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Luiz Quevedo: – Da reforma definitiva à reforma possível: a inevitável insatisfação diante das mudanças no sistema previdenciário
Da reforma definitiva à reforma possível: a inevitável insatisfação diante das mudanças no sistema previdenciário
Por: Luiz Quevedo –
Embora uma gama de setores claramente se beneficiem pelo sistema da Previdência Social, os problemas intrínsecos a esse mesmo sistema só podem ser impactados por alterações que cheguem a atingir a maior parte da população, o que nunca é benéfico do ponto de vista individual. Por isso, o histórico de reformas brasileiras sempre se deu no sentido do “arrocho”. Dessa vez não é diferente. Ainda assim, é urgente e necessário evitar o colapso, no curto prazo, do sistema como um todo.
Assim como todas as demais reformas da Previdência promovidas pelos governos brasileiros que se sucederam à Constituição de 88, a atual também surgiu sob a ideia de vir a ser “a reforma definitiva” para, com o tempo, tornar-se “a reforma possível”.
Um dos pontos que exemplificam essa trajetória do “definitivo” ao “possível” diz respeito ao polêmico sistema de capitalização. No texto original, previa-se que uma Lei Complementar instituísse um novo regime no qual as contribuições dos trabalhadores iriam para uma conta que cobriria os benefícios no futuro; possibilidade removida pelo relator atendendo ao apelo das ruas.
É válido atentar ao fato de que, por pior que aparente ser, o futuro de todos os sistemas de previdência é a capitalização. Isso ocorre porque a Previdência só se sustenta diante da perspectiva de que, no futuro, haverá mais trabalhadores contribuindo do que aposentados recebendo. Contudo, todas as projeções das curvas censitárias apontam para o cenário contrário atualmente.
Ocorre que a capitalização, neste momento, significaria uma alteração total e completa do sistema vigente, o que gera uma enorme dificuldade no período de transição e na guarda de recursos. Deste modo, se a maturidade política para discutir a integração entre esferas estaduais e municipais não foi alcançada a tempo, a retirada da mudança é uma decisão acertada. Ainda assim, a transformação será inevitavelmente enfrentada nos próximos anos.
Vale observar ainda que as regras de transição nunca se encerram efetivamente com a reforma, haja vista a recorrência, na reinterpretação pelos Poderes Executivo e Judiciário daquilo que foi “imaginado” pelo Poder Legislativo. É quando a “reforma dentro da reforma” acontece. Surpreendentemente, as regras de transição propostas na atual reforma previdenciária são explícitas e mantém coerência com os precedentes criados no enfrentamento das regras de transição previstas nas reformas anteriores.
Quanto tempo levará para que a “reforma possível” dê lugar à “reforma definitiva” é uma incógnita que permanecerá no horizonte e que talvez só se dissipe com a chegada do próximo ciclo histórico de reforma da Previdência. E com ele, mais uma vez, a insatisfação individual será um ingrediente inevitável a se apresentar.
Luiz Quevedo, sócio do Giamundo Neto Advogados, atua na área trabalhista desde 2002. É professor em cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho e autor de ensaios sobre o tema. Em 2017, foi reconhecido pelo The Legal 500 (Labor Law) como um dos principais advogados do setor no país. Especializou-se em Direito do Trabalho em 2003 e recebeu o título de Mestre na mesma área em 2008, sempre pela USP.
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André
Autor: Francisney Liberato* –
Ele apenas aceitou e O seguiu.
O nome André, que do grego, Andreas, significa “viril ou varonil”, foi um dos doze discípulos de Jesus, (Mateus 10:2 e Lucas 6:14). Irmão de Simão Pedro, ele era de Betsaida (João 1:44), do norte do mar da Galileia, e trabalhava como pescador, igual ao seu irmão (Mateus 4:18). Pedro e André moravam juntos na cidade de Cafarnaum (Marcos 1:29).
O livro “Manual de arqueologia bíblica Thomas Nelson”, de Randall Price e H. Wayne House, fala sobre essa cidade:
“A cidade de Betsaida (lit. “casa da pesca”) é mencionada várias vezes nos Evangelhos. De fato, a área entre Betsaida e Cafarnaum é onde acontecia a maioria das atividades de Jesus na Galileia. Aqui no relato de João, diz-se que Betsaida era a cidade natal de Filipe, André e Pedro (embora seja possível que Pedro tenha se mudado para Cafarnaum em algum momento)”.
É provável que, desde a infância, Pedro e André tivessem amizade com outros dois pescadores, também irmãos e nascidos em Cafarnaum, Tiago e João, filhos de Zebedeu.
André viu João Batista apresentar Jesus como o “Cordeiro de Deus” que tira o pecado, (João 1:38-41):
“Então Jesus olhou para trás, viu que eles o seguiam e perguntou: — O que é que vocês estão procurando? Eles perguntaram: — Rabi, onde é que o senhor mora? (“Rabi” quer dizer “mestre”). — Venham ver! — disse Jesus. Então eles foram, viram onde Jesus estava morando e ficaram com ele o resto daquele dia. Isso aconteceu mais ou menos às quatro horas da tarde. André, irmão de Simão Pedro, era um dos dois homens que tinham ouvido João falar a respeito de Jesus e por isso o haviam seguido. A primeira coisa que André fez foi procurar o seu irmão Simão e dizer a ele: — Achamos o Messias. (Messias quer dizer Cristo)”.
André e João tornaram-se os primeiros discípulos de Cristo não oficialmente, devido à influência de João Batista.
