PRONTO...TÁ DECIDIDO...JUCA FICA

Ricardo Lewandowski diz que Juca fica na AL

Publicados

3 anos atrás

6 de março de 2023

Por

Estava sendo uma verdadeira romaria do deputado estadual Delegado Claudinei de Souza Lopes (PL), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em busca de meio para “descongelar” os votos de seu companheiro de partido, o ex-prefeito da cidade de Chapada dos Guimarães, Gilberto Mello (PL), para tentar manter sua cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), por meio do quociente eleitoral.

Caso isso acontecesse, o ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá eleito a deputado estadual, Lidio Barbosa, o Juca do Guaraná Filho (MDB) perderia a cadeira na Casa de Leis. Isso porque, o ex-prefeito disputou a vaga sub judice, tendo seus 7.260 votos “congelados“, ocasionando a reeleição de apenas dois deputados do Partido Liberal (PL) na Assembleia Legislativa Mato-grossense, sendo eles: Elizeu Nascimento e Gilberto Cattani.

Caso à Corte Eleitoral aceitasse o pedido do então deputa deputado na época Claudinei de Souza Lopes, e os votos de Gilberto Mello, fossem descongelados, o PL poderia atingir 12.444 “votos de sobra”, contra 1.599 votos do MDB, partido de Juca do Guaraná. Com isso, o Delegado Claudinei de Souza Lopes poderia assumir a vaga que atualmente pertencesse ao emedebista. Na eleição do ano passado, Claudinei Lopes recebeu 21.317 votos e Juca do Guaraná 20.723.

Em novembro do ano passado, Ricardo Lewandowski, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou pelo provimento do recurso eleitoral, deferindo o registro da candidatura de Gilberto Mello (PL), que concorreu sub judice nestas eleições. Com o descongelamento dos 7.260 votos obtidos por Gilberto, o deputado Delegado Claudinei Lopes (PL), com base em Rondonópolis, poderia ser reconduzido a um novo mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski, assevera que; “devido à nova redação legal, a conduta do administrador somente caracterizará ato de improbidade administrativa se contiver o fim específico ‘de obter proveito ou benefício indevido para si ou para outra pessoa ou entidade’, de modo que as ações eivadas de culpa e de dolo genérico, agora, não consubstanciam atos de improbidade, deixando de ensejar a incidência da Lei das Inelegibilidades”.

Desse modo, considerando a circunstâncias do caso concreto, o relator apontou que, ante a “dúvida razoável sobre a configuração do dolo na conduta do agente público, deve prevalecer o direito fundamental à elegibilidade”.

Nova decisão

Com a nova decisão do ministro e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, de voltar atrás na sua decisão de manter o congelamento dos votos de Gilberto Mello, do Partido Liberal (PL), Juca do Guaraná respira tranquilo nessa reviravolta toda, frustrando assim os planos do candidato que ainda tinha esperança de assumir uma vaga na Casa de Leis, Delegado Claudinei de Souza Lopes (PL).

Ricardo Lewandowski relatou em sua decisão que o ex-prefeito da cidade de Chapada dos Guimarães, Gilberto Mello (PL), teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), quando foi Prefeito de Chapada do Guimarães, devido a omissão na prestação de contas de recursos federais. Ele chegou a ser condenado a pagar R$ 61 mil.

“De acordo com Tribunal de Contas da União, o candidato manteve-se inerte quanto ao dever de prestar contas mesmo no momento em que formulou pedido de reconsideração contra o acórdão condenatório (Acórdão 9789/2017/Primeira Câmara), apresentando, na ocasião, documentação insuficiente para demonstrar o fluxo dos recursos públicos recebidos”, diz trecho da decisão.

O ministro e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, decidiu que o cenário torna “indispensável à configuração da hipótese de inelegibilidade” e ressaltou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acertou ao reconhecer a incidência da cláusula de inelegibilidade.

“Ante o exposto, e com fundamento no art. 36, § 6º, do RITSE, nego seguimento ao recurso ordinário, mantendo o indeferimento do registro de candidatura de Gilberto Schwarz de Mello ao cargo de Deputado Estadual”.

O parlamentar estadual, Lidio Barbosa, o Juca do Guaraná Filho (MDB), destacou que a decisão só reafirma o que vem dizendo desde que o resultado das eleições foi divulgado, de que sua vitória foi uma escolha do povo.

