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NO PASSADO E NO PRESENTE

Dejavu eleitoral: semelhança 2006 e 2022; Nenel preparado para o dia 16?

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Se passaram 16 anos e as indefinições e a multiplicidade de candidaturas se repetem as vésperas de mais um pleito eleitoral, o complexo é outro, as urnas não têm o apelo de outrora e a descrença na política só aumenta.

Pontos de contato e de dissenso entre aquela experiência histórica e o pleito 2022 alimentam análises e ajudam a projetar o que vem pela frente em outubro.

Se as diferenças não podem ser ignoradas, a lista de coincidências reforça a sensação de Dejavu, a começar pelos envolvidos.

Blairo Maggi indefinido se iria para a reeleição, Jayme Campos candidato ao Senado, para federal destaque Wellton Fagundes e Carlos Bezerra, estadual Zé Carlos do Pátio, Otaviano Pivetta e Juarez Costa.

Na época alguns defendiam a tese do padrinho político de Blairo Borges Maggi disputar o Governo de Mato Grosso contra o afilhado. O assunto foi discutido por muito tempo.

Jonas e Maggi chegaram a conclusão de que estando em lados opostos deixariam em dificuldades os amigos em comum.

Como eles iriam escolher entre pai e filho“, argumentou na época Jonas Pinheiro.

Existia divergências dentro do antigo Partido da Frente Liberal (PFL). O nome de Jayme Campos era cotado para fazer uma chapa com objetivo de bater chapa contra Blairo Maggi.

O Pefelê como era chamado na época, não descartava ter uma candidatura. Contudo, pontuava que o nome não seria o de Jonas Pinheiro.

Chegou às eleições todos juntos. Engraçado, quem votou em Jayme votou em Maggi e quase vice-versa.

2022

Percebem que os protagonistas das Eleições de 2006, está na de 2022: Jayme Campos e Blairo Maggi. A época Jayme era líder do Pefelê, assim continua com uma roupa nova, mas o mesmo conteúdo, o União Brasil. Maggi integrava o PPS.

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Seria covardia renunciar à verdade e desviar de mais um desafio, se as pretensões de voltar a cena encurtam a distância temporal entre 2006 e 2022, outras semelhanças chamam a atenção de analistas.

Dejavu 2

Em maio de 2017, chamou atenção da equipe de reportagem do Blog do Valdemir o que Jayme Campos disse:

Tem candidato para dar, vender e alugar. Agora vamos ver quem não foi preso, quem não está com tornozeleira“.

Nem sei o motivo que me referi a está frase. Já que escrevi, deixa quieto e vamos lá: há quem diga que a culpa é da Justiça que leva anos para decidir sobre certas matérias e no entender de pelo menos uma das partes em geral a “lesada“, está prática, traz prejuízo irreparáveis.

E isto é mesmo verdade, em especial quando está em jogo a reputação, nome ou o que mais se queira dizer e, ao final decorridos anos surge uma sentença de última instância, portanto definitiva, confirmando, modificando ou simplesmente anulando aquela primeira que uma vez trazida a público, tenha gerado “o tal moral” ou o mesmo material ou financeiro. E agora tardiamente modificada.

Como exemplo lembramos o que ocorreu aqui mesmo com relação ao alcaide cuiabano.

E agora? Mas nem tudo está perdido. Algumas vezes a tal demora do judiciário costuma resultar em benefício ao então prejudicado.

Pelo sim, pelo não, aqui na terra de Paschoal Moreira Cabral, se ouvirmos, algum estrondo, antes mesmo comemorarmos, quem sabe imaginando se tratar apenas da tradicional queima de dinheiro público em forma de fogos de artifício, será preciso conferir com atenção o que causa o tal barulho. Isto porque pode ser que bomba de efeito retardado, certamente deixado por alguém.

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Dia 16 março

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcou para o dia 16, o julgamento que poderá acabar com o sonho de Nenel Pinheiro. O recurso entra em pauta durante sessão virtual da Corte.

Inicialmente, o caso havia sido pautado para ser decidido em fevereiro passado, mas acabou sendo retirado da pauta, a pedido do relator. Agora, conforme andamento processual, o julgamento foi novamente agendado.

Trata-se de um recurso promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra decisão de Martins, que derrubou uma das ordens de afastamento que havia sido decretada contra Emanuel Pinheiro, no âmbito da Operação Capistrum.

O Ministério Público Estadual (MPE) defende o afastamento de Emanuel Pinheiro, uma vez que há “provas robustas” de que ele participou de diversas irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e que a manutenção no cargo representa risco efetivo ao interesse público.

Então fica a dica: dia 16 de março, os ministros decidirão se referendam ou não a decisão liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins que não viu risco as investigações caso Emanuel Pinheiro seja mantido no cargo.

Nós já esperávamos, mas estarmos muito tranquilo. É questão de Justiça“, disse Nenel Pinheiro.

