PAGAMENTO DE BENEFÍCIO
Programa “Renda Solidária II” agora é Lei
O Projeto de Lei 75/2021 do Programa “Renda Solidária II, Cuidando da Gente” foi encaminhado à Câmara Municipal de Cuiabá pelo prefeito em exercício, José Roberto Stopa (PV), em novembro, sobre a continuidade programa de subsídio emergencial.
Mediante a aprovação pela Casa de Leis, o pagamento será de três parcelas no valor de R$ 500 (cada), exclusivos para os 342 trabalhadores do setor de reciclagem do aterro sanitário e 33 trabalhadores do setor de transporte de carga por tração animal (carroceiros). Em sua primeira edição no ano de 2020, o “Renda Solidária” beneficiou mais de 1.200 trabalhadores das categorias dos feirantes, carroceiros, catadores de recicláveis, ambulantes e transporte escolar.
O programa “Renda Solidária II: Cuidando da Gente” agora é Lei Municipal e a publicação consta na Gazeta Municipal desta segunda-feira (13).
A medida atende famílias em situação de extrema vulnerabilidade social da capital afetadas pela Pandemia do Covid-19.
“Desde o início da pandemia do coronavírus, o município não poupou esforços para garantir assistência às famílias que em razão da maior crise sanitária do país estão enfrentando sérias dificuldades. Por isso que a nossa gestão resolveu replicar a iniciativa que rendeu resultados positivos na primeira edição onde mais de 1,6 mil pessoas foram beneficiadas”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.
“Mais uma vez nossa gestão cumpre o papel para qual foi eleita, que é o de ajudar aqueles que mais precisam do poder público. Os recursos aplicados nessa ação são oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social”, comenta o prefeito.
O levantamento foi feito pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (LIMPURB), Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e a Associação dos Trabalhadores de Carga com Tração Animal.
Essas pessoas já estão devidamente cadastradas e preenchem os requisitos essenciais para recebimento. O recebimento do auxílio emergencial está limitado a 01 (um) membro da mesma unidade familiar.
Somente farão jus ao benefício emergencial e temporário, previsto na presente lei, os trabalhadores que se encontram trabalhando no Aterro Sanitário com coleta de recicláveis.
Para os trabalhadores que atuam no Transporte de Tração Animal, devem preencher os seguintes requisitos: comprovação do exercício da atividade, ou seja, ser atuado nos 03 (três) meses anteriores à data de publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 o qual reconhece a ocorrência de calamidade pública; ser maior de 18 (dezoito) anos de idade, salvo nos casos de mães adolescentes de, no mínimo, 16 anos; não ter emprego formal ativo; não ser titular de benefícios do Governo Federal, como: previdenciário; assistencial; seguro-desemprego; ressalvados os inscritos no Programa Auxílio Brasil e/ou Bolsa Família; ter renda familiar mensal de, no máximo, 03 (três) salários mínimos e comprovação de residência no município de Cuiabá.
Para fazer face às despesas decorrentes da execução desta Lei no presente exercício, está consignado na Lei Orçamentária para o exercício de 2021 o valor de R$ 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) no seguinte programa de trabalho.
O programa emergencial e temporário previsto na presente Lei, será implantado, coordenado, desenvolvido e monitorado pelo Comitê Gestor Composto pelos seguintes representantes: secretária titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHPD), que o presidirá; Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico; Empresa Pública de Zeladoria e Serviços Urbanos (LIMPURB); Procuradoria Geral do Município.
O pagamento do benefício será interrompido acaso o beneficiário descumpra as obrigações estabelecidas na presente Lei ou demais atos regulamentadores do programa.
O beneficiário que prestar declaração falsa, ou que usar de qualquer outro meio ilícito para obtenção de vantagens será excluído do Programa, sem prejuízo das providências de ordem civil e penal.
Continuidade
O “Renda Solidária II, Cuidando da Gente” é uma continuidade das ações criadas e implementadas pela Prefeitura de Cuiabá, visando auxiliar a população durante o período pandêmico. Em 2020, o primeiro Renda Solidária foi responsável por beneficiar 1.687 trabalhadores das categorias dos feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis.
