

“É necessário que as autoridades tomem as devidas providências para garantir que as manifestações possam ocorrer sem violência, levando em consideração os pedidos desse. E que a empresa que controla as PCHs seja enquadrada no rigor da lei após essa ação”, diz um trecho.

Confira a íntegra da nota.

Nota de Repúdio

O Conselho Indigenista Missionário repudia veementemente os ataques ocorridos no último domingo (25) e segunda-feira (26) contra os indígenas do povo Enawenê-Nawê. O ataque foi uma ação dos funcionários da empresa que controla as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Juruena, na região de Sapezal, Rondon, Parecis, Telegráfica e Campos de Júlio, no estado de Mato Grosso, e que impactam diretamente a sobrevivência pesqueira desta comunidade.

Pacificamente, os indígenas protestavam para que seja revisto o acordo entre as partes em relação ao termo de compensação dos impactos sofridos. O acordo foi celebrado em 2012 e já não atendem a demanda do povo que, numericamente, está maior e que, espacialmente, vem sendo ilhado pelo modelo de desenvolvimento de exploração insustentável do Estado.

Perante essa situação, é necessário que as autoridades tomem as devidas providências para garantir que as manifestações possam ocorrer sem violência, levando em consideração os pedidos desse povo. E que a empresa que controla as PCHs seja enquadrada no rigor da lei após essa ação.

O Conselho Indigenista Missionário regional Mato Grosso se solidariza com o povo Enawene-Nawe. Os Enawene-Nawe são originários desta região e devem ser respeitados. A causa indígena é de todos nós!