DE OLHA NA VAGA

Juca do Guaraná consolida sua candidatura para ALMT

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Com a aproximação das convenções partidárias que acontece entre os dias 20 de julho a 5 de agosto, diálogos e articulações políticas mudam gradativamente o cenário político do Estado de Mato Grosso que caminha em direção ao pleito eleitoral de 2 de outubro 2022.

Ansiosos pelo próximo passo, políticos já eleitos viabilizam possibilidades de reeleição ou de dar um passo, adiante, na busca de um novo cargo diferente. Esse é o caso de vários vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá.

Como já apurado pelo Blog do Valdemir, alguns já se declararam pré-candidatos a deputados estaduais, seja para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT) ou na Câmara Federal em Brasília.

Entre os edis cuiabanos que demonstrou interesse em pleitear uma vaga no Legislativo mato-grossense nas eleições de outubro, Lídio Barbosa, o Juca do Guaraná, que garante que o partido MDB já definiu seu lançamento como candidato.

O MDB vem discutindo as estratégias que serão tomadas para disputas para a Câmara Federal e na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT). Porém, o partido decidiu que a pré-candidatura do vereador e presidente da Casa de Leis, Juca do Guara a deputado estadual está ratificada.

Essa pré-candidatura é para fortalecer o MDB de Cuiabá. Juca do Guaraná é o pré-candidato a deputado estadual da região metropolitana da Capital, portando vai fortalecer nossa cidade e a região“, disse um militante do Diretório Municipal da sigla.

Ainda que o Blog do Valdemir, não confirmasse, já que não havia uma definição quanto a qual cadeira que o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Juca do Guaraná iria disputar entre deputado estadual, federal ou a cadeira do Palácio Paiaguas (sonho de Nenel), o que se espera, com base em outras declarações é que o presidente do Legislativo cuiabano, dispute uma cadeira no parlamento estadual que, apresenta uma chapa bastante competitiva: Janaína Riva, Thiago Silva, Dr. João, Silvano Amaral e agora o vereador Juca do Guaraná.

Aposta

A principal aposta do Juca do Guaraná, para que essa candidatura e possível eleição sejam viabilizadas é focar nos trabalhos que vem sendo realizados à nove anos: estar perto da população, com o seu projeto Gabinete Itinerante (GI).

O Gabinete Itinerante que já percorreu todos os bairros de Cuiabá, tem como objetivo ouvir e indicar serviços aqueles que não têm condições de deslocar até a Câmara Municipal de Cuiabá. O Gabinete Itinerante leva serviços de tapa buracos, limpeza, construção de praças e manutenção de boca de lobos.

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Juca do Guaraná em conversa com a equipe de reportagem do Blog do Valdemir, disse que, muito mais que articulações, será a realização de seu trabalho, para todo o Estado de Mato Grosso.

Nota da redação

De forma geral o emedebista que foi o vigésimo mais votado no pleito 2018, para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT) com 15.924 votos pelo Partido Avante, mais que seis deputados eleitos: Wilson Santos (14.855), Dr Eugênio (13.458), Silvio Fávero (12.059), Dr Gimenez (12.058), Paulo Araújo (11.645) e João Batista (11.374).

Gilberto Cattani que se efetivou no mandato com a morte de Silvio Favero, obteve 11.629 votos.

Continuando…, Juca do Guaraná pretende contar principalmente com a sua rede de apoio e as redes sociais para consolidar sua pré-campanha.

Segundo ele, todo esse momento vem sendo levado com muita seriedade e responsabilidade.

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Política

Mesmo cassado, Bezerra poderá disputar as eleições de 2022

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Em novembro de 2021, o Ministério Público Eleitoral (MPE), pediu a cassação do mandato do deputado federal e presidente estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em Mato Grosso, Carlos Gomes Bezerra, por supostos gastos ilícitos nas Eleições de 2018.

