APROVADO NA CALADA DA NOITE

“Projeto da Penhora de Imóveis”; Apenas Rosa Neide votou contra

Publicados

4 anos atrás

6 de junho de 2022

Por

Sem alardes, sem alarde caros leitores do Blog do Valdemir, é que esta semana, alguns parlamentares que representam o nosso querido Estado de Mato Grosso na Câmara Federal, mostraram que não tem visão social e aprovaram na calada da noite da última quarta-feira (1), o Projeto de Lei n° 4.188/2021, que prevê a penhora do único imóvel de família devedoras por bancos.

Há mais de 30 anos, foi promulgada a Lei Nº 8.009/90, que trata sobre a impenhorabilidade de imóveis por dívidas sem pagamento. Desde então, muitas famílias, apesar de possuírem poucos recursos para negociar as inadimplências, tiveram o direito de, ao menos, ter uma casa própria para morar. Mas este fato pode mudar a partir de agora.

Importante ressaltar que esse impedimento da penhora do único imóvel residencial foi algo conquistado no governo Sarney nos anos 80.

Essa conquista na legislação atual estabelece que, uma família não pode perder esse seu único bem por dívidas. Hoje, o bem só pode ser usado como garantia de financiamento do próprio imóvel e leiloado em caso de inadimplência do financiamento imobiliário, ou por decisão judicial.

Com a mudança a residência poderá ser tomada mesmo quando a dívida for de terceiro.

Na prática o Projeto de Lei permite o uso de um imóvel como garantia, para mais de um empréstimo com juros mais de um empréstimo com juros mais baixos. O governo federal, propõe a criação das Instituições Gestores de Garantia (IGGs), que facilitariam a bancos e instituições financeiras a penhora da casa usado como garantia. Isso acontece em países como os Estados Unidos, onde muitas pessoas pobres perderam a moradia para instituições financeiras em 2008.

Os deputados mato-grossense: Dr. Leonardo Ribeiro Albuquerque (Republicanos), José Antônio Medeiros (PL), Juarez Alves da Costa (MDB), Nelson Ned Prevident, o Nelson Barbudo (PL), e Valtenir Pereira (MDB), que votaram a favor, e indiretamente com os deputados Emanuel Pinheiro da Silva Primo conhecido no meio político como Emanuelzinho Pinheiro (MDB), e Neri Geller, do Partido Progressista (PP), que foram omissos, abriram caminho para uma “crise de hipotecas”.

O Partido dos Trabalhadores (PT) e os partidos de esquerda, PSB, Psol, Pc do B, PV e Rede, orientaram suas bancadas a votarem contra a matéria. Já os partidos do Centrão, como PL, PP, União Brasil, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PSDB, PSC, Podemos, Novo, Solidariedade, Avante, Patriota, Pros e PTB, seguiram a recomendação do Governo, atendendo também o desejo dos bancos e empresários do setor financeiro.

Foto: Reprodução

Os deputados federais contrários defenderam que isso levará as famílias a ficarem desalojadas, enquanto os favoráveis pontuaram que é uma opção individual de cada um e a mudança ajudará a reduzir a taxa de juros.

Hoje, a Lei da Impenhorabilidade do bem de família (Lei 8.009/1990) diz que o imóvel próprio do casal ou da entidade familiar é impenhorável, desde que quitado. Há exceções, como se a dívida for para pagar pensão alimentícia, se for dado como garantia em hipoteca (instrumento pouco utilizado no Brasil), para quitar a inadimplência de impostos referentes ao próprio imóvel ou se o bem foi adquirido com produto de crime.

Entenda o Projeto

O Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada (1 de junho), por 260 votos favoráveis e 111 contrários, propõe que bancos passam tomar o único imóvel de famílias que estejam inadimplentes. Hoje em dia a impenhorabilidade do bem único de família está prevista em Lei, mas isso poderá mudar caso passe no Senado e seja sancionada por Bolsonaro.

Com a mudança, famílias perderá sua casa em qualquer situação em que ela tenha sido dada como garantia real, independente da destinação do dinheiro obtido por meio do empréstimo.

