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Onofre Ribeiro: – Ruído nos impostos

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                       Ruído nos impostos

Autor: – Onofre Ribeiro

Na semana passada o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, reuniu a sua equipe de técnicos tributários pra uma conversa com alguns jornalistas mais maduros, considerados formadores de opinião. Estive lá. Confesso que foi visível o esforço pra dar transparência à exposição e questionamentos. Saí de lá convencido que, do ponto de vista da Secretaria de Fazenda, a mexida na carga tributária, através da lei complementar 631/2019, está justa.

Antes de abordar alguns números apresentados, não posso deixar de recorrer às sucessivas queixas do comércio. São queixas fortes baseadas na vivência do cotidiano do mercado. As queixas geraram ruídos muito fortes pra serem ignorados pelo governo de Mato Grosso. Sempre que surgem embates, é preciso que haja debates. Crises entre a economia e a política acabam pesando nas costas do cidadão que está no meio de ambos.

O que está no ar, pesando de fato, são os ruídos entre o governo e o mercado arrecadador de impostos. Um diz que é justo regular o mercado através dos incentivos fiscais que foram equalizados. O outro diz que o preço precisou ser repassado ao consumidor e este foge das lojas. Esta é a essência dos ruídos. Mas tem mais por detrás.

Existe um conflito desagradável entre o custo do poder público e a carga de impostos, quando comparada à qualidade dos serviços prestados. O poder público custa muito caro. Pior. Não pode ser mexido, porque é absolutamente blindado. Desse modo, o cidadão e o comerciante e o industrial reclamam com razão. Aqui reside o conflito: os dois precisam conversar muito pra equalizarem um nível mínimo de relacionamento e de civilidade. Neste momento está descambando pro conflito.

Exemplos dados pela Sefaz e por seus técnicos na conversa com os jornalistas na semana passada: setores do etanol, dos medicamentos, dos materiais de construção e do açúcar. Esses representariam algumas áreas do conflito, porque foram majorados além do previsto na lei, diz a Sefaz. O que diz a Sefaz? Há um ganho adicional grande sobre o efeito-impostos.

No etanol, o preço saiu de R$ 2.923 em dezembro-2019, para 2.971, em janeiro-2020, com ganho adicional de 77% sobre o valor devido. Nos medicamentos, o ganho adicional foi de R$ 1,12 sobre um produto básico considerado como base de referência, que custa R$ 12,09. No material de construção e no açúcar segue a mesma linha de ganho adicional muito acima da alteração gerada pela Lei-complementar 631/2019.

Concretamente, o que está em jogo é maior do que valores e percentuais. É a relação entre dois entes mais poderosos do Estado: o governo e o mercado. Não cabem embates. Cabem debates.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso

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[email protected]

www.onofreribeiro.com.br

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Quando a dor da mulher ainda é tratada como exagero

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Autora: Giovana Fortunato*

É normal sentir dor.
Toda mulher passa por isso.
Depois que você tiver filhos, melhora.
Você precisa aprender a conviver.

Frases como essas ainda fazem parte da história de muitas mulheres que chegam ao consultório depois de anos convivendo com uma dor que nunca deveria ter sido normalizada. Algumas passaram a adolescência acreditando que desmaiar durante a menstruação fazia parte do ciclo. Outras aprenderam a organizar a vida em torno da dor: faltam ao trabalho, deixam de estudar, evitam relações sexuais, cancelam compromissos e, pouco a pouco, adaptam a rotina a um sofrimento que ninguém conseguiu explicar.

O mais preocupante é que, muitas vezes, antes de receberem um diagnóstico, essas mulheres ouviram que eram “sensíveis demais”, que tinham baixa tolerância à dor ou que o problema poderia ser emocional.

A medicina avançou muito. Mas ainda precisamos avançar na forma como ouvimos as mulheres.

A dor é subjetiva, não aparece em um exame de sangue como um número que possa ser facilmente medido e varia de uma pessoa para outra. Isso, no entanto, não a torna menos real. Quando uma mulher relata uma dor recorrente, intensa e capaz de interferir em sua rotina, esse relato precisa ser investigado.

