Cuiabá é o coração da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, conglomerado urbano que reúne os municípios de Acorizal, Chapada dos Guimarães, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande, além da própria capital de Mato Grosso. São cerca de 1.061.000 habitantes vivendo nessa área, conforme IBGE/2021, a maioria dessas pessoas está em Cuiabá, 624 mil habitantes, e a cidade vizinha Várzea Grande com 290 mil habitantes.

Não por acaso, o primeiro sistema de transporte de massa planejado para a cidade atendia justamente a ligação entre a capital e a vizinha Várzea Grande, a oeste, na outra margem do Rio Cuiabá. O projeto nasceu em 2009 e integrava a chamada Matriz de Responsabilidades, compromisso que as cidades-sede assumiram para ter a Copa em seu território. O sistema de transportes seria um legado da Copa. Seria, mas…

A proposta inicial era de um corredor de Ônibus de Transporte Rápido (BRT), mas evoluiu em 2011 para uma solução supostamente mais avançada, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que potencialmente poderia ser mais silencioso e ambientalmente mais amigável. Trilhos foram implantados em parte do traçado, composições foram adquiridas da fabricante espanhola CAF, um pátio de manobras foi instalado em Várzea Grande e várias viagens de teste foram realizadas.

Mas…, depois de um investimento de mais de R$ 1 bilhão de reais, em 2013, ante denúncias de irregularidades, a obra foi embargada pela Justiça e segue paralisada até hoje em uma polêmica que divide as lideranças políticas da região. O governador Mauro Mendes Ferreira (UB), sempre defendeu o abandono dos trilhos urbanos e já concluiu a licitação para a construção de um corredor Ônibus de Transporte Rápido (BRT), enquanto o Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), queria a continuidade das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

O VLT foi projetado para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil e foi marcado pela corrupção e entraves judiciais. A obra paralisada possui 22 quilômetros de extensão entre Cuiabá e Várzea Grande. Em dezembro de 2014, as obras foram interrompidas. Em 2018, o governo do estado rompeu o contrato com o consórcio VLT e, depois, decidiu substituir o modal pelo BRT. Já em dezembro do ano passado, o governo começou a retirar as estruturas que serviriam de suporte para o VLT em Várzea Grande.

Desde então, essa briga de poli ticos vem sendo travada já a muito tempo, e está longe de terminar a guerra entre o Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e o governador Mauro Mendes Ferreira (UB).

O governador Mauro Mendes, ao garantir que chamaria a polícia caso as obras do Bus Rapid Transit (BRT), não entrassem na capital.

“Nós já tivemos esse problema no passado aqui em Cuiabá mais isso já foi superado. E agora se alguém for tentar barrar as equipes de trabalhar nós vamos chamar a polícia e mandar prender. Simples assim”.

Contrapondo à declaração do Chefe do Executivo Estadual, em resposta, o prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro disse que:

“Se tiver ordem judicial o governador entra em Cuiabá, porque eu defendo junto com o povo o VLT, e ele não vai prender ninguém coisa nenhuma“.

Mendes rebateu dizendo que:

“A decisão já foi tomada, e o BRT está sendo construído. É um transporte barato, moderno e sustentável e menor tarifa para os usuários.. E o VLT é filhote da corrupção. O ex-governador já disse que houve corrupção. Esse assunto já está encerrado“.

O transporte público da capital é um dos setores que passará por uma transformação total. Junto com as obras de mobilidade urbana, que visam dar mais fluidez e agilidade ao trânsito da capital, será implantado um novo sistema de transporte, denominado Bus Rapid Transit (BRT) ou, em uma tradução livre, Ônibus Rápido no Trânsito. O sistema BRT é considerado o futuro dos sistemas de transporte urbano.

Pelo sistema, haverá nas três avenidas um corredor exclusivo destinado aos ônibus (veículos especiais), sendo esta uma das razões de sua rapidez, isto é, as vias não sofrem interferência dos demais veículos. Os veículos de transporte no sistema BRT são maiores, com maior capacidade de transporte de passageiros. As linhas principais serão como alimentadoras de linhas secundárias, que desembocarão nas estações e terminais de integração.

O governo estadual argumenta que a mudança será mais barata e vai servir melhor o cidadão; a Prefeitura de Cuiabá alega que não é possível mudar o modal, com 80% das obras concluídas. E com as disputas judiciais, o Governo do Estado de Mato Grosso vem ganhando a disputa judicial contra a Prefeitura de Cuiabá.

Em dezembro de 2021, a administração quitou a dívida com a Caixa Econômica Federal, que financiou as obras com R$ 572 milhões, e abriu licitação para a construção do BRT. Em dezembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou em definitivo a mudança de modal. Com o objetivo de suspender a alteração, a Prefeitura de Cuiabá entrou com representações no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e no Tribunal de Contas da União (TCU). A Corte de Contas estadual entendeu que a mudança estava dentro da lei, mas a federal, não. O STF, porém, entendeu que o TCU não tinha competência para julgar obras estaduais e cassou a decisão.

Com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF), o Executivo Estadual viu o caminho livre para a implementação da mudança e começou a destruir as obras já feitas.

Decisão gera polêmica

“Não há o menor bom senso em dizer que o BRT, que está começando do zero, é mais barato que o VLT, que já tinha mais de 70% das obras executadas e boa parte dos seus recursos pagos”, argumentou o Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Para o trajeto, o modal vai utilizar um corredor expresso, no canteiro central

O novo modal de transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande, o BRT, vai contar com cinco serviços, sendo três de linhas expressas e dois de linhas com paradas em estações para atender a população. Para o trajeto, o modal vai utilizar um corredor expresso, no canteiro central, preservando o número de pistas que já existem nas vias das cidades.

Em Várzea Grande o trajeto inicia na Avenida da FEB, entra na Avenida Couto Magalhães, seguindo pela Travessa Maracaju até o novo terminal André Maggi, retornando pela Avenida Filinto Muller até novamente a Avenida da FEB.

A linha 1, chamada de paradora, vai sair do terminal André Maggi e seguir até o Terminal do CPA, e vice e versa, parando em todas as estações no meio do caminho. Da mesma forma, a linha 4 irá parar em todas as estações entre o Terminal do Coxipó até o Centro de Cuiabá.

Já a linha expressa 2, vai sair do Terminal do CPA e fazer uma parada na Avenida Rubens de Mendonça, imediações do Centro Político, até chegar ao centro de Cuiabá. Já a Linha 3, também expressa, sai do Terminal André Maggi e vai parar apenas nas estações Dom Bosco e Bispo Dom José, antes de acessar a Avenida Getúlio Vargas. Por fim, a linha 5 sairá do Terminal do Coxipó e fará paradas apenas na UFMT e Morro da Luz, antes de chegar até a Avenida Getúlio Vargas.

Uma coisa é certa, essa briga judicial entre o Governado do Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Cuiabá ainda vai continuar, e esta longe de terminar.