O PL 4.188/21 abrange uma ampla situação acerca do âmbito de um empréstimo, ao permitir em “serviço de gestão especializada de garantias”, voltado para intermediar a relação entre instituições que oferecem e quem busca crédito.

Nota da redação

Amigos internautas do Blog do Valdemir, caso você estava procurando um motivo para não votar em deputados contrários aos interesses do povo mato-grossense, encontrou. Em tempo de desemprego, precarização do trabalho, fome e miséria, não será incomum que famílias percam seu único bem: a própria casa em que moram. Ou seja, serão despejados às ruas. O projeto, aprovado cria o marco legal das garantias de empréstimo. A proposta agora seguirá para o Senado.

Avisos aos navegantes que mostraram que não tem visão social, o Projeto de Lei aprovado pelo quinteto e os omissos, não terá tramite favorável no Senado da República.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:carrossel

Blogdovaldemir

Propaganda

Política

Fator imprevisível pode mudar o destino da sucessão estadual

Publicados

6 horas atrás

20 de maio de 2026

Por

Blogdovaldemir

Já estamos em uma quarta-feira de frio leve, em breve que apareça o sol, e caminhando para mais um final de semana. Caros amigos e frequentadores do Boteco da Alameda, neste ambiente turbulento nos bastidores da política na Terra de Rondon… eis que surge o “Guri refestelado da Guarita”, perguntando, os motivos de nenhum jogador do Cuiabá Esporte Clube foram convocados para a Copa do Mundo? Esse guri não tem jeito.

Depois os frequentadores do Boteco da Alameda vão te explicar meu “pequeno gafanhoto”. Sabe porquê? Estamos a caminho da última das últimas do cenário político do nosso “QUERIDO”, “LINDO”, E “MARAVILHOSO” Estado de Mato Grosso e a chapa que esquentou na disputa ao Palácio Paiaguás, fortalecendo assim um novo cenário.

Quer saber? Venha com o Boteco da Alameda e siga o fluxo!

O clima é de guerra…

Silenciosa entre os maiores grupos políticos do Estado: Partido Liberal (PL), União Brasil (UB), e o Podemos, surgem hoje como os três pilares capazes de construir o próximo Governador de Mato Grosso.

São partidos que concentram prefeitos, deputados, senadores, lideranças regionais, estrutura política e influência direta nos maiores colégios eleitorais do Estado.

Entretanto, contudo, todavia, o que era para ser demonstração de força, começa a revelar divisões internas, disputas de vaidade e articulações que podem mudar completamente o cenário da sucessão estadual.

PARTIDO LIBERAL

A sigla conquistou as principais prefeituras do Estado, elegendo gestores em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop, fortalecendo o projeto da direita em Mato Grosso.

Apesar de liderar as pesquisas na Terra de Rondon, a sigla ainda está longe de demonstrar “UNIÃO” interna para uma disputa majoritária.

Se liga: nos corredores palacianos (Paiaguás e Dante de Oliveira), a aposta é que Wellton Fagundes poderá recuar da disputa. As peças começaram a serem mexidas no tabuleiro político eleitoral mato-grossense.

O que se vê nas últimas movimentações vai pegar muitas pessoas e políticos de surpresa. Wellton quer sobreviver?

Então intensifique as visitas polos, reorganiza o seu time e começa a mostrar que independe do apoio do pré-candidato presidencial.

PS: a presença do jornalista e publicitário João Maria de Medeiros, marqueteiro responsável pelas campanhas vitoriosas de Blairo Maggi em 2002 e na reeleição de 2006 no núcleo político de Wellton Fagundes, será um sinal claro de fortalecimento e profissionalização da sua pré-campanha?

Enquanto Wellton Fagundes cresce por fora, o Partido Liberal (PL) enfrenta turbulências internas.

Bom…, deixa pra lá e vamos caminhar, deixando os sinais: o que deveria ser um movimento de fortalecimento do partido acabou gerando desconforto entre lideranças da própria sigla; o partido tem hoje um nome competitivo ao Palácio Paiaguás, porém… ainda não conseguiu alinhar totalmente seus interesses internos.