A endometriose é talvez um dos exemplos mais evidentes das consequências dessa normalização. A doença afeta cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva no mundo e pode provocar cólicas menstruais intensas, dor pélvica crônica, dor durante as relações sexuais, alterações intestinais e urinárias e dificuldades para engravidar. Ainda assim, o caminho até o diagnóstico pode levar anos.

Existe uma diferença importante entre o desconforto que pode acompanhar a menstruação e uma dor incapacitante. Menstruar não deveria significar perder dias de vida.

Se todos os meses uma adolescente precisa faltar à escola porque não consegue sair da cama, isso merece atenção. Se uma mulher depende repetidamente de medicamentos para conseguir trabalhar durante o período menstrual, precisamos investigar. Se há dor durante a relação sexual, ao evacuar ou urinar, especialmente quando esses sintomas se relacionam ao ciclo menstrual, não deveríamos simplesmente dizer que é normal.

Normalizar a dor tem consequências.

Quando o diagnóstico demora, não é apenas uma doença que permanece sem o acompanhamento adequado. Há uma mulher tentando continuar sua vida enquanto convive com sintomas que podem comprometer seu bem-estar, seus relacionamentos, sua sexualidade, sua produtividade e, em alguns casos, seus planos de maternidade.

No caso da endometriose, esse último aspecto merece atenção especial. A doença pode estar associada à infertilidade e, dependendo de sua localização e extensão, pode comprometer estruturas importantes para a reprodução. Isso não significa que toda mulher com endometriose terá dificuldade para engravidar. Significa que o diagnóstico e o acompanhamento adequados permitem avaliar cada caso individualmente e discutir, no momento oportuno, inclusive questões relacionadas à preservação da fertilidade.

Também precisamos abandonar a ideia de que uma mulher só precisa investigar a endometriose quando decide ser mãe. A saúde feminina não pode ser medida exclusivamente pela capacidade reprodutiva. Uma adolescente com cólicas incapacitantes merece atenção independentemente de pensar ou não em maternidade. Uma mulher com dor durante as relações sexuais merece tratamento mesmo que não queira engravidar. Qualidade de vida também é desfecho de saúde.

Há outro ponto fundamental nessa discussão: ouvir uma paciente não significa concluir antecipadamente que toda dor pélvica é endometriose. Existem diferentes condições ginecológicas e não ginecológicas que podem provocar sintomas semelhantes. Escutar significa reconhecer que existe uma queixa legítima, fazer uma boa história clínica, examinar quando indicado e investigar as possíveis causas.

É justamente aí que precisamos substituir a banalização pela atenção.

Nos últimos anos, ampliamos muito nosso conhecimento sobre endometriose, aprimoramos os exames de imagem e avançamos na possibilidade de diagnóstico sem que toda paciente precise necessariamente passar por cirurgia. Mas nenhum avanço tecnológico será suficiente se a primeira barreira continuar sendo convencer alguém de que a dor existe.

Precisamos ensinar meninas desde cedo que conhecer o próprio ciclo menstrual também é uma forma de cuidar da saúde. Precisamos orientar mães e famílias para que não reproduzam automaticamente a ideia de que sofrer faz parte de ser mulher. E nós, profissionais de saúde, precisamos estar preparados para reconhecer sinais de alerta e, sobretudo, ouvir sem preconceitos.

Durante muito tempo, suportar a dor em silêncio foi quase tratado como uma característica feminina. Não deveria ser.

A mulher que procura atendimento não precisa provar que está sofrendo o suficiente para merecer investigação. Ela precisa ser ouvida.

E talvez uma das mudanças mais importantes na saúde da mulher comece justamente aí: parar de perguntar se ela está exagerando e começar a perguntar por que está doendo.*

*Dra. Giovana Fortunato é ginecologista, especialista em endometriose e infertilidade, e professora da UFMT.

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