“Nunca duvidei de que a justiça iria reconhecer a legalidade do nosso mandato. Fui eleito pela população mato-grossense que depositou em mim um voto de confiança para melhorar nosso Estado. Estou muito contente com o resultado que me motiva ainda mais a trabalhar para o desenvolvimento de Mato Grosso”.

Notícias relacionadas:carrossel

Blogdovaldemir

Propaganda

Política

Denúncias de aliciamento elevam a “Tensão” na disputa pelo Palácio Paiaguás

Publicados

5 horas atrás

16 de julho de 2026

Por

Blogdovaldemir

Uma grave acusação de interferência externa e oferecimento de vantagens ilícitas abalou as estruturas internas da federação partidária que decidirá os rumos da sucessão estadual. A denúncia aponta para a existência de um forte movimento de bastidores que visa desestabilizar os votos de delegados partidários, transformando a definição de candidaturas em um cenário de intensa disputa ética e jurídica.

O epicentro do embate envolve diretamente o deputado estadual Júlio Campos, que externou as suspeitas, e seu irmão, o senador Jayme Campos, cuja postulação ao governo estadual sofre forte oposição interna. No polo oposto dessa correlação de forças, posicionam-se o ex-governador e atual presidente partidário Mauro Mendes, aliado ao atual governador Otaviano Pivetta, este último filiado ao Republicanos e beneficiário direto de uma eventual composição ampla.

As articulações e os tensionamentos que culminaram na “denúncia pública” ganharam contornos de crise nesta semana, antecedendo o prazo final para as definições de chapas majoritárias. O cronograma converge para o dia 30 de julho, data em que ocorrerá a deliberação oficial e o consequente desfecho do processo de escolha interna que definirá as coligações.

Toda a movimentação política concentra-se no “GRANDIOSO” Estado de Mato Grosso, tendo como foco principal as articulações na capital, Cuiabá, onde se localizam as sedes partidárias e o Palácio Paiaguás. O cenário geográfico reflete a importância estratégica da região Centro-Oeste no panorama político e econômico nacional, o que eleva a relevância da disputa pelo controle do Executivo Estadual.

A definição do candidato ocorrerá por meio do voto secreto dos membros da convenção da Federação União Progressista, bloco composto pela associação entre o União Brasil e o Progressistas (PP). Esse método de votação secreta visa garantir a liberdade de escolha dos delegados, resguardando-os de pressões externas diretas, embora o sigilo do voto agora enfrente o desafio das suspeitas de assédio político prévio.

O motivo central da divergência reside no conflito de visões estratégicas para o futuro do estado, dividindo a agremiação entre a defesa de uma candidatura própria e a adesão a um projeto de continuidade governamental. Enquanto uma ala busca resgatar o protagonismo histórico da legenda tradicional, o grupo governista argumenta que a composição ampla fortalece a governabilidade e assegura a estabilidade das políticas públicas em andamento.

A finalidade desse embate interno é a conquista do controle do Palácio Paiaguás e a consolidação de hegemonia política na região pelas próximas temporadas administrativas. Os grupos em disputa buscam garantir espaço prioritário nas chapas proporcionais e majoritárias, o que viabilizará a sustentação legislativa e a influência sobre o orçamento e as diretrizes do desenvolvimento estadual.

O processo desenvolve-se sob condições de extrema desconfiança mútua, caracterizadas por Júlio Campos como um “clima de guerra” decorrente do envio de emissários com “propostas indecorosas”. Diante da gravidade dos relatos sobre tentativas de aliciamento de convencionais, os defensores da candidatura própria anunciam a intenção de formalizar representações junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para assegurar a lisura do pleito.

Para alcançar a vitória interna, os apoiadores da candidatura própria estimam contar com uma base sólida de aproximadamente 35 votos entre os 48 convencionais aptos a votar, de um total de 50 membros colegiados. Esse expressivo contingente teórico de apoios é considerado suficiente para neutralizar a influência da ala governista e impor a candidatura do senador Jayme Campos à revelia da Executiva.

Como desdobramento imediato, as lideranças partidárias mantêm canais de diálogo abertos na tentativa de construir um consenso de última hora que evite uma fratura definitiva na base aliada. No entanto, diante da recusa de ambos os pré-candidatos em abdicar de suas pretensões ao Governo do Estado, novos encontros bilaterais deverão ocorrer nos próximos dias, sob a sombra de uma iminente judicialização do processo caso as denúncias de aliciamento sejam formalizadas.

Continue lendo