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Política

Abilio Brunini enfrenta semana decisiva em meio à “Crise Institucional” na Câmara de Cuiabá

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O cenário político da capital mato-grossense centraliza as atenções institucionais com o início de uma semana considerada crucial para a governabilidade do Poder Executivo Municipal. O embate gira em torno da estrutura de poder da Câmara Municipal de Cuiabá, onde se articulam as forças de sustentação e de oposição à atual gestão. O desfecho dessa complexa correlação de forças ditará o ritmo da administração pública municipal nos próximos anos, tensionando a relação entre os poderes locais.

A crise institucional tem como protagonista o Prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), cuja atuação política direta nos bastidores do Legislativo converteu-se no estopim de uma severa instabilidade entre os parlamentares. O chefe do Executivo Municipal concentra seus esforços na viabilização política e jurídica da candidatura de sua principal aliada para o comando do parlamento. A estratégia do prefeito visa consolidar uma base parlamentar amplamente dócil às demandas da prefeitura, assegurando tranquilidade para a aprovação de projetos de seu interesse.

O epicentro do confronto político localiza-se estritamente na Câmara Municipal de Cuiabá, a Casa de Leis que abriga as deliberações oficiais da Capital do Estado de Mato Grosso. O parlamento municipal transformou-se em uma verdadeira arena de disputa jurídica e partidária, onde cada bloco de vereadores tenta salvaguardar suas prerrogativas institucionais. O ambiente legislativo reflete a polarização e a fragmentação das forças partidárias que historicamente caracterizam a política da região Centro-Oeste do país.

As movimentações políticas e os debates jurídicos intensificaram-se de forma decisiva ao longo das últimas horas, com votações estratégicas formalmente agendadas para esta terça-feira. Este momento específico do calendário legislativo coincide com a necessidade de definição antecipada das regras que governarão a Mesa Diretora nos anos subsequentes da atual legislatura.

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A celeridade do processo legislativo gerou um clima de urgência entre os parlamentares, que se veem obrigados a tomar posições públicas definitivas sobre o tema.

Os motivos subjacentes à crise residem na tentativa de aprovação de um polêmico projeto de resolução que visa permitir a reeleição da Mesa Diretora para o Biênio posterior. A iniciativa atende diretamente aos interesses da atual presidente da Casa de Leis, a vereadora Paula Calil (PL), cuja permanência no cargo depende dessa alteração regimental. A oposição e setores independentes da Câmara de Cuiabá enxergam a manobra como um casuísmo político desenhado exclusivamente para perpetuar o grupo governista no controle do orçamento e da pauta do parlamento.

A dinâmica dos fatos envolveu o uso de mecanismos judiciais extraordinários por parte do grupo governista, que acionou o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT), para atingir seus objetivos políticos. O prefeito cuiabano Brunini atua ativamente na defesa de uma tese jurídica que solicita a redução do quórum de aprovação do projeto para maioria simples, contornando a exigência atual.

A estratégia jurídica foi adotada após a constatação de que a vereadora governista não dispõe, no momento, dos dezoito votos mínimos necessários para a alteração regimental por vias estritamente políticas.

Os procedimentos legislativos ganharam contornos de dramaticidade após a aprovação preliminar da matéria pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), órgão técnico responsável por avaliar a legalidade da proposta. A aprovação na comissão garantiu o envio imediato do texto para o plenário, deflagrando discussões acaloradas e trocas de acusações mútuas entre os vereadores de diferentes blocos. A pacificação interna do parlamento restou severamente comprometida após episódios de retaliação digital, que culminaram na exclusão de parlamentares desalinhados de canais formais de comunicação com o prefeito.

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O objetivo estratégico do prefeito Abilio Brunini ao intervir diretamente no processo sucessório é assegurar a eleição de uma Mesa Diretora integralmente alinhada à sua agenda administrativa. A garantia de uma presidência simpática ao Palácio Alencastro evita a abertura de comissões investigativas e acelera a tramitação de pedidos de empréstimos e reformas administrativas complexas.

Para o Executivo Municipal, o controle do comando do Legislativo cuiabano representa a blindagem política necessária para a execução do plano de governo sem sobressaltos institucionais.

As consequências imediatas da interferência do Executivo manifestam-se no enfraquecimento da harmonia entre os poderes e no isolamento político de antigos aliados do Prefeito de Cuiabá. A postura centralizadora de Brunini foi publicamente rechaçada por lideranças de nível estadual, a exemplo do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), deputado estadual Max Russi (Podemos). A crise provocou fissuras profundas na base aliada, visto que até mesmo parlamentares simpáticos à gestão manifestaram desconforto com a quebra da promessa inicial de não intervenção no parlamento.

Os desdobramentos futuros deste embate redefinirão de maneira permanente o equilíbrio de forças na política cuiabana e o grau de independência do Poder Legislativo Municipal. A decisão soberana do plenário da Câmara Municipal sinalizará se o parlamento manterá sua autonomia fiscalizatória ou se curvará aos desígnios do poder central da capital. Independentemente do resultado numérico das votações, o episódio deixa como legado uma relação tensionada que exigirá intensa habilidade diplomática para a reconstrução pontes institucionais.

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