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CASSADA POR QUEBRA DE DECORO

Cassada, Edna Sampaio paga o preço por “RACHADINHA”

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Em junho, a Câmara Municipal de Cuiabá cassou por 19 votos contra 1, e 5 ausências, o mandato da vereadora Edna Sampaio do Partido dos Trabalhadores (PT) pela segunda vez por quebra de decoro. O motivo é a denúncia de que ela estaria envolvida em um suposto esquema de “RACHADINHA” no seu gabinete. A parlamentar não compareceu no plenário para fazer a defesa.

Nas redes sociais, a petista Edna Sampaio disse que não foi a sessão porque, segundo ela, o processo de cassação estaria sendo feito de forma ilegal.

Em outubro do ano passado, a parlamentar Edna Sampaio teve o mandato cassado, mas a cassação foi anulada pela Justiça e a vereadora voltou à Câmara Municipal de Cuiabá. Neste ano, uma nova Comissão Processante foi aberta contra a vereadora petista.

Suspeita de “RACHADINHA”

Vazamentos de prints de conversas da vereadora com a ex-chefe de gabinete, Laura Natasha, em maio de 2023, mostrou uma suposta “RACHADINHA” de valores de Verbas Indenizatórias (VI). Conforme documento, em 2022, a parlamentar recebeu pelo menos R$ 20 mil em transferências feitas pela ex-chefe de Gabinete, Laura Natasha.

Segundo Laura Natasha, ela só se deu conta de que algo estava errado com o modo como o dinheiro era tratado durante a gestão do gabinete da vereadora quando leu uma reportagem sobre o caso de sua demissão, enquanto estava grávida, que apontava seus rendimentos como sendo formados por R$ 7 mil de salário e R$ 5 mil de Verba Indenizatória (VI). Segundo ela, só recebia 70% desse valor do salário e sempre devolveu a VI. A ex-chefe Laura Natasha foi exonerada no final do ano passado, quando estava gestante, e acabou sendo indenizada em R$ 70 mil.

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A vereadora petista Edna Sampaio, por sua vez, confessou, que todas as quatro chefes de gabinete da parlamentar eram orientadas a devolver a Verba Indenizatória (VI) que recebiam em sua conta bancária pessoal.

Novo pedido de suspensão negado

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT), Luiz Octávio Saboia Ribeiro, negou o pedido de suspensão dos efeitos da cassação da vereadora cassada Edna Sampaio, do Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão mantém a validade do processo que resultou na perda do mandato da ex-vereadora.

O pedido de Edna Sampaio fazia parte de uma apelação contra a sentença da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, nos autos de um mandado de segurança. Ela contestava um ato considerado ilegal, praticado pelo presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Cuiabá e pelo presidente da própria Câmara, que culminou na sua cassação.

Em sua defesa, Edna Sampaio destacou que a sentença não respeitou o devido processo legal, apontando a falta de intimação do Ministério Público para intervir no caso. A ex-vereadora buscava anular atos administrativos realizados durante a instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), citando a falta de intimação para certos atos, a não consideração de requerimentos da defesa e a realização de instruções processuais sem a presença da defesa. Esses fatores, segundo ela, violariam os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

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Edna Sampaio solicitava a concessão de efeito suspensivo ao recurso de apelação, pedindo a suspensão dos efeitos do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) até o julgamento final do recurso. Contudo, em sua decisão, o desembargador Luiz Octávio Saboia Ribeiro afirmou que a sentença alvo da apelação se fundamentou na regularidade do processo administrativo e na inexistência de prejuízo substancial à defesa.

Somente no julgamento de mérito do recurso de apelação é que se verificará o direito alegado pela requerente.

O desembargador Luiz Octávio Saboia Ribeiro concluiu que, em uma análise preliminar, não havia plausibilidade do direito invocado por Edna Sampaio, nem possibilidade de concessão do efeito suspensivo neste momento. E decidiu que;

Portanto, indefiro o efeito vindicado, sem prejuízo de entendimento diverso quando do julgamento do mérito do recurso de apelação”.

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Política

Denúncias de aliciamento elevam a “Tensão” na disputa pelo Palácio Paiaguás

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Uma grave acusação de interferência externa e oferecimento de vantagens ilícitas abalou as estruturas internas da federação partidária que decidirá os rumos da sucessão estadual. A denúncia aponta para a existência de um forte movimento de bastidores que visa desestabilizar os votos de delegados partidários, transformando a definição de candidaturas em um cenário de intensa disputa ética e jurídica.

O epicentro do embate envolve diretamente o deputado estadual Júlio Campos, que externou as suspeitas, e seu irmão, o senador Jayme Campos, cuja postulação ao governo estadual sofre forte oposição interna. No polo oposto dessa correlação de forças, posicionam-se o ex-governador e atual presidente partidário Mauro Mendes, aliado ao atual governador Otaviano Pivetta, este último filiado ao Republicanos e beneficiário direto de uma eventual composição ampla.

As articulações e os tensionamentos que culminaram na “denúncia pública” ganharam contornos de crise nesta semana, antecedendo o prazo final para as definições de chapas majoritárias. O cronograma converge para o dia 30 de julho, data em que ocorrerá a deliberação oficial e o consequente desfecho do processo de escolha interna que definirá as coligações.

Toda a movimentação política concentra-se no “GRANDIOSO” Estado de Mato Grosso, tendo como foco principal as articulações na capital, Cuiabá, onde se localizam as sedes partidárias e o Palácio Paiaguás. O cenário geográfico reflete a importância estratégica da região Centro-Oeste no panorama político e econômico nacional, o que eleva a relevância da disputa pelo controle do Executivo Estadual.

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A definição do candidato ocorrerá por meio do voto secreto dos membros da convenção da Federação União Progressista, bloco composto pela associação entre o União Brasil e o Progressistas (PP). Esse método de votação secreta visa garantir a liberdade de escolha dos delegados, resguardando-os de pressões externas diretas, embora o sigilo do voto agora enfrente o desafio das suspeitas de assédio político prévio.

O motivo central da divergência reside no conflito de visões estratégicas para o futuro do estado, dividindo a agremiação entre a defesa de uma candidatura própria e a adesão a um projeto de continuidade governamental. Enquanto uma ala busca resgatar o protagonismo histórico da legenda tradicional, o grupo governista argumenta que a composição ampla fortalece a governabilidade e assegura a estabilidade das políticas públicas em andamento.

A finalidade desse embate interno é a conquista do controle do Palácio Paiaguás e a consolidação de hegemonia política na região pelas próximas temporadas administrativas. Os grupos em disputa buscam garantir espaço prioritário nas chapas proporcionais e majoritárias, o que viabilizará a sustentação legislativa e a influência sobre o orçamento e as diretrizes do desenvolvimento estadual.

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O processo desenvolve-se sob condições de extrema desconfiança mútua, caracterizadas por Júlio Campos como um “clima de guerra” decorrente do envio de emissários com “propostas indecorosas”. Diante da gravidade dos relatos sobre tentativas de aliciamento de convencionais, os defensores da candidatura própria anunciam a intenção de formalizar representações junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para assegurar a lisura do pleito.

Para alcançar a vitória interna, os apoiadores da candidatura própria estimam contar com uma base sólida de aproximadamente 35 votos entre os 48 convencionais aptos a votar, de um total de 50 membros colegiados. Esse expressivo contingente teórico de apoios é considerado suficiente para neutralizar a influência da ala governista e impor a candidatura do senador Jayme Campos à revelia da Executiva.

Como desdobramento imediato, as lideranças partidárias mantêm canais de diálogo abertos na tentativa de construir um consenso de última hora que evite uma fratura definitiva na base aliada. No entanto, diante da recusa de ambos os pré-candidatos em abdicar de suas pretensões ao Governo do Estado, novos encontros bilaterais deverão ocorrer nos próximos dias, sob a sombra de uma iminente judicialização do processo caso as denúncias de aliciamento sejam formalizadas.

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