Search
Close this search box.

Artigos

Vinícius Segatto: – A força do direito X o direito da força

Publicados

em

 

                        A força do direito X o direito da força

Por: Vinícius Segatto

Já dizia o expoente jurista brasileiro Ruy Barbosa: “A força do direito deve superar o direito da força“. Citação autoexplicativa aos que militam na área jurídica, acertadamente têm se correlacionado com episódios da saga investigativa brasileira.

Diante de uma sanha profunda por punições travestidas de justiça, alguns julgadores têm aplicado constantemente medidas cautelares como a prisão preventiva ou temporária sem, contudo, mensurar e observar a necessidade e a imperiosidade destas medidas extremas e traumáticas.

Seja dito de passagem, convém deixar claro que este texto não pretende se tornar uma ode à impunidade e, sim, jogar luz sobre os fatos – descritos na lei – que autorizam a decretação de uma prisão preventiva ou a aplicação de medidas cautelares. Ainda memorando o ilustre Ruy Barbosa: quando a justiça é cega para um dos lados, deixa de ser justiça.

O mais recente caso envolveu diversos gestores, ex-servidores públicos e empresários durante a Operação Capitu. Entre os motivos que justificariam a decretação da prisão temporária está a tutela da ordem pública.

Os juristas Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa já descreveram de forma precisa que o mencionado bem jurídico é um conceito vago, impreciso e indeterminado, que tem servido de instrumento para a manutenção de um viés punitivista, com origem na Alemanha Nazista era largamente utilizado como uma justificativa genérica para prisões.

Assim, inescusável uma análise mais otimizada dos fatos para constatar que não basta um conceito abstrato para a aplicação de uma medida tão drástica.

Nessa lógica, o eminente Ministro Nefi Cordeiro do Superior Tribunal de Justiça acatou pedidos formulados pelos Investigados, destacando certas condutas que não configuram risco ao processo ou à sociedade, não sendo argumento para a prisão provisória.

Além, enunciou que os supostos crimes em apuração teriam ocorrido há quase cinco anos não sendo contemporâneos para amparar a urgência da medida.

Por conseguinte, através da sua decisão, o Ministro exprimiu o pleno papel da justiça em que deve prevalecer o regular processamento do feito e, acima de tudo, a imparcialidade para ambos os lados.

Vinícius Segatto é advogado, pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB-MT

Leia Também:  Valtenir Pereira: - RGA: Direito Líquido e Certo

 

COMENTE ABAIXO:

Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Artigos

Canetas para emagrecimento podem ajudar a reduzir o risco de câncer?

Publicados

em

Autora: Mariana Ramos*

As chamadas “canetas para emagrecimento” vêm transformando o tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2. Mas os benefícios desses medicamentos podem ir além da perda de peso. Estudos recentes sugerem que eles também podem estar associados à redução do risco de alguns tipos de câncer relacionados à obesidade, uma hipótese que tem despertado crescente interesse entre pesquisadores de todo o mundo.

Inicialmente desenvolvidos para o controle do diabetes tipo 2, fármacos como a semaglutida e a tirzepatida ganharam destaque mundial pela capacidade de promover perda de peso significativa e melhorar diversos indicadores metabólicos.

Agora, uma nova frente de pesquisas vem ganhando destaque: a possibilidade de que esses medicamentos também contribuam para reduzir o risco de alguns tipos de câncer relacionados à obesidade.

A relação entre obesidade e câncer já é amplamente conhecida pela medicina. O excesso de gordura corporal está associado a um estado de inflamação crônica de baixo grau, alterações hormonais e resistência à insulina, fatores que podem favorecer o desenvolvimento de diferentes tipos de tumores.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a obesidade está relacionada ao aumento do risco de pelo menos 13 tipos de câncer, incluindo câncer de mama pós-menopausa, intestino, fígado, rim, pâncreas e endométrio.

Nesse contexto, pesquisadores passaram a investigar se os medicamentos capazes de promover perda de peso expressiva também poderiam contribuir para reduzir esse risco.

Estudos observacionais publicados nos últimos anos apontaram que pacientes tratados com agonistas do receptor de GLP-1, grupo ao qual pertence a semaglutida, apresentaram menor incidência de alguns cânceres associados à obesidade quando comparados a indivíduos com características semelhantes que não utilizaram essas medicações. Em uma análise apresentada no congresso da American Society of Clinical Oncology (ASCO) em 2025, envolvendo mais de 170 mil adultos com obesidade e diabetes, pessoas que utilizaram essas medicações apresentaram menor risco de desenvolver cânceres relacionados à obesidade quando comparadas àquelas que utilizavam outros medicamentos para o diabetes.

Além da perda de peso, os pesquisadores avaliam a hipótese de que esses medicamentos possam exercer efeitos biológicos adicionais, como a redução de processos inflamatórios, melhora da sensibilidade à insulina e modulação de mecanismos metabólicos que influenciam o crescimento celular.

Entretanto, é importante destacar que ainda não existem evidências suficientes para afirmar que esses medicamentos previnem câncer de forma direta. A maior parte dos dados disponíveis é baseada em estudos observacionais, que demonstram associações, mas não estabelecem necessariamente uma relação de causa e efeito.

Especialistas ressaltam que serão necessários estudos clínicos de longo prazo para confirmar se a redução do risco observada está relacionada exclusivamente à perda de peso ou se existe algum mecanismo protetor específico proporcionado pelos medicamentos.

Outra área que desperta interesse científico é o possível impacto dessas terapias em pacientes já diagnosticados com câncer. Pesquisas preliminares investigam se a melhora do perfil metabólico e a redução da inflamação poderiam influenciar positivamente a resposta a determinados tratamentos oncológicos. No entanto, essa hipótese ainda está em fase inicial de investigação e não faz parte das recomendações clínicas atuais.

O que já se sabe com segurança é que combater a obesidade representa uma das estratégias mais importantes para a prevenção de doenças crônicas. Além de reduzir o risco cardiovascular, melhorar o controle glicêmico e aumentar a qualidade de vida, a perda de peso também está associada à diminuição de fatores que contribuem para o desenvolvimento de diversos tipos de câncer.

Por isso, o surgimento de tratamentos cada vez mais eficazes para a obesidade representa um avanço relevante para a saúde pública. À medida que a obesidade é reconhecida como uma doença crônica complexa e um importante fator de risco para diversas enfermidades, incluindo o câncer, torna-se ainda mais evidente a importância de ampliar o acesso a tratamentos eficazes e baseados em evidências.

Mais do que uma questão estética, o controle do peso corporal deve ser compreendido como parte fundamental da prevenção de doenças e da promoção da longevidade.

A ciência continua investigando os possíveis benefícios adicionais dessas medicações. Os resultados iniciais são promissores, mas ainda exigem cautela, acompanhamento e validação por novos estudos.

Embora ainda não possam ser considerados medicamentos para prevenção do câncer, os agonistas de GLP-1 vêm ampliando a compreensão sobre os impactos do tratamento da obesidade na saúde a longo prazo. Se os resultados observados até agora forem confirmados por estudos futuros, poderemos estar diante de mais um benefício relevante dessas terapias que já revolucionaram o tratamento da obesidade.

Até lá, a principal mensagem permanece a mesma: prevenir e tratar a obesidade é investir em mais saúde, qualidade de vida e proteção contra inúmeras doenças.

*Dra. Mariana Ramos é endocrinologista na Fetal Care, em Cuiabá-MT.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  O Eldorado paraguaio que não existe
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA