Terminou no dia 5, às 23h59, a chamada “Janela Partidária”, período este de um mês em que vereadores poderiam trocar de partido para concorrer às eleições municipais de 6 outubro. O prazo foi aberto em 7 de março para permitir o troca-troca partidário dentro das regras eleitorais. Ou seja, os parlamentares que trocam de legenda nesse período não perdem o mandato.

O período de mudanças mobilizou partidos e, inclusive, esvaziou o Congresso Nacional nas últimas semanas. Uma bancada representativa de vereadores turbinou a força dos partidos nas bases, e podem mexer no resultado eleitoral de prefeitos, deputados estaduais, federais e vereadores, por exemplo.

Fora da “Janela Partidária”, um vereador ou deputado, cargo que não está em disputa neste ano, só poderiam mudar de partido nestas situações:

o partido tiver sido incorporado ou fundido a outro
o político estiver migrando para um partido recém-criado
for verificado desvio no programa partidário
o político tiver sofrido grave discriminação pessoal no partido

Em 6 de outubro, os eleitores vão às urnas em 5.568 municípios do país, para eleger novos prefeitos e vereadores. Quem não é vereador e pretende disputar as eleições deste ano, seja para vereador ou para prefeito, teve já seu prazo terminado para se filiar a algum partido.

Estudos científicos têm mostrado o total esgarçamento dos partidos políticos como estruturas, sem militância genuína, totalmente divorciados de sua missão original, maquiavelicamente voltados hoje à conquista de fatias gordas do bolo dos fundos bilionários partidário e eleitoral, sem prestar contas dos gastos nem estabelecendo critérios de destinação de recursos, sem transparência, sem democracia interna, sem alternância no poder de comando.

O eleitor precisa ter extremo cuidado ao escolher um representante para o Legislativo, pois o risco de descumprimento de compromissos é grande, não sendo surpresa que ele migre para partido de ideologia até a extremidade oposta, pois nada o impede, se isto acontecer neste período de um mês em que tudo pode.

O que norteia a mudança, principalmente, conforme pontuado por especialistas é a busca por partidos em verdade sem ideologia, de pensamento fluido. Muitos deles até retiraram a denominação partido de seus nomes, tendo em vista o desgaste desta espécie de organização perante a opinião pública e a perda notória de credibilidade.

Crescimento das legendas

Com o fim da “Janela Partidária”, ficou consolidou um cenário de crescimento de legendas como MDB, PSD e PL nas Câmaras Municipais das capitais dos 26 estados brasileiros. Os partidos ganharam musculatura por meio de migrações e chegam fortes à disputa pelo Legislativo nas eleições de 6 outubro.

As trocas aconteceram em meio à “Janela Partidária”, período de um mês previsto pela legislação eleitoral para que os vereadores mudem de legenda. Fora desse período, os eleitos que mudam de legenda podem perder seus mandatos caso não se enquadrem nas exceções previstas na lei.

Nas Câmaras Municipais, conforme um levantamento realizado, apontam que os partidos políticos do MDB como a sigla que mais cresceu em números absolutos nos Legislativos das capitais após a “Janela Partidária”. A legenda saltou de 54 para 87 vereadores e agora tem representantes em 21 capitais.

Com 75 vereadores, o partido que mais cresceu em números absolutos é o PSD nas capitais. O Partido Liberal (PL) de Jair Bolsonaro também avançou, mostrando a força do bolsonarismo nas grandes cidades, assim como o Partido dos Trabalhadores (PT), que voltou a ascender com a volta do presidente Lula ao Planalto. Os dados apontam para uma migração dos vereadores para partidos mais robustos, sobretudo aqueles que detêm mais recursos do fundo eleitoral e estrutura sólida nos municípios.

Na maioria das capitais, a lógica local também pesou nas decisões de mudança, com vereadores buscando um abrigo em legendas da base do prefeito da cidade ou migraram para uma sigla de oposição que deslancha com uma candidatura competitiva na disputa majoritária.

Essa foi a base do avanço de partidos como MDB. A legenda ganhou terreno em São Paulo, onde o prefeito Ricardo Nunes vai concorrer a um novo mandato em outubro e viu a bancada de seu partido crescer de 6 para 11 vereadores.