Vamos saber do nosso analista político Alex Rabelo, do atual cenário vivenciado pelos bolsonarista na Terra de Rondon.

“Se mesmo dividido Wellton lidera as pesquisas, imagine se o grupo estivesse totalmente alinhado“.

Eitaaa lasqueiraaa.

União Brasil…

Vive dias de tensão. O que era para ser estabilidade virou confronto interno: O “Capitão Jaymão” e o “Homem de Ferro“.

O Capitão Jaymão trabalha fortemente e acredita que seu nome passara pela Convenção Partidária no dia 4 de agosto, para representar o União Brasil (UB) na cadeira número 1 do Palácio Paiaguás.

Enquanto isso, em qualquer parte da capital de todos os mato-grossenses, o “Homem de Ferro” deixa claro que seu apoio para o Governo do Estado é a do nome do Republicanos, Otaviano Pivetta.

Esse movimento vem girando desconforto dentro do próprio núcleo duro do União Brasil (UB). Hoje, os números de bastidores começam a preocupar líderes dos partidos.

As lideranças, enxergam esse momento como dos mais frágeis da história recente da sigla na Terra de Rondon.

E a conta dessa divisão pode ser pesado: Alguns deputados estaduais atualmente no mandato podem acabar ficando fora da próxima legislatura.

Entre os nomes citados nos corredores do Palácio Dante de Oliveira estão: Dilmar Dal Bosco e o pastor Sebastião Rezende.

No caso de Sebastião Rezende, outro fator passou a preocupar aliados: o distanciamento de pauta da base ligada as Igrejas Madureira, que historicamente caminhava ao lado do deputado. Agora lideranças religiosas começam a construir o projeto do pastor Bira da Econômica, de Primavera do Leste, nome que pode tirar uma fatia importante do eleitorado conservador e evangélico.

Enquanto isso, em qualquer parte da City, o “Homem de Ferro“ coloca aliados estratégicos e lideranças alinhadas ao projeto de Otaviano Pivetta.

Me diz aí Alex Rabelo, qual será o resultado do embate entre os unistas em Mato Grosso?

“Uma divisão entre Jayme Campos e Otaviano Pivetta pode enfraquecer e, abrir espaço para crescimento de adversários“.

Danou se tudo então?

Calma “pequeno gafanhoto”. Neste ambiente turbulento, eis que surge o crescimento silencioso de outra sigla: O Podemos.

Enquanto o Partido Liberal (PL) e União Brasil (UB) vivem conflitos internos, o partido comandado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), Max Russi, o Podemos, cresce de forma organizada, estruturada e sem grandes desgastes públicos.

Hoje, muitos já enxergam o presidente daquela Casa de Leis, como um nome de equilíbrio para uma eleição marcada por guerras políticas antecipadas.

Mesmo afirmando publicamente que seu foco é a reeleição a uma das cadeiras na Assembleia Legislativa Mato-grossense, nos bastidores o discurso é outro.

E como a política muda rapidamente, igual nuvem passageira, ninguém mais descarta essa possibilidade.

Principalmente diante das dificuldades enfrentadas pelo Republicanos, Otaviano Pivetta, para crescer no interior e consolidar sua candidatura.

O Boteco vai falar

Muitos deputados mato-grossenses enxergam em uma eventual ida de Max Russi ao Palácio Paiaguás a oportunidade de abrir espaço para renovação interna e nova composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT).

Mesmo sem assumir oficialmente uma pré-candidatura ao Governo do Estado, Max Russi começa a ser pressionado por lideranças políticas para entrar definitivamente no jogo majoritário.

Nota de rodapé: talvez seja justamente o fator mais imprevisível da eleição de 2026: os grupos começaram a guerra cedo demais…e isso… pode mudar completamente o destino da sucessão estadual.

Uma coisa é certa: isso tudo é apenas o começo.

O final…, bom…, o final vai ser muito interessante. Aguardem.

Segue o fluxo!

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo