A transição de governo municipal é um processo essencial para garantir a continuidade das políticas públicas e a transparência na administração. Durante esse período, a atual gestão deve preparar a nova equipe, fornecendo todas as informações e recursos necessários, evitando interrupções nos serviços públicos e garantindo o cumprimento das obrigações legais.

A boa condução da transição de mandatos garante a continuidade de serviços básicos, além de fortalecer o senso de responsabilidade com a administração pública e uma maior racionalidade na tomada de decisão, tornando mais eficiente os resultados da atuação dos agentes públicos.

Transição de governo

A comissão é formada por representantes do atual prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), com indicação de seu respectivo coordenador de transição, foram designados o secretário Municipal de Governo, Júnior Leite, pela atual gestão, e o ex-secretário de Estado de Cultura, Esportes e Lazer (Secel/MT), Jefferson Neves, pela equipe do prefeito eleito Abilio Brunini (PL), além de secretário de Finanças, secretário de Administração e representante do Controle Interno ou responsável pelo setor contábil e representantes do candidato eleito.

É o documento que vai apresentar o plano de trabalho detalhado para a transição de Governo Municipal, com o objetivo de garantir um processo transparente, organizado e eficiente, em conformidade com as diretrizes. O plano aborda os principais aspectos da transição, desde a formação da Comissão de Transição até a preparação da nova administração para o início do mandato.

Nesta segunda-feira (11), na sede da Prefeitura Municipal de Cuiabá, o Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), deu início ao processo de transição de governo, em um encontro com o prefeito eleito, Abilio Brunini (PL), no Palácio Alencastro. O evento marcou a assinatura do pacto de transição entre as equipes de gestão de ambos os lados, formalizando o início da colaboração entre o Executivo Municipal e a nova administração.

O prefeito eleito Abilio Brunini afirmou que a reunião era uma etapa essencial para oficializar o começo da transição, destacando a importância de uma comunicação transparente e respeitosa entre as duas equipes.

“O prefeito colocou quase como uma condicionante que nós dois estivéssemos frente. Já temos uma equipe de transição formada de ambos os lados, e será estabelecido um espaço provisório na prefeitura para compartilhamento de informações e acesso aos dados da administração”.

Após estar 8 anos à frente da Prefeitura de Cuiabá, tendo sido eleito em 2016 e reeleito em 2020, Emanuel Pinheiro concluirá seu mandato como chefe do Executivo Municipal até 31 de dezembro, No dia 1º de janeiro de 2025, ele passará oficialmente o comando da cidade para Abilio Brunini, eleito no último dia 27 de outubro.

LOA 2025

Emanuel Pinheiro (MDB), decidiu retirar de tramitação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), que estava sendo discutida na Câmara Municipal, atendendo ao pedido do prefeito eleito Abílio Brunini (PL). A decisão foi tomada após uma reunião entre os dois prefeitos no Palácio Alencastro, onde o novo prefeito expressou a necessidade de ajustes no orçamento para adaptar-se à nova estrutura de secretarias que será implementada a partir de janeiro de 2025.

Ao retirar a LOA 2025 da Câmara de Cuiabá, Abilio Brunini vai ganhar tempo necessário para realizar as modificações necessárias ainda na atual legislatura, já que os trabalhos no Parlamento Municipal só serão retomados em fevereiro de 2025, após o recesso parlamentar.

Transição “suave” com “Diálogo e Equilíbrio”

Abílio Brunini afirmou que deseja fazer uma transição “suave”, com “diálogo e equilíbrio”, sem mudanças radicais que prejudiquem áreas essenciais como Saúde e Educação, o que foi garantido por Emanuel Pinheiro durante reunião, demonstrando disposição para colaborar com o processo de transição de forma tranquila e eficiente para a população cuiabana, assegurando também que dará todas as condições necessárias para que Abílio Brunini faça as alterações no orçamento e na estrutura de governo, conforme sua proposta.

“Tenho a obrigação de dar todas as condições para que o senhor adequar ao modo do seu programa de governo“.