Na ocasião, a assistência aos trabalhadores autônomos representou um investimento de R$ 2.530.500, remanejados da suspensão das verbas indenizatórias do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, além de valores transferidos dos serviços administrativos da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e também de encargos de tarifas bancárias.
Clique em anexo para visualizar na íntegra:
Geral
Eliminação do Brasil reforça importância da liderança e do coletivo
A eliminação da Seleção Brasileira reacendeu debates sobre escolhas táticas, desempenho dos jogadores e decisões da comissão técnica. No entanto, para a mentora e empresária Simone Bernardino, o resultado dentro de campo oferece uma oportunidade de reflexão que vai além do futebol e alcança temas como liderança, gestão, trabalho em equipe e desenvolvimento humano.
Especialista em mentoria sistêmica e idealizadora do Tour Semear, Simone avalia que toda derrota é consequência de um processo construído ao longo do tempo e não apenas dos acontecimentos registrados durante os 90 minutos de uma partida.
Segundo ela, a visão sistêmica propõe uma mudança na forma de interpretar os resultados, substituindo a busca por culpados pela compreensão dos fatores que influenciam o desempenho coletivo.
“Quando olhamos apenas para o placar, enxergamos apenas a consequência. O verdadeiro resultado começa a ser construído muito antes do jogo, na liderança, na comunicação, na confiança entre as pessoas e na forma como cada integrante ocupa seu papel dentro da equipe“, explica.
Para a mentora, o talento individual, por mais relevante que seja, dificilmente consegue sustentar grandes resultados quando o grupo perde o alinhamento e a capacidade de atuar de forma integrada.
“O Brasil sempre revelou atletas extraordinários. Mas nenhuma equipe vence apenas pelo brilho individual. Os grandes resultados nascem quando existe conexão, propósito comum e confiança entre todos os envolvidos“, afirma.
Embora utilize a eliminação da Seleção como ponto de partida, Simone destaca que o aprendizado pode ser aplicado em diferentes áreas da vida. Ela observa que empresas, famílias e organizações enfrentam desafios semelhantes quando deixam de olhar para o funcionamento do sistema como um todo.
“Nas empresas é comum encontrar profissionais altamente qualificados que não conseguem entregar resultados porque falta alinhamento. Nas famílias, muitos conflitos são apenas reflexos de questões mais profundas que nunca foram enfrentadas. O sistema sempre comunica aquilo que precisa ser transformado“, analisa.
Outro aspecto ressaltado por Simone é a importância das derrotas como instrumentos de aprendizado. Na visão da especialista, momentos difíceis costumam revelar fragilidades que permanecem escondidas durante os períodos de sucesso.
“Em vez de perguntar quem errou, talvez a pergunta mais importante seja: o que esse resultado está tentando nos mostrar? Quando mudamos essa perspectiva, deixamos de gastar energia procurando culpados e passamos a construir soluções“, observa.
A mentora também defende que a responsabilidade pelos resultados nunca deve recair exclusivamente sobre uma única liderança. Para ela, treinadores, gestores e líderes exercem papel fundamental ao definir estratégias e direcionar equipes, mas o desempenho final depende da interação entre pessoas, cultura organizacional, preparação e ambiente.
Conhecida pelo trabalho desenvolvido com empresários em diferentes estados e países, Simone Bernardino afirma que utiliza sua própria trajetória de superação como ferramenta para despertar novos olhares sobre liderança, desenvolvimento pessoal e gestão de equipes. Por meio do Tour Semear, ela promove encontros voltados ao fortalecimento da consciência empresarial e à construção de organizações mais saudáveis e conectadas.
Para a especialista, a eliminação da Seleção Brasileira deixa uma mensagem que ultrapassa o universo esportivo: resultados consistentes são fruto de processos sólidos. E toda transformação começa quando se aprende a enxergar além do óbvio.
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