O avanço em São Paulo se concretizou por meio do espólio de um aliado tradicional na cidade: o PSDB. Ao todo, 4 dos 8 vereadores tucanos foram para o MDB para apoiar a reeleição de Ricardo Nunes.

Outros quatro se espalharam por outros partidos, e o PSDB ficou sem vereadores na capital paulista. O partido negocia apoiar Tabata Amaral (PSB) para a prefeitura.

O MDB também cresceu de forma robusta em Belém, amparado na força do governador do Pará, Helder Barbalho. Também houve avanço em capitais em que o partido está na oposição, caso de Belo Horizonte. O partido saiu de 1 para 5 vereadores, incluindo o pré-candidato a prefeito Gabriel Azevedo.

“O partido fez um trabalho forte para crescer nas grandes cidades. Mantivemos a coerência com um discurso de centro, de equilíbrio e que busca resultados nas políticas públicas, em vez de ficar se prendendo nessas brigas ideológicas“, afirma o presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi (SP).

O PSD também registrou crescimento no Legislativo e fez do Rio de Janeiro a sua principal base dentre as capitais. O partido do prefeito e pré-candidato à reeleição Eduardo Paes saiu de 4 para 13 vereadores. Entre os nomes que aderiram está o ex-prefeito Cesar Maia, que tem um histórico de embates com Paes.

O partido avançou ainda em Florianópolis e Curitiba, cidades que atualmente são governadas por prefeitos do PSD e em Fortaleza, onde caminha para apoiar o candidato que for escolhido pelo PT.

Na capital paranaense, as migrações para o PSD fortalecem o projeto do vice-prefeito Eduardo Pimentel, pré-candidato à sucessão de Rafael Greca, que passa a ter uma bancada de 7 vereadores. Destes, 4 saíram da União Brasil, sigla que também terá candidato próprio.

Legendas ligadas ao centrão, como Partido Progressista (PP) e União Brasil (UB), não tiveram a mesma tração nas capitais. Ambas seguem com bancadas robustas após a “Janela Partidária”, mas não registraram ganhos expressivos.

Com uma base ideológica mais bem definida, o PL saiu de 38 para 62 vereadores nas capitais e filiou até nomes de partidos de esquerda, como PSB e PDT. Além de avançar em regiões onde tem bom desempenho eleitoral, caso do Sul e Centro-Oeste, a legenda de Bolsonaro também ganhou espaço no Nordeste.

Dos 24 novos vereadores do partido, 11 estão em estados nordestinos, incluindo 7 em Maceió (AL), a cidade é governada pelo prefeito João Henrique Caldas, que chegou ao partido em 2022, vindo do PSB, e agora disputa a reeleição.

O PT teve crescimento mais tímido, saindo de 49 para 60 vereadores. Os novos representantes no Legislativo vieram de legendas de esquerda como PSOL, PDT e PC do B, mas também de PSD, MDB e até do PSDB.

A migração dos tucanos para o PT aconteceu em Teresina, cidade que foi um reduto do PSDB até 2020. Com o apoio do governador Rafael Fonteles (PT), os petistas lançaram a prefeito o deputado estadual Fábio Novo, encarado como um dos nomes mais competitivos do partido nas capitais.

O PSDB seguiu na direção contrária à da maioria dos partidos tradicionais e perdeu 1 em cada 3 vereadores durante a janela partidária. A legenda tinha 55 cadeiras nos Legislativos nas capitais e agora tem 39, uma perda de 30%.

Se na capital paulista ficou sem nenhum representante, a legenda ganhou robustez em Campo Grande (MS), movimento impulsionado pela popularidade do governador Eduardo Riedel. Os tucanos terão candidatura própria na cidade, com o deputado federal Beto Pereira.

Legendas que ganharam força nos Legislativos nos últimos anos, caso do Podemos, enfrentam um momento de refluxo. Em números absolutos, foi o partido que mais perdeu vereadores nesta janela.

Partidos médios como Cidadania, Solidariedade e PDT também registraram perdas substantivas nas capitais, assim como legendas menores que não superaram a cláusula de barreira nas últimas eleições.

Mas há uma exceção entre os pequenos: o Democracia Cristã, liderado pelo folclórico ex-presidenciável José Maria Eymael, avançou de 8 para 18 vereadores foi o maior crescimento proporcional do país.