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Política

MP Eleitoral requer informações ao TCE que podem vir a interferir no processo eleitoral

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A Procuradora Regional Eleitoral também solicitou apoio durante o período de 13 a 20 de agosto, relativo ao prazo para impugnação de registro de candidatura

O Ministério Público Eleitoral (MPE) requisitou informações ao Tribunal de Contas do Estado Mato Grosso (TCE/MT), que podem vir a interferir no processo eleitoral deste ano. O pedido foi feito via ofício e entregue, na tarde dessa terça-feira (14), nas mãos do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Gonçalo Domingos de Campos Neto, pela Procuradora Regional Eleitoral (PRE), Cristina Nascimento de Melo, acompanhada do promotor estadual eleitoral, Miguel Slhessarenko. Também esteve presente o procurador-geral substituto do Ministério Público de Contas (MPC/MT), Alisson Carvalho Alencar.

No documento, foram solicitadas informações detalhadas sobre o relatório dos gastos com publicidade pelo governo do estado no exercício de 2018; o relatório de fiscalização quanto ao absenteísmo de professores da rede estadual; as informações sobre transferências voluntárias entre entes públicos, consoante citado no artigo 73, inciso VI, alínea “a” da Lei 9504/1997; e a identificação dos gestores citados na lista do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso com contas rejeitadas cujo registro tenha se dado em prestação de contas e não em tomadas de contas.

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Além destas, a Procuradora Regional Eleitoral, Cristina Melo, também solicitou que seja destinado um servidor em regime de plantão, especialmente até 20 de agosto, devido ao prazo exíguo para impugnação do registro de candidatura. O objetivo é que, dessa forma, sejam fornecidos os documentos que não estão disponibilizados no site do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e que sejam importantes à elucidação de controvérsias jurídicas, em especial, as decisões monocráticas pertinentes a processos que possam implicar em inelegibilidade.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gonçalo Domingos de Campos Neto, se mostrou solícito à demanda da Procuradora Regional Eleitoral, e afirmou que irá priorizar o atendimento ao Ministério Público Eleitoral em relação a todas as informações solicitadas sobre as auditorias, que estão inclusive publicadas no site do TCE-MT.

Acreditamos na parceria das instituições públicas para o fortalecimento do controle externo. O TCE-MT vai apoiar, dentro das suas possibilidades, todos os órgãos envolvidos nas eleições 2018, para que ela ocorra de forma tranquila e democrática em Mato Grosso, concluiu.

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Política

Denúncias de aliciamento elevam a “Tensão” na disputa pelo Palácio Paiaguás

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Uma grave acusação de interferência externa e oferecimento de vantagens ilícitas abalou as estruturas internas da federação partidária que decidirá os rumos da sucessão estadual. A denúncia aponta para a existência de um forte movimento de bastidores que visa desestabilizar os votos de delegados partidários, transformando a definição de candidaturas em um cenário de intensa disputa ética e jurídica.

O epicentro do embate envolve diretamente o deputado estadual Júlio Campos, que externou as suspeitas, e seu irmão, o senador Jayme Campos, cuja postulação ao governo estadual sofre forte oposição interna. No polo oposto dessa correlação de forças, posicionam-se o ex-governador e atual presidente partidário Mauro Mendes, aliado ao atual governador Otaviano Pivetta, este último filiado ao Republicanos e beneficiário direto de uma eventual composição ampla.

As articulações e os tensionamentos que culminaram na “denúncia pública” ganharam contornos de crise nesta semana, antecedendo o prazo final para as definições de chapas majoritárias. O cronograma converge para o dia 30 de julho, data em que ocorrerá a deliberação oficial e o consequente desfecho do processo de escolha interna que definirá as coligações.

Toda a movimentação política concentra-se no “GRANDIOSO” Estado de Mato Grosso, tendo como foco principal as articulações na capital, Cuiabá, onde se localizam as sedes partidárias e o Palácio Paiaguás. O cenário geográfico reflete a importância estratégica da região Centro-Oeste no panorama político e econômico nacional, o que eleva a relevância da disputa pelo controle do Executivo Estadual.

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A definição do candidato ocorrerá por meio do voto secreto dos membros da convenção da Federação União Progressista, bloco composto pela associação entre o União Brasil e o Progressistas (PP). Esse método de votação secreta visa garantir a liberdade de escolha dos delegados, resguardando-os de pressões externas diretas, embora o sigilo do voto agora enfrente o desafio das suspeitas de assédio político prévio.

O motivo central da divergência reside no conflito de visões estratégicas para o futuro do estado, dividindo a agremiação entre a defesa de uma candidatura própria e a adesão a um projeto de continuidade governamental. Enquanto uma ala busca resgatar o protagonismo histórico da legenda tradicional, o grupo governista argumenta que a composição ampla fortalece a governabilidade e assegura a estabilidade das políticas públicas em andamento.

A finalidade desse embate interno é a conquista do controle do Palácio Paiaguás e a consolidação de hegemonia política na região pelas próximas temporadas administrativas. Os grupos em disputa buscam garantir espaço prioritário nas chapas proporcionais e majoritárias, o que viabilizará a sustentação legislativa e a influência sobre o orçamento e as diretrizes do desenvolvimento estadual.

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O processo desenvolve-se sob condições de extrema desconfiança mútua, caracterizadas por Júlio Campos como um “clima de guerra” decorrente do envio de emissários com “propostas indecorosas”. Diante da gravidade dos relatos sobre tentativas de aliciamento de convencionais, os defensores da candidatura própria anunciam a intenção de formalizar representações junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para assegurar a lisura do pleito.

Para alcançar a vitória interna, os apoiadores da candidatura própria estimam contar com uma base sólida de aproximadamente 35 votos entre os 48 convencionais aptos a votar, de um total de 50 membros colegiados. Esse expressivo contingente teórico de apoios é considerado suficiente para neutralizar a influência da ala governista e impor a candidatura do senador Jayme Campos à revelia da Executiva.

Como desdobramento imediato, as lideranças partidárias mantêm canais de diálogo abertos na tentativa de construir um consenso de última hora que evite uma fratura definitiva na base aliada. No entanto, diante da recusa de ambos os pré-candidatos em abdicar de suas pretensões ao Governo do Estado, novos encontros bilaterais deverão ocorrer nos próximos dias, sob a sombra de uma iminente judicialização do processo caso as denúncias de aliciamento sejam formalizadas.

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