Conforme denuncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), diz que o deputado federal Carlos Bezerra montou um gabinete paralelo ao comitê de campanha, o que o beneficiou na disputa. O argumento está no parecer final, assinado pelo procurador regional eleitoral, Eric Raphael Masson, ao processo que investigava Carlos Gomes Bezerra por crimes eleitorais.

Conforme o procurador, o gabinete foi vinculado ao MDB, partido do qual Bezerra é presidente em Mato Grosso, e o parlamentar teria se valido desse cargo para omitir declaração de gastos.

Masson cita dois casos em que as despesas reais de campanha não teriam sido informadas. O dinheiro considerado com origem em Caixa 2 soma R$ 183,7 mil.

A despesa com material gráfico informada à Justiça Eleitoral foi de R$ 142 mil, porém o gasto real teria ficado em R$ 262 mil. Com combustíveis, foram informados R$ 48 mil. O valor real, contudo, teria ficado R$ 134 mil.

Os valores a mais foram identificados em apuração dos documentos de campanha.

Não se ignora que o investimento, pelo partido, até poderia vir a ser legítimo, se não fosse o fato de que absolutamente nada foi declarado à Justiça Eleitoral! Esse ponto é de suma importância, porque decorrem os contornos de caixa dois”, diz o parecer.

Fora do cargo

Por unanimidade, o deputado federal Carlos Bezerra (MDB), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), por crimes eleitorais na campanha de 2018. O MPE afirmou em documento que, apesar da quebra de sigilo bancário não ter sido deferida pela Justiça, as provas colhidas na investigação demonstram que o deputado montou um “gabinete paralelo”.

Nova derrota

Mauro Campbell Marques, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sua decisão nessa quarta (25), acabou negando medida liminar e manteve a cassação do deputado federal Carlos Bezerra.

O acórdão regional acolheu a tese da Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), de que houve omissão contábil do candidato Carlos Bezerra em relação a recursos estimáveis em dinheiro provenientes do Diretório Regional do MDB.

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Apontou ainda, omissões de despesas e receitas de campanha e realização de gastos irregulares pagos com recursos públicos e privados.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Bezerra e o MDB Nacional interpuseram, isoladamente, recursos ordinários contra o acórdão regional. Em seu apelo, o MDB pleiteou a concessão de tutela de urgência para o fim de atribuir efeito suspensivo ao respectivo recurso, considerando a proximidade do Pleito Eleitoral de 2022, contexto no qual o deputado Carlos Bezerra deve ser considerado um potencial candidato do partido.

Contudo, ao negar o pedido e manter a ação, bem como a cassação do mandato, o ministro destacou não vislumbrar, neste momento processual, a probabilidade do direito invocado, já que, segundo o ministro, o recurso ordinário manejado pelo MDB já possui o efeito desejado, sendo certo que “o efeito suspensivo cessa com o julgamento do feito pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Conforme o ministro, o registro da ocorrência no cadastro eleitoral não implica declaração de inelegibilidade nem impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral, ou seja, o deputado federal Carlos Bezerra poderá disputar as eleições de 2022, mas na condição de sub judice.

Registro, ainda, que, conforme o art. 16-A da Lei das Eleições, ao candidato é garantido concorrer ao pleito na condição de sub judice, mesmo nos casos em que o pedido de registro de candidatura tiver sido negado”.

Por fim, o ministro enfatizou que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) julgou procedente representação fundamentada no art. 30-A da Lei nº 9.504/1997, de modo que, como cediço,uma vez julgada procedente a representação, a única sanção aplicável é a negativa ou a cassação do diploma”.

Portanto, sendo certo que, no caso, não houve, e nem poderia haver a imposição da sanção de inelegibilidade, não prospera a afirmação do MDB de que “[…] a imposição imediata da sanção de inelegibilidade revela-se uma restrição desproporcional ao direito fundamental do candidato concorrer nas eleições que se avizinham […]” (ID 157500469), haja vista que não condiz com a realidade jurídica extraída do acórdão regional”, ressaltou. – (Com VG Noticias)

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