CRISE HÍDRICA

“Governo vai na contramão do que deveria ser feito”

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A busca por fontes de energia mais limpas e sustentáveis é uma das metas globais dos últimos anos que continuará a ser um objetivo nos próximos. É um trabalho conjunto de comunidades, empresas e autoridades para que o objetivo fique cada vez mais próximo ou mesmo seja alcançado.

Esse esforço conjunto também deve vir com apoio para que indústrias tenham uma energia sustentável, uma vez que elas são responsáveis por 40% do consumo de energia elétrica no Brasil. A energia fotovoltaica é a fonte de energia sustentável que mais se expande, sendo uma opção cada vez mais acessível, e incentivada pelo mundo todo para pessoas e empresas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em sua Resolução de 2012, tinha como proposta o incentivo à geração de energia renovável e sustentável pelas indústrias, por exemplo, isentando o pagamento da tarifa de energia elétrica de distribuidora.

Mas a ANEEL propôs uma mudança, em 2019, que não agradou ninguém e fez o medo crescer em quem pensava fazer a instalação de um painel solar ou fez recentemente.

A Resolução da ANEEL de uma taxa de energia solar causou polêmica tanto nas pessoas que têm e/ou defendem as fonte de energia mais limpa, quanto nas empresas que já implementaram um sistema solar. Mas também causou indignação em políticos, que sabem da importância de pessoas e indústrias adotarem medidas que economiza recurso natural e as faz economizar também na conta de luz.

Na sessão da manhã desta quarta-feira (9), o deputado estadual Faissal Jorge Calil Filho (PV) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) para criticar mais uma vez a postura do Governo do Estado, que insiste em tributar a energia solar, cobrando ICMS do setor.

O parlamentar estadual do Partido Verde (PV) é o autor de um Projeto de Lei aprovado recentemente pela Casa de Leis e que ainda não foi sancionado pelo governador Mauro Mendes Ferreira (DEM).

O deputado estadual destacou que o país viverá nos próximos meses uma crise hídrica preocupante, que deverá ocasionar aumento nas tarifas de energia e existe, inclusive, possibilidade de racionamento. Para o parlamentar, o assunto já foi discutido e deliberado em 2019, com aval do próprio Governo do Estado e que as ações do Executivo Estadual estão na contramão dos estados vizinhos, como Rondônia, Goiás e Mato Grosso do Sul, que não tributam ICMS da energia solar.

Mato Grosso, mais uma vez está ficando para trás e para piorar, enfrentaremos uma crise hídrica nos próximos meses e o Governo do Estado está indo na contramão, tentando de qualquer forma taxar o Sol. Nós já discutimos o convênio do Confaz relativo a energia solar em 2019 e havia sido aprovada a sua isenção até 2027. Queremos apenas um tratamento isonômico por parte do Executivo estadual, como o feito em diversos outros setores, como calçados e vestuários, que também tiveram isenções tributárias parecidas, aponta.

O deputado criticou ainda a maneira como o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) discute e conduz os debates sobre tributação de uma forma geral. Foi com base em uma suposta orientação do órgão que o Governo do Estado decidiu começar a tributar a energia solar em Mato Grosso, no início de abril. Para Faissal, a energia solar sequer deveria ser um assunto a ser debatido pela autarquia, tendo em vista que a entidade foi criada com outro objetivo.

O Confaz foi criado para acabar com a guerra fiscal entre os estados. A energia solar é produzida e consumida no próprio estado e não atravessa limites regionais. Não faz sentido o Conselho atuar neste setor. Para piorar, suas reuniões são realizadas de forma secreta e sigilosa e não permitem que ninguém possa as acompanhar, o que me causa muita estranheza, opinou.

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ECONOMIA

Números de Devedores em Mato Grosso cai quase 6%

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Conforme o núcleo de inteligência de mercado da CDL Cuiabá, os dados apresentados no fechamento de maio de 2021 pelo Serviço de Proteção ao Crédito – SPC Brasil, relataram que o número de devedores caiu -5,94% em relação a maio de 2020. Já na passagem mensal de abril para maio, o número cresceu 0,36%.

Comparando os períodos supracitados, entre os anuais, o número de devedores do Estado teve uma redução melhor que a média da região Centro-Oeste (-4,02%) e a média nacional (-4,34%). Na passagem mensal, o aumento foi menor que a região Centro-Oeste (1,06%) e a nacional (0,59%).

Referente à quantidade de dívidas de moradores de Mato Grosso, o número caiu -7,19% em relação a maio de 2020. Sendo que na passagem mensal de abril para maio de 2021, o número de dívidas cresceu 0,51%.

A queda do número de contas vencidas no Estado entre maio de 2021 e o mesmo período do ano anterior foi melhor que a média da região Centro-Oeste (-5,25%) e a média nacional (-5,91%). Na passagem mensal de abril para maio de 2021, o aumento foi menor que a Região Centro-Oeste (1,19%) e da nacional (0,90%).

O cenário apresentado demonstra que Mato Grosso fechou com percentuais de inadimplência mais favoráveis que a região Centro-Oeste e o nacional. Esse fato está ligado a vários fatores, porém destacamos a geração de empregos que está se mantendo com saldo positivo desde o início do ano e a melhora nas vendas ocorrida principalmente nestes últimos 60 dias. Isso significa mais dinheiro girando na economia, até porque mais de 73% da população tem preferido efetuar pagamentos à vista, avaliou o superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja.

O levantamento apresentou ainda que o total de devedores residentes no Estado ficou próximo de 1,123 milhões. A soma total de dívidas fechou com uma quantidade acima de R$ 2,162 milhões, o que representa uma média de contas em atraso de quase duas (1,925) por cidadão que reside em Mato Grosso. Em valores financeiros, a soma de todas as dívidas ficou acima de R$ 1,92 bilhões de reais.

Os setores com maiores participações do número de dívidas foram Bancos (33,17%), Comércio (30,59%), Água e Luz (16,65%), Comunicação (12,82%) e outros (6,78%).

Já a abertura por faixa etária do devedor mostra a participação de 30 a 39 anos (26,21%), 40 a 49 anos (21,57%), 50 a 64 anos (19,55%), 25 a 29 anos (13,21%), 65 a 84 anos (9,18%), 18 a 24 anos (8,91%) e acima de 85 anos (1,07%).

A perspectiva de recuperação econômica para o segundo semestre continua sendo positiva, porém sabemos que será gradativa. Uma das formas mais viáveis para acelerarmos os índices positivos é gerar mais confiança para o mercado e isso será possível com a vacinação em massa e aprovação de reformas importantes como a administrativa e tributária, acrescentou Granja.

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