Ele havia aceitado Jesus como o Messias, e sua felicidade era tão grande que naquele momento exerceu o seu mister, antes mesmo de ser chamado oficialmente para ser um dos doze discípulos, pois saiu para contar a notícia para o seu irmão.
No livro “O desejado de todas as nações”, de Ellen G. White, assim explica:
“Houvesse João e André possuído o incrédulo espírito dos sacerdotes e principais, e não se teriam encontrado como discípulos aos pés de Jesus. Teriam dEle se aproximado como críticos, para Lhe julgar as palavras. Muitos cerram assim a porta às mais preciosas oportunidades. Assim não fizeram esses primeiros discípulos. Haviam atendido ao chamado do Espírito Santo na pregação de João Batista. Então reconheceram a voz do Mestre celestial. As palavras de Jesus foram para eles cheias de novidade, verdade e beleza. Divina luz foi projetada sobre o ensino das Escrituras do Antigo Testamento. Os complexos temas da verdade apareceram sob nova luz”.
Esse discípulo teve a sensibilidade para reconhecer o Messias. E nós, temos essa mesma sensibilidade para reconhecer, aceitar e seguir os ensinamentos e o modo de vida de Cristo? Como você vê Jesus na sua vida? O que Ele significa para você? O que você tem feito para levar a mensagem de forma natural e objetiva para outros que ainda não o aceitaram?
Ele fazia parte do grupo de discípulos que tinha mais intimidade com Jesus. André foi seguidor de João Batista.
Seu maior prazer era levar as pessoas para Jesus: levou o seu irmão Pedro (João 1:41), levou o rapaz com o lanche (João 6:8-10) e levou os gregos na Páscoa (João 12:21). Os “Andrés” não converteram milhares de pessoas em um sermão, como o seu irmão, porém, levou os “Pedros” para fazer essa missão.
Esse discípulo acompanhou Jesus até a cidade de Caná, onde presenciaram seu milagre em um casamento. Assim como o seu irmão, André também era um dos discípulos que dedicava tempo integral para seguir o Messias.
Meses depois, com grupo maior de seguidores, ele foi selecionado como apóstolo de Jesus, (Lucas 6:13):
“Quando amanheceu, chamou os seus discípulos e escolheu doze deles. E deu o nome de apóstolos a estes doze”.
Tempos depois, eles partiram para missão, a qual Jesus ordenou, em duplas (Mateus 10:5-7):
“Jesus enviou esses doze homens, dando-lhes a seguinte ordem: — Não vão aos lugares onde vivem os não judeus, nem entrem nas cidades dos samaritanos. Pelo contrário, procurem as ovelhas perdidas do povo de Israel. Vão e anunciem isto: ‘O Reino do Céu está perto”.
André, também, estava entre os discípulos a qual Jesus apresentou os sinais da Sua vinda no monte das Oliveiras (João 12:20-22).
Após a ressurreição ele se uniu aos demais discípulos em Jerusalém, (Atos 1:13-14):
“Quando chegaram à cidade, eles foram até a sala onde estavam hospedados, a qual ficava no andar de cima da casa. Os apóstolos eram estes: Pedro, João, Tiago, André, Filipe, Tomé, Bartolomeu, Mateus, Tiago, filho de Alfeu, Simão, o nacionalista, e Judas, filho de Tiago. Eles sempre se reuniam todos juntos para orar com as mulheres, a mãe de Jesus e os irmãos dele”.
Algumas características de André: força física, hombridade, ousado, decidido, ponderado, tinha paixão pela verdade, agradável, fácil de se relacionar, ele não desejava holofote, e ele pregava de forma pessoal e individual.
Após isso, nada se sabe com certeza sobre o mistério do apóstolo André, contudo, ele viu e presenciou muitos milagres e ensinamentos do Mestre e a sua missão foi concreta desde o primeiro contato com a mensagem, crendo e anunciando o Mestre.
Há poucos relatos bíblicos sobre André. Ele viveu na sombra do seu irmão Pedro, que era conhecido. Ele possuía a atitude certa para exercer um ministério nos bastidores, uma vez que não procurava ser o centro das atenções. Ele ministrava o evangelho de forma individual e não para multidões, como o seu irmão.
Ele nunca escreveu uma epístola. Não é mencionado no livro de Atos nem em qualquer uma das epístolas.
Isso é importante para entendermos que todo ministério é importante para obra de Deus. Não importa se o seu cargo dentro de uma comunidade religiosa é relevante ou não. O melhor é estar disposto a segui-Lo.
Que possamos aceitar esta missão, como o coração de André que O aceitou livre de receios e aberto para a esperança que existe em Cristo Jesus, O livro “Conselhos sobre mordomia” conclui assim:
“A Mateus em sua abastança, como a André e Pedro em sua pobreza, a mesma prova foi apresentada; a mesma consagração foi feita por cada um. No momento do êxito, quando as redes estavam cheias de peixe, e mais fortes eram os impulsos do viver anterior, Jesus pediu aos discípulos junto ao mar que abandonassem tudo pela obra do evangelho. Assim toda alma é provada quanto a seu mais forte desejo — se bens temporais, se a companhia de Cristo”.
*Francisney Liberato é Auditor do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Escritor. Palestrante e Professor há mais de 25 anos. Coach e Mentor. Mestre em Educação. Doutor Honoris Causa. Graduado em Administração, Ciências Contábeis (CRC-MT), Direito (OAB-MT) e Economia. Membro da Academia Mundial de Letras.
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